PORTARIA Nº 188/2021-GAB – Dispõe sobre a exoneração de MOISÉ EDUARDO DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 188/2021-GAB, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021.

Dispõe sobre a exoneração de MOISÉ EDUARDO DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR DE RECURSOS HUMANOS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar, MOISÉS EDUARDO DA SILVA, brasileiro (a), portador do RG nº 2.877.910 SSP/RN, inscrito no CPF nº 113.309.724-30, do cargo de provimento em Comissão de COORDENADOR (A) DE RECURSOS HUMANOS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 31 de dezembro de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL