ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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PEDRO VELHO/RN, 06 DE MARÇO DE 2026

 

DECLARA VAGO CARGO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica municipal.

 

CONSIDERANDO o falecimento do Servidor ROMILDO ANSELMO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – setor: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Declarar a extinção por morte do vínculo de ROMILDO ANSELMO DO NASCIMENTO, CPF Nº 066.xxx.xxx-02, com esta Prefeitura Municipal.

 

Art. 2°. Declara vago o cargo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, cuja lotação acontece na Secretaria Municipal de Educação.

 

Art. 3°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação..

 

Art. 4°. Revogam-se as disposições em contrário.

 

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: SJYR1CM4UY