ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 31/2020 GAB, DE 06 DE JANEIRO DE 2021.

Dispõe sobre a revogação da portaria 30/2021 de 05 de JANEIRO de 2021 torna-se sem efeito. 

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e da lei 8.666/93, 21/06/93.

RESOLVE

Art. 1º. Revoga-se e torna-se nulo a portaria 30/2020 de 05 de JANEIRO de 2021 publicado no diário do município edição 2697 no dia 05/01/2021.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 06 de JANEIRO de 2021.

DEJERLANE MACEDO

PREFEITA MUNICIPAL