ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
TERMO DE APOSTILAMENTO
ACRESCENTAR DOTAÇÃO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 146/2022 ORIUNDO DO ADESÃO Nº 161/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.769/2022.
O Município de Pedro Velho/RN, através da Prefeitura Municipal, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.354.896/0001-19, com sede à Rua João Pessoa, 161 – Centro – Pedro Velho/RN, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, FRANCISCA EDNA DE LEMOS, inscrita no CPF/MF sob o nº 791.073.704-15, brasileira, casada, residente na Rua 31 de março, s/n – Centro – Pedro Velho/RN, resolve apostilar, tendo em vista a INCLUSÃO da seguinte DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Atividade: 2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15001002
Atividade: 2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADADES DO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM
SAÚDE
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16000000
Atividade: 2098 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO
SUAS – CRIANÇA FELIZ
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16600000
Atividade: 2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16600000
Atividade: 1721 MANUT. DAS ATIVIDADES DA SEC DE TRABALHO E ACAO SOCIAL
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000
Atividade: 2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15000000
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO E CONTROLE
SOCIAL COM RECURSOS DO IGD-SUAS
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 16600000
Atividade: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fontes: 17040000 / 15001001
Atividade: 2057 MANUTENÇÃO DA QUOTA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE FUNDAMENTAL
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15500000
Atividade: 2064 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
Classificação Econômica: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte: 15001001
Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do CONTRATO Nº 146/2022, ORIUNDA DA ADESÃO Nº 161/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.769/2022, inicialmente celebrado.
Pedro Velho/RN, 26 de abril de 2023.
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
Prefeita Municipal