ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 008/2022-GAB, DE 04 DE JANEIRO DE 2022.

Dispõe sobre a exoneração de CLÁUDIA SUELY MARTINS, para do cargo de provimento Comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar CLÁUDIA SUELY MARTINS, brasileira, portador do RG: 733.512 SSP/RN, CPF (MF): 429.765.534-91, do cargo de provimento comissionado de SECRETARIA ADJUNTA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Art. 2º. Esta Portaria retroage a data 31/12/2021, devido a publicação por incorreção nas portaria nº 182/2021 e portaria nº 007/2022.

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 04 de Janeiro de 2022.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL