ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 253/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de JOANA DARC HENRIQUE DO NASCIMENTO, do cargo de provimento Comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE LEONCIO.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar JOANA DARC HENRIQUE DO NASCIMENTO, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 000604390 SSP/RN, CPF (MF): 341.987.174-00, do cargo de provimento Comissionado de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE LEONCIO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA CONSTITUCIONAL