ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 002/2022-GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a Exoneração de BRISA SUELY PEIXOTO MACENA, do cargo de provimento Comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RABISCANDO O SABER.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. EXONERAR, BRISA SUELY PEIXOTO MACENA, brasileira, portadora do RG nº 2.753.448 – SSP/RN,  inscrita no CPF nº 089.500.364-36 do cargo de provimento em Comissão de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL RABISCANDO O SABER.

Art. 2º.  Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 3 de janeiro de 2022.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL