{"id":31978,"date":"2024-08-05T17:11:48","date_gmt":"2024-08-05T17:11:48","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=31978"},"modified":"2024-08-07T18:26:50","modified_gmt":"2024-08-07T18:26:50","slug":"edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-05-2024","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/edital-de-processo-seletivo-simplificado-no-05-2024\/","title":{"rendered":"EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO N\u00ba 05\/2024"},"content":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO<\/strong><\/p>\n

\n

 <\/p>\n

Estabelece normas para o processo seletivo de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pedro Velho-RN para a fun\u00e7\u00e3o e\/ou cargo de Diretor Escolar nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O DE PEDRO VELHO-RN,\u00a0<\/strong>no uso das atribui\u00e7\u00f5es que lhe foram conferidas pela Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio,\u00a0Lei Complementar Municipal n\u00b0 682\/2024<\/strong>, pelo Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o \u2013 PNE e Plano Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pedro Velho \/RN \u2013 PME, Meta 19, torna p\u00fablico pelo presente Edital as normas para a realiza\u00e7\u00e3o do processo seletivo de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o municipal, para a fun\u00e7\u00e3o e\/ou cargo de\u00a0DIRETOR ESCOLAR.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

1 DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES INICIAIS<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

1.1\u00a0<\/strong>Compreende-se como processo de sele\u00e7\u00e3o: inscri\u00e7\u00e3o, an\u00e1lise de documentos e curricular, entrevista, avalia\u00e7\u00e3o de conhecimento, avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos, comprova\u00e7\u00e3o dos requisitos, assinatura de termo de compromisso.<\/p>\n

1.2\u00a0<\/strong>A coordena\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o de todas as etapas s\u00e3o de responsabilidade da Comiss\u00e3o Organizadora do Processo Seletivo.<\/p>\n

1.3\u00a0<\/strong>As vagas ser\u00e3o destinadas \u00e0s seguintes unidades escolares com mais de 150 alunos segundo o Censo:<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Escola<\/strong><\/td>\nLocal<\/strong><\/td>\nVaga<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
CRECHE JOANA DE CARVALHO DANTAS<\/td>\nCentro<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLINHA MUNINCIPAL RABISCANDO O SABER<\/td>\nCentro<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
ENSINO FUNDAMENTAL E EJA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOS\u00c9 TARGINO<\/td>\nCentro<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO GRIMALDI RIBEIRO<\/td>\nCentro<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL S\u00c3O SEBASTI\u00c3O<\/td>\nS\u00edtio Cuit\u00e9-ZR<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n
ESCOLA MUNICIPAL DE 1\u00aa GRAU PADRE LE\u00d4NCIO<\/td>\nS\u00edtio Carna\u00faba do Padre-ZT<\/td>\n01<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

1.4<\/strong>\u00a0As escolas da rede municipal com menos de 150 alunos s\u00e3o geridas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7ao, com o acompanhamento do Conselho Municipal de Educa\u00e7ao.<\/p>\n

