ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO


Pedro Velho/RN, 02 DE SETEMBRO de 2024

 

Altera o “Quadro de Detalhamento das Despesas – QDD” da Unidade Orçamentária que especifica e dá outras providências.

O Prefeito MUNICIPAL DE Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica desde Município e no art.37, inciso II da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) n° 658/2023

RESOLVE

Art. 1º – Remanejar o valor de R$ 3.560.919,64 (três milhões, quinhentos e sessenta mil, novecentos e dezenove reais e sessenta e quatro centavos) constante no QDD – Quadro de Detalhamento das Despesas aprovado desta prefeitura, para reforço da dotação orçamentária especificada no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º – Constitui fonte de recursos para efetivação do remanejamento de que trata o artigo anterior, a anulação de igual importância da dotação orçamentária discriminada no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Pedro Velho/RN, 02 DE SETEMBRO DE 2024

 

 

Pedro Gomes da Silva Júnior

Prefeito municipal

 

Unidade Orçamentária Ação Natureza Fonte Região Valor
Anexo I (Acréscimo) 3.560.919,64
     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL 29.500,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL 29.500,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 25.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 4.500,00
     03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 60.770,00
  2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 60.770,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 11.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 18.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 31.770,00
     04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 55.400,00
  1720 AMORTIZACAO DAS DEMAIS DIVIDAS A LONGO PRAZO 55.400,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 55.400,00
     05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.500,00
  2026 SERVIÇOS DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS À PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RISCO E VULNERABILIDADE SOCIAL 2.400,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 2.400,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB 2.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 2.800,00
  2028 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA COM RECURSOS DO IGDBF 9.300,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 9.300,00
  2033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 13.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 11.800,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.200,00
     06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.000,00
  2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 1.000,00
     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 1.038.485,48
  2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 305.985,48
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 141.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 152.454,48
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 10.431,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 2.100,00
  2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 500,00
  2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB 12.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 12.000,00
  2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS 350.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 350.000,00
  2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH 226.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 16050000 0001 40.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 40.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16050000 0001 116.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 30.000,00
  2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB 144.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 50.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 94.000,00
     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 449.316,74
  1029 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE RUAS E AVENIDAS 9.800,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17040000 0001 9.800,00
  2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS 70.610,19
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 3.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 66.410,19
  1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA 368.906,55
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 368.906,55
     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.070.181,52
  2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 22.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 12.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15520000 0001 10.000,00
  2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 885.890,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 580.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 96.800,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 45.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17040000 0001 4.390,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 16.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 143.700,00
  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL 25.293,04
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 25.293,04
  2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 30.798,48
    3.1.90.94 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 15001001 0001 2.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 25.798,48
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 2.500,00
  2104 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN 103.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15760000 0001 103.000,00
  1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE 3.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 3.000,00
     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA 723.004,24
  2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30% 393.004,24
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 70.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15400000 0001 13.700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 309.304,24
  2073 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 70% 280.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15401070 0001 280.000,00
  2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30% 50.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15400000 0001 50.000,00
     09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 33.000,00
  2000 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CORTE DE TERRAS 33.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 33.000,00
     10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 500,00
  2088 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 500,00
     11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 6.000,00
  2097 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 6.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 3.000,00
     12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 43.661,66
  1069 PROGRAMA FOSSA LIMPA 43.661,66
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 43.661,66
     14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA 12.100,00
  2119 APOIO E REALIZAÇÃO DAS FESTIVIDADES TRADICONAIS LOCAIS E EVENTOS CULTURAIS DO MUNICIPIO 12.100,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.100,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 10.000,00
     16 .001 SEC MUN DE INDUST.COMERCIO E DESENV. ECONOMICO 10.500,00
  2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES DE FORMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 10.500,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 10.500,00
Anexo II (Redução) 3.560.919,64
     02 .001 GABINETE DO PREFEITO CIVIL 183.500,00
  2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE CIVIL 169.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 130.500,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 7.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 11.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 7.000,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 17040000 0001 13.500,00
  2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA MUNICIPAL 10.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 10.000,00
  2107 MANUTENÇÃO DO SETOR DE COMUNICÃO 4.500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 4.500,00
     03 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 79.550,00
  1011 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS TENCOLÓGICOS 900,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 900,00
  2006 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 75.150,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 15.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 7.400,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 35.550,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15000000 0001 3.300,00
    3.3.90.93 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 15000000 0001 10.900,00
  1718 IMPLANT / MANUT DA GESTAO ELETRONICA DE DOCUMENTOS 1.300,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 400,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 900,00
  1719 MANUTENÇÃO DO SETOR DE RECURSOS HUMANOS 2.200,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15000000 0001 2.200,00
     04 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.294.700,00
  2011 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 1.239.300,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 96.800,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.112.500,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 10.000,00
  2013 AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDAS COM A RECEITA FEDERAL E PREVIDÊNCIA SOCIAL 55.400,00
    4.6.90.71 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 15000000 0001 55.400,00
     05 .002 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 27.500,00
  2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB 2.400,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 2.400,00
  2033 MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS – SCFV 4.200,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 4.200,00
  1725 MANUTENCAO DO CAD-UNICO 300,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 300,00
  1728 ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL AO IDOSO 3.200,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.600,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 1.600,00
