ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

QUALIFICAÇÃO N° 02/2023

ATA DA SESSÃO DE ANÁLISE DA QUALIFICAÇÃO

Aos 03 (Três) dias do mês de Fevereiro do ano dois mil e vinte três, às nove horas, na sede da Prefeitura Municipal de PEDRO VELHO/RN, reuniu-se a Comissão de Seleção para processamento e julgamento de Chamamento Público para Entidades do Terceiro Setor, para analise da Qualificação Nº 002/2023, cujo o objeto é a Seleção de entidade qualificada como Organização da Sociedade Civil – OSC, para celebração de Termo de Colaboração, objetivando a operacionalização e a execução de Atividades Essenciais, Complementares e Suplementares da Rede Municipal de Ensino de Pedro Velho/RN para atender demandas nas modalidades de Educação Infantil, Ensino Fundamental, Educação de Jovens e Adultos, Educação Especial, Tecnológica e Profissionalizante, através de Reforços Pedagógicos, Capacitações profissionais dos profissionais de educação, Sistematização da Gestão Educacional, Oficinas Pedagógicas e ampliação da jornada escolar na composição de Competências e Habilidades de Colaboradores de Ensino em regime de mútua cooperação, no âmbito da Secretaria de Educação do Município, sob a égide da Lei Federal Nº: 13.019/2014 e suas alterações na Lei Federal nº. 13.204/2015., conforme Processo Administrativo Nº 028/2023. A comissão faz consta em Ata que a Organização da Sociedade civil (OSC): INSTITUTO SOCIAL DE SAÚDE E EDUCAÇÃO DO RIO GRANDE DO NORTE, CNPJ: 10.335.101/0001-77, enviou a documentação via e-mail, contendo a documentação necessária para a Qualificação no dia 27 de Janeiro de 2023. O Presidente Analisou toda documentação contendo a qualificação e em seguida disponibilizou a referida documentação para análise de todos da comissão, onde foi observado que o referido Instituto apresentou toda a documentação exigida no edital acima mencionado, sendo encaminhado a autoridade competente formalizar a qualificação.

A COMISSÃO:

TARSO VENICIUS BERNADO CARNEIRO

Presidente da Comissão

INGRID BEATRIZ RUFINO DANTAS

Membra

FLAVIA FERNANDES DE LIMA

Membra