 <\/p>\n

2 DAS FUN\u00c7\u00d5ES E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n

2.1<\/strong>\u2013 No \u00e2mbito da\u00a0gest\u00e3o pedag\u00f3gica:<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Analisar as metas de melhoria de sua unidade escolar, considerando informa\u00e7\u00f5es de fluxo e desempenho escolar a partir do uso de avalia\u00e7\u00f5es internas e externas em larga escala;<\/li>\n
  2. Analisar os indicadores educacionais da unidade escolar e utiliz\u00e1-los para embasar interven\u00e7\u00f5es pedag\u00f3gicas;<\/li>\n
  3. Gerenciar, coordenar e acompanhar o trabalho dos diversos profissionais que atuam no estabelecimento de ensino, como: professores, supervisores escolares ou pedag\u00f3gicos e demais funcion\u00e1rios;<\/li>\n
  4. Zelar pela garantia do desenvolvimento das compet\u00eancias da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e da Parte Diversificada, bem como as habilidades dispostas no documento Curricular do Estado do Rio Grande do Norte, assegurando a aplica\u00e7\u00e3o dos fundamentos, dos princ\u00edpios e dos conceitos do projeto pol\u00edtico pedag\u00f3gico (PPP);<\/li>\n
  5. Validar o Programa de A\u00e7\u00f5es Pedag\u00f3gicas elaborado pelo Supervisor Escolar, de forma a garantir a melhoria do processo de ensino-aprendizagem de todos os Estudantes com equidade;<\/li>\n
  6. Conduzir a elabora\u00e7\u00e3o, execu\u00e7\u00e3o e avalia\u00e7\u00e3o da proposta pedag\u00f3gica do estabelecimento de ensino, propondo as altera\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao melhor ajustamento dessa proposta \u00e0 realidade local, mobilizando toda a comunidade escolar e garantindo que o processo seja democr\u00e1tico at\u00e9 o fim;<\/li>\n
  7. Corresponsabilizar-se pelo apoio ao corpo docente, na busca pelos resultados do processo ensino- aprendizagem tendo como foco a equidade;<\/li>\n
  8. Ser parceiro do supervisor escolar ou pedag\u00f3gico na gest\u00e3o da aprendizagem dos estudantes;<\/li>\n
  9. Mobilizar a comunidade escolar para a elabora\u00e7\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Anual da unidade escolar, assim como, de projetos e a\u00e7\u00f5es socioeducativas e culturais de iniciativa interna e de \u00f3rg\u00e3os externos que contribuam para a melhoria do processo de ensino-aprendizagem;<\/li>\n
  10. Apresentar \u00e0 comunidade escolar os resultados das avalia\u00e7\u00f5es internas e externas, buscando, coletivamente, estrat\u00e9gias de melhoria da aprendizagem com equidade;<\/li>\n
  11. Desenvolver a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e outros setores;<\/li>\n
  12. Identificar as necessidades da institui\u00e7\u00e3o e buscar solu\u00e7\u00f5es junto \u00e0s comunidades internas, externas e \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  13. Apresentar relat\u00f3rios e indicadores de resultados da unidade escolar \u00e0 Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o ao final de cada bimestre\/ semestre\/ano letivo (mapeamento);<\/li>\n
  14. Promover a\u00e7\u00f5es para recupera\u00e7\u00e3o de estudantes com baixo rendimento ao longo de todo o ano letivo (recupera\u00e7\u00e3o paralela e cont\u00ednua);<\/li>\n
  15. Fomentar projetos desenvolvidos na unidade escolar que contribuam para a melhoria do processo de ensino- aprendizagem e para o engajamento dos estudantes e de toda a equipe escolar;<\/li>\n
  16. Assegurar o cumprimento dos dias letivos, estabelecidos em calend\u00e1rio, das horas aulas atribu\u00eddas ao professor e das respectivas compet\u00eancias curriculares, seguindo normativa legal;<\/li>\n
  17. Viabilizar as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o funcionamento pleno da unidade escolar quanto \u00e0 efetividade do processo de ensino-aprendizagem e \u00e0 participa\u00e7\u00e3o da comunidade;<\/li>\n
  18. Promover a forma\u00e7\u00e3o continuada da equipe t\u00e9cnico-pedag\u00f3gica, em especial dos professores, em articula\u00e7\u00e3o com a supervis\u00e3o pedag\u00f3gica e a coordena\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica municipal;<\/li>\n
  19. Coordenar as a\u00e7\u00f5es de articula\u00e7\u00e3o da escola com as fam\u00edlias e a comunidade, mantendo a comunica\u00e7\u00e3o com os pais e atendendo-os quando necess\u00e1rio;<\/li>\n
  20. Incentivar e acompanhar o protagonismo dos estudantes;<\/li>\n
  21. Cumprir a legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente e as diretrizes e normas emanadas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  22. Participar de reuni\u00f5es convocadas pr\u00e9-estabelecidas pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  23. Divulgar as publica\u00e7\u00f5es oficiais junto \u00e0 comunidade escolar, tomando as provid\u00eancias necess\u00e1rias para sua implementa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
  24. Incentivar e apoiar a implanta\u00e7\u00e3o de projetos e iniciativas inovadoras, provendo material e o espa\u00e7o necess\u00e1rio para o seu desenvolvimento;<\/li>\n
  25. Acompanhar o cotidiano da sala de aula e o avan\u00e7o na aprendizagem dos estudantes e executar o plano de trabalho e outras atividades que lhes forem atribu\u00eddas.<\/li>\n<\/ol>\n

    \u00a0<\/strong><\/p>\n

    2.2\u00a0<\/strong>No \u00e2mbito da\u00a0gest\u00e3o administrativa e financeira<\/strong>:<\/p>\n

      \n
    1. Administrar os recursos materiais e financeiros do estabelecimento de ensino, ouvindo o Conselho Escolar, prestando conta \u00e0 comunidade, segundo os princ\u00edpios e normas da gest\u00e3o democr\u00e1tica, definida na regulamenta\u00e7\u00e3o da Rede Municipal de Ensino;<\/li>\n
    2. Manter atualizado o cadastramento dos bens m\u00f3veis e im\u00f3veis, zelando, em conjunto com a comunidade escolar, por sua conserva\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
    3. Zelar pela conserva\u00e7\u00e3o e melhoria das instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas e dos equipamentos do estabelecimento de ensino, mantendo a escola limpa e organizada, garantindo a sua integridade;<\/li>\n
    4. Zelar pelo patrim\u00f4nio p\u00fablico e pelos recursos did\u00e1tico-pedag\u00f3gicos;<\/li>\n
    5. Monitorar, sistematicamente, os servi\u00e7os de alimenta\u00e7\u00e3o quanto \u00e0s exig\u00eancias sanit\u00e1rias, aos padr\u00f5es nutricionais e \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o na distribui\u00e7\u00e3o do alimento;<\/li>\n
    6. Garantir espa\u00e7os para as reuni\u00f5es da equipe escolar;<\/li>\n
    7. Fiscalizar a execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os de limpeza e de vigil\u00e2ncia, nas depend\u00eancias e espa\u00e7os de circula\u00e7\u00e3o, de todos os servidores lotados na unidade escolar que tenham esta incumb\u00eancia;<\/li>\n
    8. Monitorar os registros, em Livro de Ata, e tomar provid\u00eancias cab\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas do cotidiano escolar;<\/li>\n
    9. Viabilizar as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o funcionamento pleno da unidade escolar quanto \u00e0s instala\u00e7\u00f5es f\u00edsicas;<\/li>\n
    10. Articular e elaborar, de modo participativo e democr\u00e1tico, junto ao Conselho Escolar, a ata de prioridades do Programa Dinheiro Direto na Escola \u2013 PDDE, zelando pelo cumprimento das prioridades estabelecidas;<\/li>\n
    11. Zelar pela transpar\u00eancia e efici\u00eancia na execu\u00e7\u00e3o dos recursos federais e na presta\u00e7\u00e3o de contas, submetendo-a ao Conselho Escolar, cumprindo os prazos estabelecidos;<\/li>\n
    12. Responsabilizar-se pelo monitoramento da frequ\u00eancia de todos os servidores lotados na unidade escolar, bem como, pela atualiza\u00e7\u00e3o e preserva\u00e7\u00e3o dos dados referentes \u00e0 situa\u00e7\u00e3o funcional dos servidores;<\/li>\n
    13. Viabilizar e incentivar a utiliza\u00e7\u00e3o dos equipamentos e espa\u00e7os escolares;<\/li>\n
    14. Enviar comunicados informativos a toda a comunidade escolar;<\/li>\n
    15. Coordenar t\u00e9cnica e administrativamente as atividades de organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento da unidade escolar;<\/li>\n
    16. Zelar pela integridade, preserva\u00e7\u00e3o e organiza\u00e7\u00e3o do acervo documental da unidade escolar;<\/li>\n
    17. Zelar pela atualiza\u00e7\u00e3o e fidedignidade dos dados inseridos no Censo Escolar;<\/li>\n
    18. Zelar pelo cumprimento de todos os prazos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o no que concerne \u00e0s atividades sob sua responsabilidade;<\/li>\n
    19. Outras atribui\u00e7\u00f5es que lhes forem conferidas.<\/li>\n<\/ol>\n

       <\/p>\n

      2.3 No \u00e2mbito da gest\u00e3o de pessoas e do relacionamento com a comunidade\u00a0 escolar:<\/p>\n

        \n
      1. Prezar pelo bom relacionamento entre os membros da equipe escolar, garantindo um ambiente agrad\u00e1vel;<\/li>\n
      2. Tomar provid\u00eancias cab\u00edveis com rela\u00e7\u00e3o a situa\u00e7\u00f5es at\u00edpicas do cotidiano escolar, observadas nos diversos espa\u00e7os escolares, tais como: desvio de conduta, dificuldade de relacionamento, sinais de agress\u00e3o, indisciplina, entre outros;<\/li>\n
      3. Responsabilizar-se pela gest\u00e3o de pessoas, de todos os profissionais da institui\u00e7\u00e3o, viabilizando as condi\u00e7\u00f5es adequadas para o funcionamento pleno da unidade escolar quanto ao relacionamento interpessoal;<\/li>\n
      4. Relacionar-se com os demais profissionais da unidade escolar de forma cordial, colaborativa e sol\u00edcita, apresentando dinamismo e esp\u00edrito de lideran\u00e7a;<\/li>\n
      5. Viabilizar o engajamento e o comprometimento das pessoas, contribuindo para que o ambiente seja harm\u00f4nico;<\/li>\n
      6. Socializar junto \u00e0 comunidade escolar as diretrizes e normas emanadas da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e do Conselho Municipal de Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
      7. Articular-se com as fam\u00edlias e a comunidade, criando processos de integra\u00e7\u00e3o da sociedade com a unidade escolar;<\/li>\n
      8. Coordenar, com o Conselho Escolar, o processo de estudo do Regimento Escolar, a elabora\u00e7\u00e3o e a divulga\u00e7\u00e3o das normas de conviv\u00eancia, junto \u00e0 comunidade escolar;<\/li>\n
      9. Interagir com os familiares\/respons\u00e1veis pelo estudante, com a comunidade, com as lideran\u00e7as locais, com as institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas para a promo\u00e7\u00e3o de parcerias que possibilitem a consecu\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da unidade de ensino, no modelo da corresponsabilidade;<\/li>\n
      10. Mobilizar a comunidade escolar para a avalia\u00e7\u00e3o, a ades\u00e3o e a implementa\u00e7\u00e3o do Plano de A\u00e7\u00e3o Anual da unidade escolar, assim como, de projetos e a\u00e7\u00f5es socioeducativas e culturais de iniciativa interna e de \u00f3rg\u00e3os externos que contribuam para o processo de ensino-aprendizagem;<\/li>\n
      11. Outras atribui\u00e7\u00f5es que lhes forem conferidas.<\/li>\n<\/ol>\n

         <\/p>\n

        3 DOS REQUISITOS<\/p>\n

        3.1\u00a0<\/strong>S\u00e3o requisitos para a inscri\u00e7\u00e3o neste processo de sele\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

          \n
        1. Ter forma\u00e7\u00e3o profissional em Pedagogia ou Licenciatura Plena.<\/li>\n
        2. Em caso de Licenciatura Plena deve-se condicionar a especializa\u00e7\u00e3o em gest\u00e3o escolar ou mestrado ou doutorado em educa\u00e7\u00e3o em cursos comprovadamente reconhecidos pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o;<\/li>\n
        3. N\u00e3o estar em per\u00edodo probat\u00f3rio;<\/li>\n
        4. N\u00e3o incorra processo administrativo disciplinar por descumprimento de dever funcional ou viola\u00e7\u00e3o de proibi\u00e7\u00f5es, verificado no seu hist\u00f3rico funcional;<\/li>\n
        5. Ter experi\u00eancia em atividades educacionais pedag\u00f3gicas na Rede de Ensino de Pedro Velho\/EN de, no m\u00ednimo, 01 (um) ano ininterrupto, desde que n\u00e3o esteja cumprindo est\u00e1gio probat\u00f3rio, corroboradas por \u00f3rg\u00e3o colegiado da \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o, composto por membros da comunidade escolar.<\/li>\n<\/ol>\n

           <\/p>\n

          3.2\u00a0<\/strong>\u00c9 condi\u00e7\u00e3o para designa\u00e7\u00e3o da fun\u00e7\u00e3o e\/ou cargo de Diretor Escolar a apresenta\u00e7\u00e3o das certid\u00f5es elencadas a seguir, que ser\u00e3o entregues \u00e0 Comiss\u00e3o respons\u00e1vel pelo Processo Seletivo:<\/p>\n

            \n
          1. Certid\u00f5es Negativas da Justi\u00e7a Estadual e Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte, no \u00e2mbito Criminal;<\/li>\n
          2. Certid\u00e3o negativa criminal da Justi\u00e7a Eleitoral;<\/li>\n
          3. Certid\u00e3o negativa de quita\u00e7\u00e3o eleitoral da Justi\u00e7a Eleitoral;<\/li>\n
          4. Certid\u00e3o negativa da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, acompanhada de comprova\u00e7\u00e3o de reservista para o candidato do sexo masculino;<\/li>\n
          5. Declara\u00e7\u00e3o emitida pelo Setor de Recursos Humanos da Prefeitura de Pedro Velho\/RN atestando a idoneidade do (a) candidato (a), para os candidatos que t\u00eam ou tiveram v\u00ednculo com a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Pedro Velho\/RN. (Avalia\u00e7\u00e3o Funcional)<\/li>\n
          6. Declara\u00e7\u00e3o emitida pelo Setor de Recursos Humanos da Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, atestando a idoneidade do (a) candidato (a), para os candidatos que t\u00eam ou tiveram v\u00ednculo com outros \u00f3rg\u00e3os ou entidades, na circunscri\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN. (Avalia\u00e7\u00e3o Funcional)<\/li>\n<\/ol>\n

             <\/p>\n

            4 DAS FUN\u00c7\u00d5ES GRATIFICADAS E DA JORNADA DE TRABALHO<\/p>\n

            \u00a0<\/strong><\/p>\n

            4.1\u00a0<\/strong>Os profissionais selecionados para o cargo de diretor escolar por meio deste edital ficar\u00e3o sujeitos ao Regime Integral de Dedica\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o, podendo ser convocado sempre que houver interesse da administra\u00e7\u00e3o, de acordo com Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Trabalhadores em Educa\u00e7\u00e3o da Rede P\u00fablica Municipal de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica de Pedro Velho\/RN (Lei N\u00ba 419\/2008, de 03 de julho de 2008).<\/p>\n

            4.2\u00a0<\/strong>A gratifica\u00e7\u00e3o pelo exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o de Diretor Escolar \u00e9 fixada pela Lei N\u00ba 419\/2008, de 03 de julho de 2008.<\/p>\n

            4.3\u00a0<\/strong>\u00c9 vedado o desempenho de qualquer outra atividade p\u00fablica remunerada para os Diretores Escolares, haja vista o Regime Integral de Dedica\u00e7\u00e3o ao Servi\u00e7o.<\/p>\n

             <\/p>\n

            5 DA INSCRI\u00c7\u00c3O<\/p>\n

            \u00a0<\/strong><\/p>\n

            5.1\u00a0<\/strong>Para fins de inscri\u00e7\u00e3o os interessados dever\u00e3o comparecer nos dias 08 e 09 de agosto de 2024, at\u00e9 \u00e1s 14h do dia 09\/08\/2024.<\/p>\n

