{"id":26301,"date":"2022-09-16T17:45:34","date_gmt":"2022-09-16T17:45:34","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=26301"},"modified":"2022-09-27T17:48:32","modified_gmt":"2022-09-27T17:48:32","slug":"ata-de-registro-de-precos-n-013-2022-oriunda-do-pregao-presencial-no-05-2022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/ata-de-registro-de-precos-n-013-2022-oriunda-do-pregao-presencial-no-05-2022\/","title":{"rendered":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 013\/2022, ORIUNDA DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba. 05\/2022"},"content":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO<\/strong><\/p>\n

\n

ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00b0 013\/2022, ORIUNDA DO PREG\u00c3O PRESENCIAL N\u00ba. 05\/2022<\/strong><\/p>\n

A PREFEITURA MUNICIPAL \u00a0DE \u00a0PEDRO \u00a0VELHO\/RN, \u00a0inscrita \u00a0no \u00a0CNPJ\/MF \u00a0sob \u00a0o\u00a0 \u00a0n\u00ba08.354.896\/0001-19, com sede \u00e0 Rua Jo\u00e3o Pessoa, n\u00ba 181, centro \u2013 Pedro Velho\/RN, CEP: 59196-000, neste ato representado pela Senhora FRANCISCA <\/strong>EDNA DE LEMOS<\/strong>, brasileira, casada, Servidora P\u00fablica Municipal, portadora da Carteira de Identidade\u00a0 n\u00ba 1.237.098 \u2013 SSP\/RNe inscrita no CPF sob o n\u00ba 791.073.704-15, residente e domiciliada na Rua 31 de mar\u00e7o, s\/n, centro \u2013 Pedro Velho\/RN, CEP: 59196-000, nos termos da Lei n\u00ba 10.520\/2002, e, de modo subsidi\u00e1rio, da Lei n\u00ba 8.666\/93, e conforme a classifica\u00e7\u00e3o da proposta apresentada no Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 1.148\/2022, SRP Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 05\/2022, homologado em 12 de Setembro de 2022, resolve registrar os pre\u00e7os oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos:<\/p>\n

 <\/p>\n

DO OBJETO.<\/p>\n

A presente Ata tem por objeto a Contrata\u00e7\u00e3o de empresa de publicidade\/propaganda para cria\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual institucional, v\u00eddeos institucionais e gerenciamento das redes sociais do Munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN, para cumprir a tarefa de fornecer aos cidad\u00e3os as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias e indispens\u00e1veis dos atos e a\u00e7\u00f5es praticadas pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica, compreendendo: o estudo, planejamento, conceitua\u00e7\u00e3o, concep\u00e7\u00e3o, cria\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o, interna, intermedia\u00e7\u00e3o e supervis\u00e3o <\/strong>Especificado(s) no de Refer\u00eancia, anexo I do edital de Preg\u00e3o Presencial n\u00ba 05\/2022 que \u00e9 parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcri\u00e7\u00e3o<\/p>\n

 <\/p>\n

DOS PRE\u00c7OS, ESPECIFICA\u00c7\u00d5ES E QUANTITATIVOS.<\/p>\n

O pre\u00e7o registrado, as especifica\u00e7\u00f5es do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condi\u00e7\u00f5es ofertadas na(s) proposta(s) s\u00e3o as que seguem:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
EMPRESA: JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
CNPJ: 39.819.570\/0001-43<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ENDERE\u00c7O: AV PROF. GENAR BEZERRIL, N\u00b0 469 \u2013 CENTRO \u2013 PEDRO VELHO\/RN<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
REPRESENTANTE: IVO NILSON LOPES DE MEDEIROS<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
E-MAIL: lejoycomunicacoes@gmail.com TEL.: (84) 3204-1147<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ITEM<\/strong><\/td>\nPRODUTO<\/strong><\/td>\nQUANT\/UNI DE MEDIDA<\/strong><\/td>\nValor Unitario<\/strong><\/td>\nValor Total<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
01<\/td>\nAssessoria e consultoria em comunica\u00e7\u00e3o social, assessoria de imprensa, marketing, Produ\u00e7\u00e3o de material audiovisual institucional, v\u00eddeos institucionais e gerenciamento<\/p>\n

das redes sociais do Munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN.<\/td>\n

12 Meses<\/td>\nR$ 10.500,00<\/td>\nR$ 126.000,00<\/td>\n<\/tr>\n
VALOR TOTAL<\/strong><\/td>\nR$ 126.000,00<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 <\/strong><\/p>\n

DA ADES\u00c3O \u00c0 ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS.<\/p>\n

A ata de registro de pre\u00e7os, durante sua validade, poder\u00e1 ser utilizada por qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o tenha participado do certame licitat\u00f3rio, mediante anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condi\u00e7\u00f5es e as regras estabelecidas na Lei n\u00ba 8.666, de 1993.<\/p>\n

A manifesta\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para ades\u00f5es feitas por \u00f3rg\u00e3os ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada \u00e0 realiza\u00e7\u00e3o de estudo, pelos \u00f3rg\u00e3os e pelas entidades que n\u00e3o participaram do registro de pre\u00e7os, que demonstre o ganho de efici\u00eancia, a viabilidade e a economicidade para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao fornecedor benefici\u00e1rio da Ata de Registro de Pre\u00e7os, observadas as condi\u00e7\u00f5es nela estabelecidas, optar pela aceita\u00e7\u00e3o ou n\u00e3o do fornecimento, desde que este fornecimento n\u00e3o prejudique as obriga\u00e7\u00f5es anteriormente assumidas com o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00f3rg\u00e3os participantes.<\/p>\n

As aquisi\u00e7\u00f5es ou contrata\u00e7\u00f5es adicionais a que se refere este item n\u00e3o poder\u00e3o exceder, por \u00f3rg\u00e3o ou entidade, a CEM por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocat\u00f3rio e registrados na ata de registro de pre\u00e7os para o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00f3rg\u00e3os participantes.<\/p>\n

As ades\u00f5es \u00e0 ata de registro de pre\u00e7os s\u00e3o limitadas, na totalidade, ao qu\u00edntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de pre\u00e7os para o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00f3rg\u00e3os participantes, independente do n\u00famero de \u00f3rg\u00e3os n\u00e3o participantes que eventualmente aderirem.<\/p>\n

Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n\u00b0 11.488, de 2007, o \u00f3rg\u00e3o gerenciador somente autorizar\u00e1 a ades\u00e3o caso o valor da contrata\u00e7\u00e3o pretendida pelo aderente, somado aos valores das contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 previstas para o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e participantes ou j\u00e1 destinadas \u00e0 aderentes anteriores, n\u00e3o ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Ac\u00f3rd\u00e3o TCU n\u00ba 2957\/2011 \u2013 P).<\/p>\n

Ao \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante que aderir \u00e0 ata competem os atos relativos \u00e0 cobran\u00e7a do cumprimento pelo fornecedor das obriga\u00e7\u00f5es contratualmente assumidas e a aplica\u00e7\u00e3o, observada a ampla defesa e o contradit\u00f3rio, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cl\u00e1usulas contratuais, em rela\u00e7\u00e3o as suas pr\u00f3prias contrata\u00e7\u00f5es, informando as ocorr\u00eancias ao \u00f3rg\u00e3o gerenciador.<\/p>\n

Ap\u00f3s a autoriza\u00e7\u00e3o do \u00f3rg\u00e3o gerenciador, o \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante dever\u00e1 efetivar a contrata\u00e7\u00e3o solicitada em at\u00e9 noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Pre\u00e7os.<\/p>\n

Caber\u00e1 ao \u00f3rg\u00e3o gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para efetiva\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o, respeitado o prazo de vig\u00eancia da ata, desde que solicitada pelo \u00f3rg\u00e3o n\u00e3o participante.<\/p>\n

 <\/p>\n

VALIDADE DA ATA.<\/p>\n

A validade da Ata de Registro de Pre\u00e7os ser\u00e1 de 12 meses, a partir da sua publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o podendo ser prorrogada.<\/p>\n

 <\/p>\n

REVIS\u00c3O E CANCELAMENTO.<\/p>\n

A Administra\u00e7\u00e3o realizar\u00e1 pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos n\u00e3o superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos pre\u00e7os registrados nesta Ata.Os pre\u00e7os registrados poder\u00e3o ser revistos em decorr\u00eancia de eventual redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo \u00e0 Administra\u00e7\u00e3o promover as negocia\u00e7\u00f5es junto ao(s) fornecedor(es).<\/p>\n

Quando o pre\u00e7o registrado tornar-se superior ao pre\u00e7o praticado no mercado por motivo superveniente, a Administra\u00e7\u00e3o convocar\u00e1 o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redu\u00e7\u00e3o dos pre\u00e7os aos valores praticados pelo mercado.<\/p>\n

O fornecedor que n\u00e3o aceitar reduzir seu pre\u00e7o ao valor praticado pelo mercado ser\u00e1 liberado do compromisso assumido, sem aplica\u00e7\u00e3o de penalidade.<\/p>\n

A ordem de classifica\u00e7\u00e3o dos fornecedores que aceitarem reduzir seus pre\u00e7os aos valores de mercado observar\u00e1 a classifica\u00e7\u00e3o original.<\/p>\n

Quando o pre\u00e7o de mercado tornar-se superior aos pre\u00e7os registrados e o fornecedor n\u00e3o puder cumprir o compromisso, o \u00f3rg\u00e3o gerenciador poder\u00e1: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunica\u00e7\u00e3o ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplica\u00e7\u00e3o da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e<\/p>\n

Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negocia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

N\u00e3o havendo \u00eaxito nas negocia\u00e7\u00f5es, o \u00f3rg\u00e3o gerenciador dever\u00e1 proceder \u00e0 revoga\u00e7\u00e3o desta ata de registro de pre\u00e7os, adotando as medidas cab\u00edveis para obten\u00e7\u00e3o da contrata\u00e7\u00e3o mais vantajosa.<\/p>\n

O REGISTRO DO FORNECEDOR SER\u00c1 CANCELADO QUANDO:<\/strong><\/p>\n

Descumprir as condi\u00e7\u00f5es da ata de registro de pre\u00e7os;<\/p>\n

N\u00e3o retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administra\u00e7\u00e3o, sem justificativa aceit\u00e1vel; N\u00e3o aceitar reduzir o seu pre\u00e7o registrado, na hip\u00f3tese deste se tornar superior \u00e0queles praticados no mercado; ou<\/p>\n

Sofrer san\u00e7\u00e3o administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcan\u00e7ando o \u00f3rg\u00e3o gerenciador e \u00f3rg\u00e3o(s) participante(s).<\/p>\n

O cancelamento de registros nas hip\u00f3teses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 ser\u00e1 formalizado por despacho do \u00f3rg\u00e3o gerenciador, assegurado o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n

O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PRE\u00c7OS PODER\u00c1 OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FOR\u00c7A MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS<\/strong>: Por raz\u00e3o de interesse p\u00fablico; ou Apedido do fornecedor.<\/p>\n

 <\/p>\n

DAS PENALIDADES.<\/p>\n

O descumprimento da Ata de Registro de Pre\u00e7os ensejar\u00e1 aplica\u00e7\u00e3o das penalidades estabelecidas no Edital.<\/p>\n

\u00c9 da compet\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o gerenciador a aplica\u00e7\u00e3o das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de pre\u00e7o (art. 5\u00ba, inciso X, do Decreto n\u00ba 7.892\/2013), exceto nas hip\u00f3teses em que o descumprimento disser respeito \u00e0s contrata\u00e7\u00f5es dos \u00f3rg\u00e3os participantes, caso no qual caber\u00e1 ao respectivo \u00f3rg\u00e3o participante a aplica\u00e7\u00e3o da penalidade (art. 6\u00ba, Par\u00e1grafo \u00fanico, do Decreto n\u00ba 7.892\/2013).<\/p>\n

O \u00f3rg\u00e3o participante dever\u00e1 comunicar ao \u00f3rg\u00e3o gerenciador qualquer das ocorr\u00eancias previstas no art. 20 do Decreto n\u00ba 7.892\/2013, dada a necessidade de instaura\u00e7\u00e3o de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.<\/p>\n

 <\/p>\n

CONDI\u00c7\u00d5ES GERAIS.<\/p>\n

As condi\u00e7\u00f5es gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obriga\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o e do fornecedor registrado, penalidades e demais condi\u00e7\u00f5es do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Refer\u00eancia, ANEXO AO EDITAL.<\/p>\n

\u00c9 vedado efetuar acr\u00e9scimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de pre\u00e7os, inclusive o acr\u00e9scimo de que trata o \u00a7 1\u00ba do art. 65 da Lei n\u00ba 8.666\/93, nos termos do art. 12, \u00a71\u00ba do Decreto n\u00ba 7892\/13.<\/p>\n

A ata de realiza\u00e7\u00e3o da sess\u00e3o p\u00fablica do preg\u00e3o, contendo a rela\u00e7\u00e3o dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou servi\u00e7os com pre\u00e7os iguais ao do licitante vencedor do certame, ser\u00e1 anexada a esta Ata de Registro de Pre\u00e7os, nos termos do art. 11, \u00a74\u00ba do Decreto n. 7.892, de 2014.<\/p>\n

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (DUAS) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Velho\/RN, 16 de Setembro de 2022.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

FRANCISCA EDNA DE LEMOS<\/p>\n

Prefeita Municipal<\/p>\n

Representante legal do \u00f3rg\u00e3o gerenciador<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA 70119505401<\/em><\/strong><\/p>\n

CNPJ: 39.819.570\/0001-43<\/p>\n

JOZAILTON VICTOR CAVALCANTI DA SILVA<\/em><\/strong><\/p>\n

CPF: 701.195.054-01<\/p>\n

Representante legal da Empresa Registrada<\/p>\n

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