ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 36/2020 GAB, DE 09 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a nomeação de AURELIO RODRIGUES BARBOSA, na função pública de CONSELHEIRO TUTELAR.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e Lei Municipal 281/97 de 30 de Dezembro de 1997.

RESOLVE

Art. 1º. Nomear AURELIO RODRIGUES BARBOSA, brasileiro, portador do RG: 2402484 SSP/RN, CPF (MF): 077.311.034-80, na função pública de CONSELHEIRO TUTELAR para o quadriênio 10/01/2020 á 10/01/2024.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 09 de Janeiro de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Municipal