            5.2\u00a0<\/strong>No ato da inscri\u00e7\u00e3o os candidatos dever\u00e3o entregar\u00a0ENVELOPE IDENTIFICADO\u00a0<\/strong>com os documentos abaixo relacionados:<\/p>\n

              \n
            • Ficha de inscri\u00e7\u00e3o (anexo I)<\/li>\n
            • C\u00f3pia de documento pessoal com foto;<\/li>\n
            • Declara\u00e7\u00e3o manifestando o interesse em assumir o cargo de Diretor Escolar, (anexo II);<\/li>\n
            • Curr\u00edculo impresso;<\/li>\n
            • Certificados de cursos autenticados (gradua\u00e7\u00e3o, especializa\u00e7\u00e3o, mestrado, doutorado);<\/li>\n
            • Declara\u00e7\u00f5es de experi\u00eancias em atividades educacionais pedag\u00f3gicas na rede de ensino de Pedro Velho\/RN;<\/li>\n
            • Certid\u00f5es e declara\u00e7\u00f5es elencadas no subitem 3.2 deste Edital.<\/li>\n<\/ul>\n

               <\/p>\n

              5.3\u00a0<\/strong>N\u00e3o ser\u00e3o aceitas inscri\u00e7\u00f5es parciais, incompletas ou fora do prazo.<\/p>\n

              5.4\u00a0<\/strong>\u00c9 de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato o completo e correto preenchimento dos dados da ficha de inscri\u00e7\u00e3o, sendo que n\u00e3o ser\u00e3o admitidas altera\u00e7\u00f5es posteriores.<\/p>\n

              5.5\u00a0<\/strong>A Comiss\u00e3o divulgar\u00e1 no site da Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN e\/ou redes oficiais da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o a rela\u00e7\u00e3o dos candidatos deferidos e indeferidos, participantes do processo seletivo deste Edital, no prazo de (2) dois dias \u00fateis ap\u00f3s a data final de entrega da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

              <\/h1>\n

              6 DAS ETAPAS DO PROCESSO SELETIVO<\/p>\n

              6.1\u00a0<\/strong>O processo seletivo para cargo e\/ou fun\u00e7\u00e3o de Diretor Escolar compreender\u00e1 as seguintes etapas:<\/p>\n

               <\/p>\n

                \n
              1. Inscri\u00e7\u00e3o:\u00a0<\/strong>realizada\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 presencialmente na sede da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o nos dias 08 e 09 de agosto 2024;<\/li>\n
              2. An\u00e1lise de Documentos e curricular:\u00a0<\/strong>nos dias 12 e 13 de agosto 2024;<\/li>\n
              3. Entrevista:\u00a0<\/strong>nos dias 04 e 05 de setembro no per\u00edodo de 8h \u00e0s 12h e 13h \u00e0s 16h<\/li>\n
              4. Avalia\u00e7\u00e3o Escrita de Conhecimento:\u00a0<\/strong>no dia 12\/09\/2024 (8h \u00e0s 11h, devendo o candidato chegar ao local at\u00e9 7h e 45min).<\/li>\n
              5. Avalia\u00e7\u00e3o de T\u00edtulos:\u00a0<\/strong>no dia 12\/09\/2024.<\/li>\n
              6. Resultado Final:\u00a0<\/strong>13\/09\/2024.<\/li>\n<\/ol>\n

                \u00a0<\/strong><\/p>\n

                6.2\u00a0<\/strong>A desist\u00eancia ou n\u00e3o comparecimento do candidato \u00e0 entrevista e ou a avalia\u00e7\u00e3o escrita implicar\u00e1 em sua elimina\u00e7\u00e3o autom\u00e1tica.<\/p>\n

                6.3\u00a0<\/strong>Na entrevista a ser realizada por psic\u00f3logo indicado pela comiss\u00e3o intersetorial organizadora e executora do processo de sele\u00e7\u00e3o de Diretor(a) Escolar, cuja pontua\u00e7\u00e3o implicar\u00e1 no resultado final, ter\u00e1 car\u00e1ter classificat\u00f3rio e eliminat\u00f3rio, e ser\u00e3o abordados os seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n

                  \n
                • Lideran\u00e7a na gest\u00e3o ou dire\u00e7\u00e3o escolar: peso 3;<\/li>\n
                • Responsabilidade administrativa referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o escolar: peso 3;<\/li>\n
                • Entendimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica na escola: peso 3;<\/li>\n
                • Entendimento da gest\u00e3o pedag\u00f3gica e curricular da escola: peso 3;<\/li>\n
                • Entendimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos financeiros destinados \u00e0 escola: peso 3;<\/li>\n
                • Entendimento sobre a ger\u00eancia e o zelo do patrim\u00f4nio da escola: peso 3;<\/li>\n
                • Conduta \u00e9tica na rela\u00e7\u00e3o interpessoal e profissional: peso 3;<\/li>\n
                • Proatividade na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos: peso 3.<\/li>\n<\/ul>\n