  1729 MANUTENCAO DO BPC-BENF PREST CONTINUADA 17.400,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16600000 0001 2.500,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 2.900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16600000 0001 9.300,00
     05 .003 FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA 9.000,00
  2022 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA – FIA 9.000,00
    3.3.50.41 CONTRIBUIÇÕES 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15000000 0001 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 2.000,00
     06 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 74.300,00
  2090 MANUTENCAO DAS ATIVIDADES ADMINIST DA SEC DE SAUDE 74.300,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001002 0001 70.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001002 0001 2.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 2.100,00
     06 .002 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 403.185,48
  2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 67.082,48
    3.1.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 5.000,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15001002 0001 4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 12.000,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15001002 0001 4.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 16.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 11.082,48
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 3.000,00
    3.3.90.41 CONTRIBUIÇÕES 15001002 0001 6.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 2.000,00
    4.4.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001002 0001 4.000,00
  2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF 81.931,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001002 0001 15.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 16000000 0001 35.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 24.000,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 16000000 0001 7.431,00
  2040 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL – PSB 6.800,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 1.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 16000000 0001 5.800,00
  2041 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – PACS 9.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 16000000 0001 9.000,00
  2046 MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC/AIH 139.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 131.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 8.000,00
  2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA – AFB 53.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001002 0001 3.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15001002 0001 50.000,00
  2049 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE 46.372,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 16000000 0001 5.000,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15001002 0001 2.872,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001002 0001 20.500,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16000000 0001 7.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 16040000 0001 11.000,00
     07 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANA 687.416,74
  1028 CONSTRUÇÃO E RECOMPOSIÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO DE RUAS E AVENIDAS 460,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 15000000 0001 460,00
  2050 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. URBANOS 539.050,19
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 133.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 1.200,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 330.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 60.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17050000 0001 14.850,19
  1093 REALIZAÇÃO DA LIMPEZA PÚBLICA URBANA 147.906,55
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 39.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 108.906,55
     08 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 546.285,76
  1052 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE UNIDADES ESCOLARES DO ENS. INFANTIL 4.000,00
    4.4.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 4.000,00
  2053 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 24.053,20
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 24.053,20
  2054 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 58.135,28
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 24.445,28
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 17040000 0001 5.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 20.300,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 4.390,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 4.000,00
  2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL 20.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15500000 0001 20.000,00
  2058 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT INFANTIL 16.793,04
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 0001 10.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 0001 3.500,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15530000 0001 3.293,04
  2059 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNAT FUNDAMENTAL 10.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15530000 0001 7.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15530000 0001 3.000,00
  2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL 297.479,76
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 279.479,76
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17200000 0001 18.000,00
  2068 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE 83.824,48
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15001001 0001 83.224,48
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15001001 0001 600,00
  2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS 6.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15001001 0001 900,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15001001 0001 900,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15001001 0001 700,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 3.500,00
  1752 PROGRAMA DE ALIMENTACAO ESCOLAR-PNAE CRECHE 26.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15001001 0001 26.000,00
     08 .002 FUNDO DE MANUTENÇÃO DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA 21.400,00
  2072 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30% 7.470,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15400000 0001 900,00
    3.3.90.33 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 15400000 0001 900,00
    3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA 15400000 0001 900,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 1.200,00
    3.3.90.40 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 900,00
    3.3.90.47 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 15400000 0001 900,00
    3.3.90.92 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 15400000 0001 1.770,00
  2074 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30% 13.930,00
    3.3.90.14 DIÁRIAS – CIVIL 15400000 0001 1.530,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15420000 0001 2.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15400000 0001 9.400,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15400000 0001 1.000,00
     09 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 59.100,00
  1060 CONSTRUÇÃO DO MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL 8.100,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 8.100,00
  1065 PROGRAMA DOAÇÃO DE SEMENTES 13.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 13.000,00
  2083 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 38.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 20.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17050000 0001 18.000,00
     10 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO 7.220,00
  1061 PROMOÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE FEIRAS DE TURISMO 3.220,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 3.220,00
  1741 MANUTENCAO DO PONTO TURISTICO BALNEARIO 4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 4.000,00
     11 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 9.000,00
  1076 REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES “O BRASILEIRÃO” 9.000,00
    4.4.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES 17000000 0001 9.000,00
     12 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 52.661,66
  1069 PROGRAMA FOSSA LIMPA 15.661,66
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 17040000 0001 13.661,66
  2087 ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO 1.000,00
    3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA 15000000 0001 1.000,00
  1096 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA 10.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 10.000,00
  2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 26.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 19.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 4.000,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 3.000,00
     13 .001 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 17.000,00
  2012 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO 17.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 15.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 2.000,00
     14 .001 SECRETARIA MUNCIPAL DE CULTURA 15.100,00
  2115 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA 2.100,00
    3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO 15000000 0001 2.100,00
  2117 APOIO AS QUADRILHAS JUNINAS E OUTRAS MANIFESTAÇÕES 13.000,00
    3.3.90.32 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 15000000 0001 3.000,00
    3.3.90.48 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 15000000 0001 10.000,00
     16 .001 SEC MUN DE INDUST.COMERCIO E DESENV. ECONOMICO 34.000,00
  2113 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE AÇÕES DE FORMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO 34.000,00
    3.1.90.13 OBRIGAÇÕES PATRONAIS 15000000 0001 25.000,00
    4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 15000000 0001 9.000,00
     17 .001 CONTROLADORIA GERAL DO MUNICIPIO 40.000,00
  2114 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CONTROLADORIAL MUNICIPAL 40.000,00
    3.1.90.04 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 15000000 0001 10.000,00
    3.1.90.11 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS – PESSOAL CIVIL 15000000 0001 30.000,00

 

 

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: M3UWW0BN08

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