ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

HOMOLOGAÇÃO e RATIFICAÇÃO

A Prefeita Constitucional de Pedro Velho/RN, em consonância com o Parecer da Assessoria Técnico/Jurídica da Prefeitura Municipal, e nos termos do Art. 26, caput, da Lei nº 8.666/93, HOMOLOGA e RATIFICA o ATO DE DISPENSA oriundo da Comissão Permanente de Licitação, referente à Dispensa  de nº 168, que tem por objeto Contratação de Trio Pé de Serra, para apresentar-se nos eventos realizados no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV – Secretaria Municipal de assistência Social, conforme demanda oriunda da FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência, nos valores abaixo descrito, ancorado no Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93, sendo:

* REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Pedro Velho/RN, 15 de julho de 2022

FRANCISCA EDNA DE LEMOS

Prefeita Municipal