                   <\/p>\n

                  6.<\/strong>4\u00a0<\/strong>O candidato poder\u00e1 pontuar de 1 at\u00e9 3 pontos a depender do t\u00f3pico que est\u00e1 sendo avaliado e de acordo com a avalia\u00e7\u00e3o da pessoa respons\u00e1vel pela entrevista, podendo totalizar at\u00e9 24 pontos somando todos os itens.<\/p>\n

                  6.5\u00a0<\/strong>O candidato que n\u00e3o obtiver pontua\u00e7\u00e3o em qualquer dos t\u00f3picos listados ser\u00e1 eliminado do processo seletivo.<\/p>\n

                  6.6\u00a0<\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o escrita de conhecimento ser\u00e1 organizada em 16 (dezesseis) quest\u00f5es distribu\u00eddas nos seguintes t\u00f3picos:<\/p>\n

                    \n
                  • Lideran\u00e7a na gest\u00e3o ou dire\u00e7\u00e3o escolar: peso 2;<\/li>\n
                  • Responsabilidade administrativa referente \u00e0 organiza\u00e7\u00e3o escolar: peso 2;<\/li>\n
                  • Entendimento da gest\u00e3o democr\u00e1tica na escola: peso 2;<\/li>\n
                  • Entendimento da gest\u00e3o pedag\u00f3gica e curricular da escola: peso 2;<\/li>\n
                  • Entendimento sobre a aplica\u00e7\u00e3o adequada dos recursos financeiros destinados \u00e0 escola: peso 2;<\/li>\n
                  • Entendimento sobre a ger\u00eancia e o zelo do patrim\u00f4nio da escola: peso 2;<\/li>\n
                  • Conduta \u00e9tica na rela\u00e7\u00e3o interpessoal e profissional: peso 2;<\/li>\n
                  • Proatividade na resolu\u00e7\u00e3o de conflitos: peso 2.<\/li>\n<\/ul>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    6.7\u00a0<\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos ser\u00e1 feita da seguinte forma:<\/p>\n

                     <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                    I \u2013 EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL<\/strong><\/td>\nVALOR ATRIBU\u00cdDO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0A \u2013 Experi\u00eancia em atividades educacionais pedag\u00f3gicas na Rede de Ensino de Pedro Velho\/RN de 01 (um) ano ininterrupto.<\/td>\n1 Ponto<\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0B \u2013 Experi\u00eancia em atividades educacionais pedag\u00f3gicas na Rede de Ensino de Pedro Velho\/RN de 02 (dois) anos ininterruptos.<\/td>\n2 Pontos<\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0C \u2013 Experi\u00eancia em atividades educacionais pedag\u00f3gicas na Rede de Ensino de Pedro Velho\/RN de 03 (tr\u00eas) anos ininterruptos.<\/td>\n3 Pontos<\/td>\n<\/tr>\n
                    II \u2013 QUALIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\/Titula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nVALOR ATRIBU\u00cdDO<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0A \u2013 Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia.<\/td>\n3 pontos<\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0B \u2013 Curso de P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Gest\u00e3o Escolar, com carga hor\u00e1ria m\u00ednima de 360h.<\/td>\n2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0C \u2013 Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o.<\/td>\n2 pontos<\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0D \u2013 Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o.<\/td>\n3 pontos<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                    <\/h1>\n

                    6.8 O candidato somente poder\u00e1 se classificar em apenas um n\u00edvel: A, B ou C para efeito de valor atribu\u00eddo \u00e0 contagem de experi\u00eancia profissional.<\/p>\n

                    6.9 Para efeito de valor atribu\u00eddo \u00e0 contagem de qualifica\u00e7\u00e3o s\u00f3 ser\u00e1 aceito 01 (um) t\u00edtulo por forma\u00e7\u00e3o (P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Gest\u00e3o Escolar ou Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o ou Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o).<\/p>\n

                    6.10 O valor atribu\u00eddo \u00e0 qualifica\u00e7\u00e3o Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia poder\u00e1 ser somado com o valor atribu\u00eddo \u00e0 P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Gest\u00e3o Escolar ou Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o ou Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                    6.1<\/strong>1\u00a0<\/strong>A pontua\u00e7\u00e3o m\u00e1xima a ser atingida na avalia\u00e7\u00e3o de t\u00edtulos (Experi\u00eancia Profissional e Qualifica\u00e7\u00e3o) ser\u00e1 de 8 pontos para Diretor Escolar, de acordo com os crit\u00e9rios de pontua\u00e7\u00e3o apresentados neste Edital.<\/p>\n

                    <\/h1>\n

                    7 DAS CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

                    7.1<\/strong>\u00a0O resultado do processo seletivo ser\u00e1 divulgado at\u00e9 o dia\u00a0 20 de setembro do corrente ano.<\/p>\n

                    7.2<\/strong>\u00a0Da divulga\u00e7\u00e3o do resultado o candidato ter\u00e1 o prazo de 02 (dois) dias \u00fateis para a interposi\u00e7\u00e3o de recurso, nos termos do ANEXO III.<\/p>\n

                    7.3\u00a0<\/strong>A designa\u00e7\u00e3o para o cargo de Diretor(a) Escolar ser\u00e1 realizada pelo Chefe do Poder Executivo Municipal, a partir de lista tr\u00edplice, originada deste processo seletivo.<\/p>\n

                    7.4\u00a0<\/strong>O candidato designado assumir\u00e1 a fun\u00e7\u00e3o pleiteada, em 01 de janeiro de 2025.<\/p>\n

                    7.5\u00a0<\/strong>O candidato designado assinar\u00e1 o termo de compromisso para exerc\u00edcio da fun\u00e7\u00e3o, no pr\u00f3prio termo de posse e, ap\u00f3s a portaria expedida pela autoridade competente.<\/p>\n

                    7.6\u00a0<\/strong>Este processo seletivo ter\u00e1 validade de 2 (dois) anos ou 24 (vinte e quatro) meses a partir do\u00a0 in\u00edcio do exerc\u00edcio do cargo.<\/p>\n

                    7.7\u00a0<\/strong>Os diretores escolares, convocados para atua\u00e7\u00e3o nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de Ensino Fundamental e\u00a0Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos<\/strong>\u00a0dever\u00e3o firmar\u00a0Termo de Ades\u00e3o (Compromisso)\u00a0<\/strong>ao regime de dedica\u00e7\u00e3o exclusiva.<\/p>\n

                    7.8\u00a0<\/strong>A avalia\u00e7\u00e3o de desempenho ser\u00e1 anual, utilizando-se de relat\u00f3rios, question\u00e1rios de avalia\u00e7\u00e3o interna, entre outros instrumentos.<\/p>\n

                    7.9\u00a0<\/strong>Ser\u00e3o considerados como crit\u00e9rios imprescind\u00edveis para a avalia\u00e7\u00e3o de desempenho: comprometimento, assiduidade, relacionamento interpessoal e cumprimento das atribui\u00e7\u00f5es pertinentes \u00e0 fun\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                    7.10<\/strong>\u00a0O funcion\u00e1rio que foi submetido a processo administrativo disciplinar ou advert\u00eancia no exerc\u00edcio de sua fun\u00e7\u00e3o, verificados no seu hist\u00f3rico funcional, n\u00e3o poder\u00e1 participar deste Processo Seletivo.<\/p>\n

                    7.11<\/strong>\u00a0Nenhum candidato poder\u00e1 alegar desconhecimento das normas contidas neste Edital.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Pedro Velho\/RN, 05 de agosto de 2024.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    __________________________________________<\/p>\n

                    Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ANEXO I<\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    FICHA DE INSCRI\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                    SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O<\/strong><\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    Sele\u00e7\u00e3o de Profissionais para Fun\u00e7\u00e3o de Diretor Escolar<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n

                    NOME COMPLETO (SEM ABREVIATURA)<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    CPF<\/strong><\/td>\nDATA NASCIMENTO<\/strong><\/td>\nE-MAIL<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    UNIDADE ESCOLAR PLEITEADA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    FUN\u00c7\u00c3O PLEITEADA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    CONTATO:<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    (\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 ) Declaro conhecer e concordar com os termos do Edital n\u00ba 001\/2023 que regulamenta o Processo de Sele\u00e7\u00e3o para Diretores das Escolas da Rede Municipal de Ensino.<\/td>\n<\/tr>\n

                    Data<\/strong><\/td>\nAssinatura do Candidato<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                    <\/h1>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ANEXO II<\/p>\n

                    DECLARA\u00c7\u00c3O DE INTERESSE PARA O CARGO DE DIRETOR<\/strong><\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    Eu,___________________________________________________________________________, (nacionalidade)___________________, (estado civil)_________________, RG_______________ CPF___________________________, declaro ter pleno interesse em assumir o cargo de\u00a0diretor\u00a0<\/strong>\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/u>\u00a0da Escola _________________________________________________,\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 localizada no munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Pedro Velho\/RN, ___ de ________________\/2024<\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    _______________________________________________________<\/p>\n

                    Assinatura<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ANEXO III<\/strong><\/p>\n

                    FORMUL\u00c1RIO PARA INTERPOSI\u00c7\u00c3O DE RECURSO CONTRA DECIS\u00c3O RELATIVA AO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO PARA OS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR.<\/strong><\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Eu,\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/u>, portador (a) do documento de identidade n\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/u>, CPF n\u00ba\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/u>, candidato (a) a uma vaga no processo seletivo para cargo de diretor escolar apresento recurso junto \u00e0 Comiss\u00e3o Organizadora do Processo Seletivo, contra decis\u00e3o da mesma.<\/p>\n

                    A decis\u00e3o objeto de contesta\u00e7\u00e3o \u00e9\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0<\/u><\/p>\n

