ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

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PEDRO VELHO/RN, 18 DE DEZEMBRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SENHOR RAFAEL DAMIÃO DE LIMA SANTOS, DO CARGO EFETIVO DE COORDENADOR PEDAGÓGICO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº004/2025

 

O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições constitucionais legais,

 

RESOLVE:

 

Art.1°. Exonerar o senhor RAFAEL DAMIÃO DE LIMA SANTOS, portador do CPF Nº 111.XXX.XXX-41, do cargo efetivo de COORDENADOR PEDAGÓGICO, conforme processo administrativo disciplinar Nº 004/2025.

Art. 2º. Ficam revogadas as disposições em contrário, a presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

 

 

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

 

 

Publicado por: DOM
Código Identificador: 057EPGQ7JE