ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 23 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DO SENHOR FÁBIO MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, o senhor FÁBIO MÁRCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA, portador do CPF Nº 045.XXX.XXX-56, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, na data de 23 de março de 2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: WXNR5LM8MO