                     <\/p>\n

                    (explicitar a decis\u00e3o que est\u00e1 contestando).<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Os argumentos com os quais contesto a referida decis\u00e3o s\u00e3o (limite m\u00e1ximo de 200 palavras):<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Indique em qual documento se baseia a sua contesta\u00e7\u00e3o:<\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________________________<\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ________________________________________________________<\/p>\n

                    Assinatura do candidato<\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Pedro Velho\/RN, ___ de ________________\/2024<\/p>\n

                    \u00a0<\/strong><\/p>\n

                    \u00a0<\/strong>\u00a0<\/strong><\/p>\n

                    ANEXO IV<\/strong><\/p>\n

                    FORMUL\u00c1RIO DE ENTREGA DE DOCUMENTOS PARA DIRETOR ESCOLAR<\/p>\n

                    Nome do candidato: _________________________________________________________________________<\/p>\n

                    N\u00famero do RG ________________________________ \u00d3rg\u00e3o de emiss\u00e3o\/UF___________________________<\/p>\n

                    Telefone para contato:________________________________________________________________________<\/p>\n

                    Endere\u00e7o:___________________________________________________________________________________<\/p>\n

                    De acordo com o previsto nos subitens 3.2 e 5.2 do edital XX\/2023, entrego os documentos listados abaixo para avalia\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

                     <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
                    I- EXPERI\u00caNCIA PROFISSIONAL<\/strong><\/td>\nENTREGUE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    A \u2013 Experi\u00eancia em atividades educacionais pedag\u00f3gicas na Rede de Ensino de Pedro Velho\/RN<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    II- QUALIFICA\u00c7\u00c3O \u2013 Forma\u00e7\u00e3o acad\u00eamica\/Titula\u00e7\u00e3o<\/strong><\/td>\nENTREGUE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    A. Gradua\u00e7\u00e3o em Pedagogia.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    B. P\u00f3s-Gradua\u00e7\u00e3o Lato Sensu em Gest\u00e3o Escolar.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    C. Mestrado em Educa\u00e7\u00e3o.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    D. Doutorado em Educa\u00e7\u00e3o.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    III- CERTID\u00d5ES<\/strong><\/td>\nENTREGUE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    Certid\u00e3o Negativa junto \u00e0 Receita Federal<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    Certid\u00f5es Negativas da Justi\u00e7a Estadual e Justi\u00e7a Federal do Rio Grande do Norte, no \u00e2mbito C\u00edvel e Criminal.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    Certid\u00e3o Negativa Criminal da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    Certid\u00e3o Negativa de quita\u00e7\u00e3o eleitoral da Justi\u00e7a Eleitoral.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    Certid\u00e3o Negativa da Justi\u00e7a Militar da Uni\u00e3o, acompanhada de comprova\u00e7\u00e3o de reservista para o candidato do sexo masculino.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    IV- DECLARA\u00c7\u00d5ES<\/strong><\/td>\nENTREGUE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    Declara\u00e7\u00e3o de interesse para assumir o cargo pleiteado.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    Declara\u00e7\u00e3o de avalia\u00e7\u00e3o funcional.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    V- CURR\u00cdCULO<\/strong><\/td>\nENTREGUE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    Curr\u00edculo impresso.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    VI \u2013 DOCUMENTO PESSOAL<\/strong><\/td>\nENTREGUE<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
                    C\u00f3pia de documento oficial com foto.<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
                    Ficha de inscri\u00e7\u00e3o<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

                     <\/p>\n

                    Declaro, para os devidos fins de direito, que estou ciente e de pleno acordo com as normas contidas no Edital 001\/2023 e demais Comunicados publicados, e assumo total responsabilidade pela idoneidade do(s) documento(s) apresentado(s) e pela veracidade das informa\u00e7\u00f5es prestadas neste formul\u00e1rio.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Pedro Velho\/RN, ___ de ________________\/2024.<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ____________________________________________________<\/p>\n

                    Assinatura do(a) candidato(a)<\/p>\n

                     <\/p>\n

                    ____________________________________________________<\/p>\n

                    Assinatura do Membro da Comiss\u00e3o<\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Publicado por:\u00a0<\/strong>DOM
                    \nC\u00f3digo Identificador:<\/strong>\u00a09T3DKGZL88<\/p>\n

                     <\/p>\n

                     <\/p>\n

                    Publicado por:\u00a0<\/strong>DOM
                    \nC\u00f3digo Identificador:<\/strong>\u00a09T3DKGZL88<\/p>\n

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                    ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO   Estabelece normas para o processo seletivo de profissionais da Educa\u00e7\u00e3o do Munic\u00edpio de Pedro Velho-RN para a fun\u00e7\u00e3o e\/ou cargo de Diretor Escolar nas Escolas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o Infantil, de Ensino Fundamental e Educa\u00e7\u00e3o de Jovens e Adultos.   A SECRETARIA MUNICIPAL DE […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[81,265,75],"tags":[],"class_list":["post-31978","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-editais-diversos","category-editais-diversos-2024","category-legislacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31978","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=31978"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31978\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":32021,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/31978\/revisions\/32021"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=31978"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=31978"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=31978"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}