ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 27 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE 02 (DUAS) DIÁRIAS AO RAPHAEL FERNANDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, SECRETÁRIO ADJUNTO DA JUVENTUDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais normas aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º Conceder ao Sr. RAPHAEL FERNANDES OLIVEIRA DE AZEVEDO, Secretário Adjunto da Juventude, 02 (duas) diárias, para custear despesas com hospedagem, alimentação e locomoção, durante seu deslocamento à cidade de Brasília/DF, nos dias 30 e 31 de março de 2026.
Art. 2º A concessão das diárias de que trata o artigo anterior tem como justificativa o deslocamento do Secretário Adjunto da Juventude para participar do 4º Seminário Nacional de Gestores Municipais de Juventude que acontecerá na Esplanada dos Ministérios em Brasília/DF.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
RAMON LUCAS DE OLIVEIRA FERREIRA
Secretário Municipal de Administração
Publicado por: DOM
Código Identificador: UCNRDXDOD1