ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO

TERMO DE RATIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

O Prefeito Interino do Município de Pedro Velho/RN, no uso de suas atribuições , em conformidade com o Inciso II, do artigo 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente RATIFICAR e AUTORIZA a Contratação de Apresentação artística cultural PAGODE DO COXA – CNPJ: 43.603.532/0001-26, para Apresentação na Festa Cultural de Carnaval/2024, dia 13/02/2024 no Município de Pedro Velho, através da Inexigibilidade de Licitação nas conformidades da Lei 14.133/2021, DETERMINA a publicação em sítio eletrônico oficial – Pedro Velho/RN, em 07 de fevereiro de 2024 – Francisco Gomes da Silva-Prefeito Interino.