ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 290/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de SEVERINO DO RAMOS FREITAS DA SILVA, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar SEVERINO DO RAMOS FREITAS DA SILVA, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 1266522 SSP/RN, CPF (MF): 645.588.004-87, do cargo de provimento Comissionado de COORDENADOR GERAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA CONSTITUCIONAL