ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PORTARIA Nº 005/2022-GAB, DE 3 DE JANEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de CARLOS LUIZ GALVÃO, para o cargo de provimento Comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).
RESOLVE
Art. 1º. NOMEAR, CARLOS LUIZ GALVÃO brasileiro (a), portador do RG nº 001.497.694 – SSP/RN, inscrito no CPF nº 036.298.584-73, para o cargo de provimento em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 3 de janeiro de 2022.
DEJERLANE MACEDO
PREFEITA MUNICIPAL
