ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 297/2020 GAB, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020.

Dispõe sobre a exoneração de VERÔNICA FERREIRA DA SILVA LUZ, do cargo de provimento Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. GRIMALDI RIBEIRO.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-1-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar VERONICA FERREIRA DA SILVA LUZ, brasileiro (a),  portador (a) do RG: 599503 SSP/RN, CPF (MF): 448.720.034-20, do cargo de provimento Comissionado de DIRETOR ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL DEP. GRIMALDI RIBEIRO.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 30 de Dezembro de 2020.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA CONSTITUCIONAL