ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

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PORTARIA Nº 29/2020 GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de LENILDA MARIA DA SILVA, na função pública de CONSELHEIRA TUTELAR.

 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal 281/97 de 30 de Dezembro 1997.

 

RESOLVE

 

Art. 1º. Exonerar LENILDA MARIA DA SILVA, brasileira, portadora do RG: 002.266.022 SSP/RN, CPF (MF): 070.289.784-19, na função pública de CONSELHEIRA TUTELAR.

 

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

 

REPUBLICADO POR INCORREÇÃO.

 

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de Janeiro de 2020.

 

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal