ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 30 DE JANEIRO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SENHOR ALLAF BRENO PEREIRA PINTO OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, o senhor ALLAF BRENO PEREIRA PINTO, portador do CPF Nº 016.XXX.XXX-55, do cargo efetivo de ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO INFANTIL, na data de 30 de janeiro de 2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: 8Y79G7CVZA