{"id":26108,"date":"2022-07-19T12:16:49","date_gmt":"2022-07-19T12:16:49","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=26108"},"modified":"2022-07-21T14:25:19","modified_gmt":"2022-07-21T14:25:19","slug":"edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2022\/","title":{"rendered":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2022"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\" data-raofz=\"14\"><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong><br \/>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO<\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2022<\/strong><\/p>\n<p>A <strong>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO<\/strong>, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, constitu\u00edda e designada atrav\u00e9s da <strong>Portaria n<sup>o<\/sup> XXX\/2022, de 15 de Julho de 2022<\/strong>, da Excelent\u00edssima Senhora Prefeita Municipal e da Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, torna p\u00fablico o edital de sele\u00e7\u00e3o simplificada para constitui\u00e7\u00e3o do banco de Assistentes de Alfabetiza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1rios para o Programa Tempo de Aprender, institu\u00eddo pela Portaria do MEC n\u00ba 280\/2020 e regido pela Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 06\/2021. Este estar\u00e1 aberto para estudantes de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Pedagogia dos institutos federais, das universidades p\u00fablicas e\/ou particulares, e\/ou graduados, e pessoas da comunidade com Ensino M\u00e9dio completo e experi\u00eancia comprovada na \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ol>\n<li><strong><u>DO PROGRAMA <\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>1.1. O Programa Tempo de Aprender foi institu\u00eddo com a finalidade de melhorar a qualidade da alfabetiza\u00e7\u00e3o em todas as escolas p\u00fablicas do Brasil.<\/p>\n<p>1.2. O Programa tem por objetivos:<\/p>\n<p>I &#8211; elevar a qualidade do ensino e da aprendizagem no \u00e2mbito da alfabetiza\u00e7\u00e3o, da literacia e da numeracia, sobretudo nos anos iniciais do ensino fundamental, por meio de abordagens cientificamente fundamentadas;<\/p>\n<p>II- contribuir para a consecu\u00e7\u00e3o da Meta 5 do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, de que trata o Anexo \u00e0 Lei n\u00ba 13.005, de 2014;<\/p>\n<p>III- assegurar o direito \u00e0 alfabetiza\u00e7\u00e3o a fim de promover a cidadania e contribuir para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico do Pa\u00eds; e<\/p>\n<p>IV- impactar positivamente a aprendizagem no decorrer de toda a trajet\u00f3ria educacional, em seus diferentes n\u00edveis e etapas.<\/p>\n<p>1.3 O Programa Tempo de Aprender \u00e9 implementado nas escolas p\u00fablicas de ensino fundamental, por meio de articula\u00e7\u00e3o institucional e coopera\u00e7\u00e3o com a secretaria municipal de educa\u00e7\u00e3o, mediante apoio t\u00e9cnico e financeiro do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o &#8211; MEC.<\/p>\n<p><strong>2 . <u>DA SELE\u00c7\u00c3O<\/u> <\/strong><\/p>\n<p>2.1. A sele\u00e7\u00e3o destina-se ao cadastro reserva para preenchimento de vagas para Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o no \u00e2mbito da Rede P\u00fablica Municipal de Ensino de Pedro Velho\/RN, a serem distribu\u00eddas nas escolas urbanas e rurais.<\/p>\n<p>2.1.1 O<strong> Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/strong> ser\u00e1 o respons\u00e1vel por refor\u00e7ar o processo de alfabetiza\u00e7\u00e3o garantindo que todas crian\u00e7as estejam alfabetizadas at\u00e9 o final do segundo ano.<\/p>\n<p>2.2. Ser\u00e3o considerados os seguintes crit\u00e9rios para a sele\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>2.2.1 Dos <u>Assistentes de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/u>:<\/p>\n<ul>\n<li>Ser brasileiro;<\/li>\n<li>Ser residente no munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN;<\/li>\n<li>Ter a idade m\u00ednima de 18 (dezoito) anos, no ato da inscri\u00e7\u00e3o;<\/li>\n<li>Ter, no m\u00ednimo, forma\u00e7\u00e3o em um dos campos:<\/li>\n<li>Ensino M\u00e9dio completo;<\/li>\n<li>Licenciatura em pedagogia;<\/li>\n<li>Estar cursando pedagogia;<\/li>\n<li>Possuir cursos e\/ou habilidades comprovadas vinculadas a pr\u00e1tica de sala de aula;<\/li>\n<li>N\u00e3o possuir v\u00ednculo funcional, empregat\u00edcio, nem exercer cargo em comiss\u00e3o na administra\u00e7\u00e3o Publica.<\/li>\n<\/ul>\n<p>2.3. O Processo Seletivo Simplificado para Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 executado pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho\/RN atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o Especial de Processo Seletivo P\u00fablico.<\/p>\n<p>2.4. Poder\u00e3o participar do processo seletivo: Preferencialmente estudantes do curso de Pedagogia dos institutos federais, das universidades p\u00fablicas e\/ou particulares, e\/ou graduados e pessoas da comunidade com Ensino M\u00e9dio e experi\u00eancia na \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong><u>DAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS ASSISTENTES DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O VOLUNT\u00c1RIOS DO PROGRAMA<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>3.1. As atividades desempenhadas pelo Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o ser\u00e3o consideradas de natureza volunt\u00e1ria na forma definida na Lei n\u00ba 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, sendo obrigat\u00f3ria a celebra\u00e7\u00e3o do Termo de Ades\u00e3o e Compromisso do Volunt\u00e1rio.<\/p>\n<p>3.2. Considera-se servi\u00e7o volunt\u00e1rio, a atividade n\u00e3o remunerada, que tenha objetivos c\u00edvicos, culturais, educacionais, cient\u00edficos, recreativos ou de assist\u00eancia social, inclusive mutualidade.<\/p>\n<p>3.3. O servi\u00e7o volunt\u00e1rio n\u00e3o gera v\u00ednculo empregat\u00edcio, nem obriga\u00e7\u00e3o de natureza trabalhista previdenci\u00e1ria ou afim.<\/p>\n<p>3.4. O volunt\u00e1rio ser\u00e1 ressarcido pelas despesas com transporte e alimenta\u00e7\u00e3o para desenvolvimento das atividades conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 06\/2021.<\/p>\n<p>3.5. Atribui\u00e7\u00f5es dos Assistentes de alfabetiza\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Cursar o treinamento on-line fornecido pelo MEC para atuar em sala de aula no \u00e2mbito do Programa Tempo de Aprender<\/p>\n<ul>\n<li>Participar do planejamento das atividades juntamente com o(a) Professor(a) da turma na escola;<\/li>\n<li>Cumprir carga hor\u00e1ria de acordo com as diretrizes e especificidades do programa previstas na Portaria 280\/2020 e na Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 06\/2021;<\/li>\n<li>Ministrar conte\u00fados previamente preparados utilizando metodologia adequada \u00e0 faixa et\u00e1ria, conforme orienta\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o e da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho\/RN;<\/li>\n<li>Acompanhar o desempenho escolar dos alunos, auxiliando no refor\u00e7o;<\/li>\n<li>Trabalhar de forma articulada com o professor da turma para promover a aprendizagem dos alunos nos componentes de L\u00edngua Portuguesa e Matem\u00e1tica, utilizando, preferencialmente, tecnologias e metodologias complementares \u00e0s j\u00e1 empregadas;<\/li>\n<li>Planejar em parceria com o professor da turma e implementar interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas que possa garantir a alfabetiza\u00e7\u00e3o dos alunos at\u00e9 o segundo ano do Ensino Fundamental;<\/li>\n<li>Cumprir com responsabilidade, pontualidade e assiduidade suas obriga\u00e7\u00f5es junto ao Programa.<\/li>\n<\/ul>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<ol start=\"4\">\n<li><strong><u>DO RESSARCIMENTO<\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>4.1 Os Assistentes de Alfabetiza\u00e7\u00e3o volunt\u00e1rios ser\u00e3o ressarcidos pelas despesas com transporte e alimenta\u00e7\u00e3o, mediante apresenta\u00e7\u00e3o de relat\u00f3rios de execu\u00e7\u00e3o das atividades e conforme determina a Resolu\u00e7\u00e3o FNDE n\u00ba 06\/2021. Para tanto:<\/p>\n<p>4.1.1 O Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o receber\u00e1:<\/p>\n<p>I &#8211; R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) por m\u00eas, por cada turma que atuar (podendo acumular trabalho no m\u00e1ximo em at\u00e9 oito turmas, dependendo da disponibilidade de hor\u00e1rios);<\/p>\n<ol start=\"5\">\n<li><strong><u>DAS INSCRI\u00c7\u00d5ES: <\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>5.1. A inscri\u00e7\u00e3o do candidato implicar\u00e1 o conhecimento e aceita\u00e7\u00e3o t\u00e1cita das normas e condi\u00e7\u00f5es estabelecidas neste Edital, em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s quais n\u00e3o poder\u00e1 alegar desconhecimento.<\/p>\n<p>5.2. No ato da inscri\u00e7\u00e3o o candidato far\u00e1 a op\u00e7\u00e3o pela atividade de atua\u00e7\u00e3o, de acordo com o especificado neste Edital.<\/p>\n<p>5.3. As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o efetuadas na Sede da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho -RN, localizada na Rua Elizabeth de Castro, N\u00ba 27, Centro, das <strong>08h00min \u00e0s 12h00min dos dias 22 e 25\/07\/2022.<\/strong><\/p>\n<p><strong>5.4<\/strong>. <strong>N\u00e3o ser\u00e1 cobrada taxa de inscri\u00e7\u00e3o. <\/strong><\/p>\n<p>5.5. No ato da inscri\u00e7\u00e3o o candidato dever\u00e1 entregar os seguintes documentos:<\/p>\n<ul>\n<li>Ficha de inscri\u00e7\u00e3o devidamente preenchida, com todos os dados solicitados, sem emendas e\/ou rasuras (Anexo II);<\/li>\n<li>Curriculum vitae simplificado (Anexo IV);<\/li>\n<li>Declara\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o, expedida pela escola na qual prestou servi\u00e7o (caso possua);<\/li>\n<li>Fotoc\u00f3pias n\u00edtidas dos seguintes documentos, com a apresenta\u00e7\u00e3o dos originais para fins de confer\u00eancia:<\/li>\n<\/ul>\n<p>I &#8211; Carteira de Identidade (frente e verso);<\/p>\n<p>II &#8211; CPF;<\/p>\n<p>III \u2013 Comprovante de resid\u00eancia;<\/p>\n<p>IV -Diploma de gradua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (caso possua);<\/p>\n<p>V- Declara\u00e7\u00e3o de graduando, em cursos na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (caso esteja cursando);<\/p>\n<p>VI-Diploma ou declara\u00e7\u00e3o acompanhada de hist\u00f3rico que comprove a conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio;<\/p>\n<p>VII-Certificado de cursos de aperfei\u00e7oamento profissional na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o (caso possua);<\/p>\n<p>5.6. As informa\u00e7\u00f5es prestadas na ficha de inscri\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado s\u00e3o de inteira responsabilidade do candidato, ficando a Comiss\u00e3o no direito de exclu\u00ed-lo, caso comprove informa\u00e7\u00f5es n\u00e3o ver\u00eddicas.<\/p>\n<p>5.7. N\u00e3o ser\u00e3o aceitos documentos ap\u00f3s o ato da inscri\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>5.8. Ser\u00e1 entregue ao candidato o comprovante de inscri\u00e7\u00e3o do Processo Seletivo Simplificado (anexo III).<\/p>\n<p>5.9. Ser\u00e3o eliminados os candidatos que n\u00e3o apresentarem a documenta\u00e7\u00e3o acima exigida.<\/p>\n<p>5.10-Ap\u00f3s a publica\u00e7\u00e3o do deferimento\/indeferimento, das inscri\u00e7\u00f5es o candidato, que n\u00e3o constar da rela\u00e7\u00e3o divulgada no edital de deferimento, disp\u00f5e de 24 (vinte e quatro) horas da publica\u00e7\u00e3o do mesmo, para interpor recurso, junto a COMISS\u00c3O ESPECIAL DO PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO, entidade executora do processo seletivo simplificado, objeto do presente edital, atrav\u00e9s do modelo disposto do <strong>Anexo V<\/strong>, enviado de forma digital (scaneado) atrav\u00e9s do correio eletr\u00f4nico semecdp@yahoo.com.br<\/p>\n<p>5.11<strong>&#8211; <\/strong>Ap\u00f3s recurso, a confirma\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o da inscri\u00e7\u00e3o ser\u00e1 publicada e, igualmente confirmada atrav\u00e9s do site <strong>(<\/strong><strong>http:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/), em at\u00e9 24 horas.<\/strong><\/p>\n<ol start=\"6\">\n<li><strong><u>DA SELE\u00c7\u00c3O <\/u><\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>6.1. A sele\u00e7\u00e3o se dar\u00e1 por uma \u00fanica etapa classificat\u00f3ria e eliminat\u00f3ria, a saber: <strong>Avalia\u00e7\u00e3o curricular e documental<\/strong>, realizada atrav\u00e9s da an\u00e1lise de t\u00edtulos e Curr\u00edculo, cuja pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima ser\u00e1 100 (Cem) pontos de acordo com o quadro a seguir:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"100%\"><strong>QUADRO DE PONTUA\u00c7\u00c3O <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"79%\"><strong>DENOMINA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<td width=\"20%\"><strong>PONTUA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"79%\">Diploma de Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia<\/td>\n<td width=\"20%\">50 PONTOS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"79%\">Declara\u00e7\u00e3o de graduando (em curso de Pedagogia)<\/td>\n<td width=\"20%\">20 PONTOS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"79%\">Diploma ou declara\u00e7\u00e3o acompanhada de hist\u00f3rico que comprove a conclus\u00e3o do Ensino M\u00e9dio.<\/td>\n<td width=\"20%\">10 PONTOS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"79%\">Certificado de cursos de aperfei\u00e7oamento profissional na \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<td width=\"20%\">10 PONTOS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"79%\">Declara\u00e7\u00e3o de experi\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o em turmas da Educa\u00e7\u00e3o Infantil ou anos iniciais do Ensino Fundamental (expedida pela escola na qual prestou servi\u00e7os).<\/td>\n<td width=\"20%\">10 PONTOS<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>6.3. O candidato ser\u00e1 eliminado caso n\u00e3o atenda as exig\u00eancias deste Edital.<\/p>\n<p>6.4. O resultado ser\u00e1 organizado e publicado no site e mural da Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN no endere\u00e7o: <strong>(<\/strong><strong>http:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/).<\/strong><\/p>\n<p>6.5. Se ocorrer empate na nota final ter\u00e1 prefer\u00eancia, sucessivamente, o candidato que:<\/p>\n<ol>\n<li>a) Pontua\u00e7\u00e3o no que se refere a experi\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o em turmas de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/li>\n<li>b) Caso permane\u00e7a o empate, tenha a maior idade.<\/li>\n<\/ol>\n<p>6.6. Todos os candidatos habilitados que atingirem 30% dos pontos ser\u00e3o considerados aprovados constituindo assim o banco de Assistentes de Alfabetiza\u00e7\u00e3o, volunt\u00e1rios do Programa Tempo de aprender de Pedro Velho\/RN.<\/p>\n<p>6.7. <strong>O resultado final deste Processo Seletivo ser\u00e1 divulgado em 04\/08\/2022 no site da Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN no endere\u00e7o: (<\/strong><strong>http:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/), <\/strong><\/p>\n<p><strong><u>7-DOS RECURSOS<\/u><\/strong><\/p>\n<p>7.l &#8211; O candidato poder\u00e1 apresentar recurso contra o resultado preliminar da prova de t\u00edtulos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da divulga\u00e7\u00e3o do resultado;<\/p>\n<p>7.2 &#8211; O recurso dever\u00e1 ser interposto por requerimento (<strong>modelo do anexo VI<\/strong>) enviado de forma digital (scaneado) atrav\u00e9s do correio eletr\u00f4nico <u>semecdp@yahoo.com.br<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u>endere\u00e7ado \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, que determinar\u00e1 o seu processamento;<\/p>\n<p>7.3 &#8211; Dele dever\u00e1 constar o nome do candidato, n\u00famero de inscri\u00e7\u00e3o, n\u00famero do documento de identidade, cargo pretendido e as raz\u00f5es da solicita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>7.4 &#8211; Feita \u00e0 revis\u00e3o ser\u00e1 publicado o resultado final com as eventuais altera\u00e7\u00f5es;<\/p>\n<p>7.5 &#8211; N\u00e3o ser\u00e1 aceito recurso presencialmente, nem fora dos padr\u00f5es e prazos estabelecidos neste Edital;<\/p>\n<p>7.6 &#8211; Somente ser\u00e3o apreciados os recursos interpostos dentro do prazo do fato que lhe deu origem e que possu\u00edrem argumenta\u00e7\u00e3o l\u00f3gica e consistente que permita sua adequada avalia\u00e7\u00e3o pela Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p>7.7 &#8211; O recurso interposto fora do prazo acima especificado, n\u00e3o ser\u00e1 apreciado, por ser intempestivo;<\/p>\n<p>7.8 &#8211; A Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o constitui \u00faltima inst\u00e2ncia para recurso, sendo soberana em suas decis\u00f5es, raz\u00e3o pela qual n\u00e3o caber\u00e3o recursos adicionais.<\/p>\n<ol start=\"8\">\n<li><strong> <u>DA LOTA\u00c7\u00c3O<\/u> <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>8.1. A lota\u00e7\u00e3o obedecer\u00e1 \u00e0 ordem decrescente de classifica\u00e7\u00e3o dos candidatos aprovados na sele\u00e7\u00e3o e o atendimento dos crit\u00e9rios estabelecidos neste Edital.<\/p>\n<p>8.2. Os candidatos aprovados ser\u00e3o lotados em qualquer uma das unidades escolares conforme as necessidades previstas no plano de atendimento do Programa pr\u00e9-estabelecido no sistema SISALFA.<\/p>\n<p>8.3. Ser\u00e1 reservado o percentual de 2% (dois por cento) das car\u00eancias surgidas aos portadores de defici\u00eancia f\u00edsica, ficando a lota\u00e7\u00e3o vinculada \u00e0 ordem decrescente de classifica\u00e7\u00e3o dos deficientes f\u00edsicos e \u00e0 capacidade para exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>8.4. Os candidatos classificados, preenchidos os requisitos constantes neste Edital, assinar\u00e3o o Termo de Compromisso para prestarem as atividades como Assistente de alfabetiza\u00e7\u00e3o, volunt\u00e1rios, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Pedro Velho\/RN por um per\u00edodo estabelecido pela dire\u00e7\u00e3o escolar, sendo revogado automaticamente em caso de realiza\u00e7\u00e3o de novo processo seletivo, ou por solicita\u00e7\u00e3o da dire\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>8.5. Em caso de desist\u00eancia ser\u00e1 convocado para lota\u00e7\u00e3o, o candidato classificado segundo a ordem decrescente de pontos.<\/p>\n<ol start=\"9\">\n<li><strong> <u>DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS:<\/u> <\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<p>9.1. Toda a execu\u00e7\u00e3o do programa ser\u00e1 monitorada atrav\u00e9s de sistema pr\u00f3prio do FNDE\/MEC no qual os convocados dever\u00e3o apresentar as devidas informa\u00e7\u00f5es solicitas no andamento do programa.<\/p>\n<p>9.2. As Unidades Escolares Municipais de Pedro Velho\/RN, por n\u00e3o serem escolas vulner\u00e1veis segundo os crit\u00e9rios do Programa Tempo de aprender, ter\u00e3o direito \u00e0 05 horas semanais de assist\u00eancia dos assistentes de alfabetiza\u00e7\u00e3o em cada turma, conforme plano de atendimento cadastrado no sistema SISALFA.<\/p>\n<p>9.3. A quantidade de turmas de cada assistente depender\u00e1 da agenda de atividades da escola e da disponibilidade de tempo do mesmo, podendo acumular no m\u00e1ximo oito turmas.<\/p>\n<p>9.4. Os candidatos selecionados dever\u00e3o participar de uma forma\u00e7\u00e3o inicial e continuada para desempenho de suas atribui\u00e7\u00f5es, a ser definido posteriormente.<\/p>\n<p>9.5. O Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser desligado a qualquer tempo, por desejo manifesto por of\u00edcio \u00e0 dire\u00e7\u00e3o e coordena\u00e7\u00e3o da escola onde desempenha suas atribui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p>9.6. O Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser desligado a qualquer tempo, no caso de pr\u00e1tica de atos de indisciplina, maus tratos desabonadores de conduta pessoal e profissional.<\/p>\n<p>9.7. Os casos omissos deste Edital ser\u00e3o analisados e resolvidos pela Comiss\u00e3o Especial do Processo Seletivo P\u00fablica para Volunt\u00e1rios do Programa Mais Tempo de Aprender de Pedro Velho-RN<\/p>\n<p>Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho\/RN. 19 de julho de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>NILMA MARIA DE ALBUQERQUE<\/strong><\/p>\n<p>Presidente<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>MICHELE ROSA ALVES F. DOS SANTOS<\/strong><\/p>\n<p>Membro<\/p>\n<p><strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>ADRIANA KELLY PAULO <\/strong>DANTAS AZEVEDO<\/p>\n<p>Membro<\/p>\n<p><strong><em>ANEXO I<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"5\" width=\"100%\">QUADRO DE VAGAS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"18%\">CARGO<\/td>\n<td width=\"19%\">VENCIMENTO<\/td>\n<td width=\"34%\">ESCOLARIDADE M\u00cdNIMA EXIGIDA<\/td>\n<td width=\"15%\">CARGA HOR\u00c1RIA<\/td>\n<td width=\"11%\">N\u00ba DE VAGAS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"18%\">Assistente de Alfabetiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n<p>(C\u00f3digo A)<\/td>\n<td width=\"19%\">R$ 150,00 (por turma trabalhada)<\/td>\n<td width=\"34%\">Preferencialmente estudantes do curso de Pedagogia dos institutos federais, das universidades p\u00fablicas e\/ou particulares, e\/ou graduados e pessoas da comunidade com Ensino M\u00e9dio e experi\u00eancia comprovada na \u00e1rea de alfabetiza\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<td width=\"15%\">5 horas semanais por turma<\/td>\n<td width=\"11%\">06<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>ANEXO II<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><em>FORMUL\u00c1RIO PARA ENTREGA DE T\u00cdTULOS<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">NOME COMPLETO:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"67%\">CARGO PLEITEADO:<\/p>\n<p>C\u00d3DIGO:<\/td>\n<td width=\"32%\">INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">ENDERE\u00c7O:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"48%\">TELEFONE:<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"51%\">EMAIL:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">DEFICIENTE:\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 )\u00a0\u00a0 SIM\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 )\u00a0 N\u00c3O<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"361\"><\/td>\n<td width=\"141\"><\/td>\n<td width=\"245\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"4\" width=\"100%\">DESCRI\u00c7\u00c3O DOS T\u00cdTULOS<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">T\u00cdTULO<\/td>\n<td width=\"12%\">CH<\/td>\n<td width=\"36%\">T\u00cdTULO<\/td>\n<td width=\"14%\">CH<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"37%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"12%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"36%\">&nbsp;<\/td>\n<td width=\"14%\">&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\" width=\"100%\">Declaro sob as penas da Lei e as disposi\u00e7\u00f5es do presente Edital, que os t\u00edtulos apresentados, representa a express\u00e3o da verdade e que assumo total e irrestritamente a responsabilidade sobre os mesmos.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"4\" width=\"100%\">______ ___________, ____\/____\/____\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ____________________<\/p>\n<p>Local\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Data\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Assinatura<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>ANEXO III<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><em>COMPROVANTE DE ISNCRI\u00c7\u00c3O <\/em><\/p>\n<p><em>Via da Comiss\u00e3o<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">NOME COMPLETO:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"52%\">RG:<\/td>\n<td width=\"47%\">CPF:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">ENDERE\u00c7O:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"48%\">TELEFONE:<\/td>\n<td colspan=\"2\" width=\"51%\">EMAIL:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">DEFICIENTE:\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 )\u00a0\u00a0 SIM\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 )\u00a0 N\u00c3O<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">CARGO PLEITEADO<\/p>\n<p>(\u00a0\u00a0\u00a0 )\u00a0 ASSISTENTE DE ALFABETIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>C\u00d3DIGO:__________<\/p>\n<p>OBS: Ao optar pelo cargo o candidato dever\u00e1 preencher o c\u00f3digo do cargo pleiteado conforme descrito no quadro de vagas espec\u00edficas do Anexo I.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">DECLARA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>Declaro estar ciente e de acordo com as normas constantes do Edital de Processo Seletivo Simplificado de n<u><sup>o<\/sup><\/u> 001\/2022, bem como que os dados informados s\u00e3o express\u00e3o de verdade e de minha inteira responsabilidade, declarando ainda que em caso de convoca\u00e7\u00e3o, assumo o compromisso de apresentar-me no prazo estabelecido no Edital, para contrata\u00e7\u00e3o e posse, ciente de que se n\u00e3o o fizer estarei automaticamente eliminado (a) do concurso.<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">Pedro Velho\/RN, _____\/____\/_____\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ___________________________________________<\/p>\n<p>ASSINATURA DO CANDIDATO<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"361\"><\/td>\n<td width=\"32\"><\/td>\n<td width=\"354\"><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;-<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><em>COMPROVANTE DE ISNCRI\u00c7\u00c3O <\/em><\/p>\n<p><em>Via do Candidato<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"100%\">NOME COMPLETO:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"48%\">CPF:<\/td>\n<td width=\"51%\">INSCRI\u00c7\u00c3O N\u00ba:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"100%\">CARGO PLEITEADO:<\/p>\n<p>C\u00d3DIGO:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"100%\">OBSERVA\u00c7\u00c3O:<\/p>\n<p>\u00c9 de inteira responsabilidade do candidato acompanhar as publica\u00e7\u00f5es