ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PORTARIA Nº 382/2024-GAB, 27 DE AGOSTO DE 2024.

Dispõe sobre retorno das atividades laborais do Servidor (a) Público (a) LUCIVALDO ELIAS DOS SANTOS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas Constitucionais e de acordo com o artigo 51, VII da Lei Orgânica Municipal, Lei 493/2013, de 11 de outubro de 2013.

R E S O L V E

Art. 1º. Conferir ao Servidor Público Municipal, LUCIVALDO ELIAS DOS SANTOS, matrícula funcional nº 0000148-1, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, o retorno as atividades laborais em consonância com o  art. 91da lei 361/2004 – Regime Jurídico Único dos  Servidores do Município de Pedro Velho-RN.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Pedro Velho/RN, 27 de agosto de 2024.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: DOM
Código Identificador: H4MPOH1U50