ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO

ADESÃO DE LICITAÇÃO Nº 026/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 178/2024

Respaldado pela Lei 10.520/02 e no Parecer da Procuradoria Geral do Município em conjunto com a assessoria jurídica municipal, anexo aos autos do processo, RATIFICO através de ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a contratação da empresa: ECOLIMP SOLUCOES E TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA  – CNPJ: 45.299.125/0001-00, localizada na Fazenda Jaqueira, n° 23, Jacoca – Ceara Mirim/RN, CEP: 59.570-000, é reconhecidamente do ramo pertinente e detentora da ata de registro de preços, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO TÉRMICO POR OXIRREDUÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL COM ATERRO ZERO PARA OS RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (RSS) GERADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, da Prefeitura Municipal de NÍSIA FLORESTA/RN, com os melhores valores abaixo especificados:

VALOR GLOBAL: R$ 184.000,00 (cento e oitenta e quatro mil reais).

Em cumprimento ao disposto na Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais.

Publique-se e cumpra-se.

Pedro Velho/RN, 07 de novembro de 2024.

Pedro Gomes da Silva Junior

Prefeito Municipal

Publicado por: DOM
Código Identificador: XGYNJBB52Z