ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 058/2025

Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE GRUPO CULTURAL DE CAPOEIRA, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.

 Declaro a interessada JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO – CPF N° 009.531.534-95, como apta para prestação de serviço, conforme a proposta apresentada para a execução. O serviço será prestado sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para prestação de serviço de apresentação cultural, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.

Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.

PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: JFP6STET10