ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022
ADESÃO Nº 155/2022
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2022, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO – PREFEITURA MUNICIPAL, E A EMPRESA MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI.
PELO PRESENTE TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 122/2022, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, com sede na Rua João Pessoa, 181 – Centro – Pedro Velho/RN, inscrito no CNPJ sob o N.º 08.354.896/0001-19, neste ato representado pelo Prefeita Constitucional a Senhora FRANCISCA EDNA DE LEMOS, brasileira, capaz, residente e domiciliado nesta Cidade, portador do CPF nº 791.073.704-15, doravante denominado simplesmente como CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa: MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, situada na Rua Helena Ferreira de Lima, 39 – Tavares Lira – CEP 59.280-000 – MACAIBA/RN, inscrita no CNPJ sob o nº 30.659.723/0001-68, neste ato representado pelo seu titular Sra. LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS, inscrito no CPF nº. 053.405.014-00, decorrente do Processo de Administrativo nº 1398/2022, doravante denominado simplesmente como CONTRATADO, resolvem de comum acordo e com base na Lei de Licitações e Contratos Públicos. Aditar o Contrato nº 122/2022.
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO
O presente termo aditivo tem como objeto aditivo de saldo em 25% dos itens abaixo discriminadao do contrato N° 122/2022 que tem como objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAL PERMANENTE, VISANDO ATENDER AS DICERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN.
| Seq. | Descrição | Unidade | Quantidade | Valor Unitário | Valor Total |
| 2 | Mesa reta, medindo 1,50X60m, com um gaveteiro com 02 gavetas tampo em mdf. | UND | 05 | R$ 350,00 | R$ 1.750,00 |
| 3 | Gaveteiro fixo aéreo com 02 gavetas 235mm X 350mm X 385mm. | UND | 03 | R$ 159,00 | R$ 477,00 |
| 4 | Armário alto fechado em madeira 02 portas dimensões 1580mm X 890mm X 380mm. | UND | 06 | R$ 950,00 | R$ 5.700,00 |
| 5 | Armário em aço fechado 02 portas dimensões 1900mm X 800mm X 400mm. | UND | 12 | R$ 998,00 | R$ 11.976,00 |
| 6 | Arquivo em aço para pasta suspensa 04 gavetas 1335mm X 470mm X 570mm. | UND | 06 | R$ 895,00 | R$ 5.370,00 |
| 7 | Arquivo em madeira MDP 15mm para pasta suspensa, 4 gavetas, 1,45cm X 0,50cm X 45cm. | UND | 02 | R$ 1.100,00 | R$ 2.200,00 |
| 8 | Longarina 03 lugares, estrutura em aço, assento/encosto em polipropileno. | UND | 03 | R$ 470,00 | R$ 1.410,00 |
| 9 | Cadeira giratória secretaria sem braço, revestimento polipropileno. | UND | 05 | R$ 450,00 | R$ 2.250,00 |
| 10 | Cadeira fixa de aproximação com pé em forma de arco, revestimento polipropileno. | UND | 06 | R$ 420,00 | R$ 2.520,00 |
| 11 | Armário baixo 02 portas 685mm X 890mm X 380mm. | UND | 01 | R$ 820,00 | R$ 820,00 |
| 15 | Cadeira Plástica sem braços, profundidade: 46cm, largura: 41 cm e altura: 78cm | UND | 75 | R$ 46,00 | R$ 3.450,00 |
| 16 | Cadeira Plástica com braço, profundidade: 55cm largura: 56cm e altura: 79 cm. | UND | 25 | R$ 50,00 | R$ 1.250,00 |
| 17 | Mesa Plástica quadrada, profundidade: 70cm largura: 70cm 70cm e altura: 71cm. | UND | 18 | R$ 104,00 | R$ 1.872,00 |
| 18 | Mesa de trabalho, confeccionada em mdp de 15 mm e encabeçamento das bordas de 30 mm | UND | 02 | R$ 650,00 | R$ 1.300,00 |
| 22 | Kit em aço com 06 portas e 03 gavetas, possui 2 vidros deslizantes. | UND | 01 | R$ 1.250,00 | R$ 1.250,00 |
| 23 | Mesa para Escritório em L Diretor: 76cm Altura, 200 cm Largura, 80cm profundidade em MDF/MDP | UND | 01 | R$ 1.199,00 | R$ 1.199,00 |
| 24 | Cadeira Escritório Giratória Presidente, com altura ajustável. Com encosto reclinável | UND | 01 | R$ 1.030,00 | R$ 1.030,00 |
| Total do contrato em Quarenta e cinco mil oitocentos e vinte e quarto reais. | R$ 45.824,00 | ||||
CLÁUSULA SEGUNDA: DA DOTAÇÃO
As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município para o Exercício 2023, conforme declaração acostada nos autos.
CLÁUSULA TERCEIRA: FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
A celebração do Primeiro termo Aditivo ao Contrato nº 122/2022, através da Adesão Nº 155/2022, está previsto no Art. 57, II, e 65 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações.
CLÁUSULA QUARTA: DAS DEMAIS CLÁUSULAS
Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 30 de setembro de 2022.
E, por assim estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 03 (três) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.
Pedro Velho/RN, 13 de setembro de 2023.
Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
CONTRATANTE
MASTER COMERCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI
CNPJ 30.659.723/0001-68
LENITA PATRICIA GUERRA CAMPOS
CPF . 053.405.014-00
Contratada