ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
PUPLICADO POR INCORREÇÃO EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019 DO PREGÃO PRESENCIAL – SRP Nº 007/2019
OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS REFERENTE Á AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (PEIXES EM POSTA CONGELADOS), PARA A DISTRIBUIÇÃO GRATUITA AS FAMÍLIAS CARENTES DESTE MUNICÍPIO, DURANTE A SEMANA SANTA DO CORRENTE ANO.
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, COM SEDE RUA JOÃO PESSOA, 181, CENTRO, PEDRO VELHO/RN, CEP: 59.196-000, CNPJ/MF: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: INDÚSTRIA CRUZ DE PESCADOS – LTDA, CNPJ/MF Nº 09.015.680/0001-91, COM SEDE NA RUA JARDIM DAS FLORES, S/N, ZONA EM EXPANSÃO, CEP: 59.280-000, MACAIBA/RN.
VALOR R$: O valor global estimado para o objeto deste termo é de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais);
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
| ATIVIDADE: | 2026 – Serviços de benefícios eventuais á pessoa em situação de risco e vulnerabilidade social. |
| NATUREZA: | 3.3.90.32 – Material, bem ou serviço para distribuição gratuita. |
| FONTE: | 01000 – |
DA VIGÊNCIA E DA EFICÁCIA: O PRESENTE TERMO DE ADESÃO TERÁ INÍCIO NO DIA 15 DE ABRIL DE 2019 E TÉRMINO PREVISTO PARA 28 DE MARÇO DE 2020.
BASE LEGAL: LEI Nº. 10.520/02 E LEI Nº. 8.666/93 E NAS DEMAIS NORMAS VIGENTES.
PEDRO VELHO/RN, 15 DE ABRIL DE 2019.
PATRÍCIA PEIXOTO TARGINO
CPF: 261.474.914-15
Prefeita Constitucional