e orienta\u00e7\u00f5es para o processo seletivo simplificado no site da Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN no endere\u00e7o: http:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"100%\">Pedro Velho\/RN, _____\/____\/_____\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ___________________________________________<\/p>\n<p>ASSINATURA DO REPRESENTANTE DA COMISS\u00c3O<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>ANEXO IV<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><em>MODELO DE CURR\u00cdCULUM VITAEE SIMPLIFICADO<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\">[Nome Completo]<\/p>\n<p>Brasileiro, [Estado Civil], [Idade] anos<br \/>\n[Endere\u00e7o \u2013 Rua\/Av. + Numero + Complemento]<br \/>\n[Bairro] \u2013 [Cidade] \u2013 [Estado]<br \/>\nTelefone: [Telefone com DDD] \/ E-mail: [E-mail]<\/p>\n<p>objetivo<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>[Cargo pretendido]<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>FORMA\u00c7\u00c3O<\/p>\n<p>\u25cf<\/p>\n<p>\u25cf<\/p>\n<p>EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>[Periodo] \u2013 Institui\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nCargo:<br \/>\nPrincipais atividades:<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <strong>[Periodo] \u2013 Institui\u00e7\u00e3o<\/strong><br \/>\nCargo:<br \/>\nPrincipais atividades:<\/p>\n<p>qualifica\u00e7\u00f5es e atividades complementares<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 [Descri\u00e7\u00e3o] ([Local], conclus\u00e3o em [Ano de Conclus\u00e3o do Curso ou Atividade]).<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 [Descri\u00e7\u00e3o] ([Local], conclus\u00e3o em [Ano de Conclus\u00e3o do Curso ou Atividade]).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES ADICIONAIS<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 [Descri\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00e3o Adicional]<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 [Descri\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00e3o Adicional]<\/p>\n<p>\u25cf\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 [Descri\u00e7\u00e3o Informa\u00e7\u00e3o Adicional]<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<p><strong><em>ANEXO V<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><strong>REQUERIMENTO DE ESCLARECIMENTO SOBRE INDEFERIMENTO DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><strong>\u00c0 <em>COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO<\/em><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>\u00a0<\/em><\/strong><\/p>\n<p>_______________________________________,____________,____________________<\/p>\n<p>Nome\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Estado Civil\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Profiss\u00e3o<\/p>\n<p><u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>, portador do RG n<sup>o<u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u><\/sup>&#8211;<\/p>\n<p>Endere\u00e7o<\/p>\n<p>vem pelo presente requerer esclarecimentos sobre o <strong><em>indeferimento <\/em><\/strong>de sua inscri\u00e7\u00e3o de n<sup>o _________________<\/sup>para o cargo de<u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>-C\u00f3digo<u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>, no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Mun. de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho\/RN., com organiza\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o desta COMISS\u00c3O, para que surta seus efeitos legais.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pedro Velho\/RN,<u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>de<u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>__________________________<\/p>\n<p><strong>Assinatura do Requerente<\/strong><\/p>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><em>\u00a0<\/em><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\">Recebido em:\u00a0\u00a0 ___\/___\/___<\/p>\n<p>Assinatura do respons\u00e1vel pelo recebimento:<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"4%\">( )<\/td>\n<td width=\"26%\"><strong>Defiro a proposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<td rowspan=\"2\" width=\"68%\"><strong>Observa\u00e7\u00e3o:<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"4%\">( )<\/td>\n<td width=\"26%\"><strong>Indefiro a proposi\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td colspan=\"3\" width=\"100%\">\u00a0Pedro Velho\/RN,<u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>de <u>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/u>de 2022.