PORTARIA Nº 50/2020 GAB – Dispõe sobre a exoneração de LUCIENE HELEN DE ARAÚJO FREIRE, do cargo de provimento Comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 50/2020 GAB, DE 27 DE JANEIRO DE 2020

Dispõe sobre a exoneração de LUCIENE HELEN DE ARAÚJO FREIRE, do cargo de provimento Comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

A PREFEITA CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 37, II, da Constituição Federal, o artigo 51 da Lei Orgânica Municipal, e o anexo II da Lei Municipal nº 299/98, de 18-12-1998 (alterado pela Lei Municipal nº 475/2013, de 31-01-2013).

RESOLVE

Art. 1º. Exonerar LUCIENE HELEN DE ARAÚJO FREIRE, brasileira, portadora do RG: 1977239 SSP/RN, CPF (MF): 033.912.634-58, do cargo de provimento comissionado de SUPERVISORA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ.

Art. 2º.Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. RETROAGINDO Á DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019.

Palácio Joaquim da Luz, em Pedro Velho/RN, 27 de Janeiro de 2020.

DEJERLANE MACEDO

Prefeita Constitucional