| Total Pago em Dezembro de 2021 | R$ | 6.323.922,67 |
| Favorecido: 34.726.096/0001-91 – JAILKA SILVA SA | R$ | 5.000,00 |
| Despesa: OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$ | 5.000,00 |
| Unidade Gestora: 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | R$ | 5.000,00 |
| Gestão: 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO | R$ | 5.000,00 |
Informações Gerais
| Fase: | EMPENHO | ||
| Documento: | 2021NE1221001 | Tipo de Documento: | Nota de Empenho |
| Data: | 21/12/2021 | ||
| Tipo de Empenho: | Global | Espécie de Empenho: | Original |
| Unidade Gestora: | 08 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Gestão: | 001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO | ||
| Favorecido: | 34.726.096/0001-91 – JAILKA SILVA SA | ||
| Valor: | 5.000,00 | ||
Detalhamento
| Observação do Documento: | CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA NA CAPACITAÇÃO E MONITORAMENTO PARA CORRETA OPERACIONALIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE GESTÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS (SIGPC), DO FNDE, TAIS COMO: PNAE, PNATE, PDDE, DENTRE OUTROS, ASSIM COMO DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS- PAR, POR MEIO DO SISTEMA SIMEC- MÓDULO PAR. | ||
| Esfera: | Fiscal | ||
| Fonte de Recurso: | 11200000 – Transferência do Salário-Educação | ||
| Funcional Programática | |||
| Função: | 12 – EDUCAÇÃO | ||
| Subfunção: | 361 – ENSINO FUNDAMENTAL | ||
| Programa: | 0011 – EDUC. C/ QUALIDADE E VALORZ. DESPORTE CULTURAL | ||
| Ação: | 2057 – MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL | ||
| Categoria de Despesa: | 3 – Despesas Correntes | Grupo de Despesa: | 3 – OUTRAS DESPESAS CORRENTES |
| Modalidade de Aplicação: | 90 – APLICAÇÕES DIRETAS | ||
| Elemento de Despesa: | 39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | ||
| Processo Nº: | 1108/2021 | ||
| Modalidade da Licitação: | Pregão Presencial | Nº Certame: | 0/ 0 |
| Fundamentação da Licitação: | LEI No 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 | ||
| Data da Homologação: | Data da Publicação: | ||
Especificação da Despesa
| Item | Quantidade | Unidade Medida | Valor Unitário | Valor Total |
| Prestação de contas no sistema de Gestão de Prestação de Contas (SIGPC) no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) dos programas: Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (PNATE), Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e Realização de acompanhamento fiscal e regularizações das obrigações assessórias dos Caixas Escolares (compreendendo o envio de Declaração de Débitos e Créditos tributários Federais (DCTF), Declaração de Informações Econômico-Fiscais da PJ (DIPJ), Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (SEFIP) e alteração dos responsáveis Pelos, CNPJ’s que constam desatualizados – Caixa Escolas). | 1,00 | MES | 3.500,00 | 3.500,00 |
| Prestação de serviço técnico e especializado consistente na capacitação e monitoramento para a correta operacionalização das rotinas relacionadas ao PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS – PAR, por meio do sistema SIME – Módulo PAR. | 1,00 | MES | 1.500,00 | 1.500,00 |
Movimentos
| Data | Fase | Documento | Elemento de Despesa | Favorecido | Valor |
| 21/12/2021 | Liquidação | 2021NL00577 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | JAILKA SILVA SA | 5.000,00 |
| 23/12/2021 | Pagamento | 2021NP00958 | OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | JAILKA SILVA SA | 5.000,00 |