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>Presidente<\/em><\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>ANEXO VI<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\"><strong>REQUERIMENTO DE INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSOS\/ RESULTADO PRELIMINAR DA PROVA DE T\u00cdTULOS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td width=\"100%\">Nome do Candidato:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100%\">N\u00ba de Inscri\u00e7\u00e3o:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 N\u00ba do RG:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100%\">Cargo pleiteado:\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 C\u00f3digo:<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100%\">Raz\u00f5es da solicita\u00e7\u00e3o:<\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/p>\n<p><u>\u00a0<\/u><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"100%\">Pedro Velho, RN,\u00a0 ____\/____\/____\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ____________________<\/p>\n<p>Local\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Data\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0Assinatura<\/p>\n<p>&nbsp;<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong><em>ANEXO VII<\/em><\/strong><\/p>\n<table width=\"100%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"2\" width=\"100%\">CRONOGRAMA<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">DESCRI\u00c7\u00c3O<\/td>\n<td width=\"50%\">DIA\/PER\u00cdODO<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td width=\"50%\">Dias 22 e 25 de 2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Deferimento de Inscri\u00e7\u00f5es<\/td>\n<td width=\"50%\">Dia 27 de Julho de 2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Interposi\u00e7\u00e3o de Recursos<\/td>\n<td width=\"50%\">Dia 01 de Agosto de 2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Resultado da Prova de T\u00edtulos<\/td>\n<td width=\"50%\">Dia 04 de Agosto de 2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Interposi\u00e7\u00e3o de Recursos<\/td>\n<td width=\"50%\">Dia 08 de Agosto de 2022<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td width=\"50%\">Homologa\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td width=\"50%\">Dia 09 de Agosto de 2022<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<div class=\"pdfprnt-buttons pdfprnt-buttons-post pdfprnt-bottom-right\"><a href=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26108?print=pdf\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-pdf\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26108?print=print\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-print\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conte\u00fado de impress\u00e3o\" \/><\/a><\/div><div style=\"margin: 20px 0;\"><div class=\"qrcswholewtapper\" style=\"text-align:left;\"><div class=\"qrcprowrapper\"  id=\"qrcwraa2leds\"><div class=\"qrc_canvass\" id=\"qrc_cuttenpages_2\" style=\"display:inline-block\" data-text=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-001-2022\/\"><\/div><\/div><\/div><\/div>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO &nbsp; EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 001\/2022 A COMISS\u00c3O ESPECIAL DE PROCESSO SELETIVO P\u00daBLICO, da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, constitu\u00edda e designada atrav\u00e9s da Portaria no XXX\/2022, de 15 de Julho de 2022, da [&hellip;]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[81,233,75],"tags":[],"class_list":["post-26108","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais-diversos","category-editais-diversos-2022","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26108","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=26108"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26108\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":26131,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/26108\/revisions\/26131"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=26108"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=26108"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=26108"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}