ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 02 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SENHOR ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURIDICO I (PROCURADORIA GERAL)
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o senhor ROMÁRIO ARAUJO DE AZEVEDO, portador do CPF Nº 097.XXX.XXX-90, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR JURIDICO I (PROCURADORIA GERAL).
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: TKUUX8K18U