{"id":33643,"date":"2025-05-30T17:46:18","date_gmt":"2025-05-30T17:46:18","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=33643"},"modified":"2025-07-24T17:47:03","modified_gmt":"2025-07-24T17:47:03","slug":"ata-de-registro-de-preco-no-040-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/ata-de-registro-de-preco-no-040-2025\/","title":{"rendered":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7O N\u00ba 040\/2025"},"content":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong>
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO<\/strong><\/p>\n

\n

A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO\/RN,\u00a0 com sede no(a) Rua Jo\u00e3o Pessoa, 161., na cidade de Pedro Velho Estado RN, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u00ba 08.354.896\/0001-19, neste ato representado(a) pela PREFEITA MUNICIPAL, Sr PEDRO GOMES DA SILVA J\u00daNIOR, PREFEIRO CONSTITUCIONAL , portador(a) da Carteira de Identidade CPF n\u00ba 036.767.964-70, doravante denominada CONTRATANTE, em face do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 40\/2025, Registro de Pre\u00e7os n.\u2070 016\/2025, resolve REGISTRAR O PRE\u00c7O, resolve REGISTRAR O PRE\u00c7O da empresa a seguir indicada, PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO ESCOLAR E DOS SERVIDORES MUNICIPAIS, doravante denominada simplesmente DETENTORA DO PRE\u00c7O, sujeitando-se as partes \u00e0s normas constantes na legisla\u00e7\u00e3o indicada no Edital do Certame, bem como todas as demais disposi\u00e7\u00f5es do referido Edital e desta Ata de Registro de Pre\u00e7os.<\/p>\n

Cl\u00e1usula 1.\u00aa: DO OBJETO<\/p>\n

1.1 A presente Ata de Registro de Pre\u00e7os tem por objeto o\u00a0REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E FARDAMENTO ESCOLAR, INCLUINDO T\u00caNIS E MOCHILAS ESCOLARES, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DO PODER EXECUTIVO DO MUNIC\u00cdPIO DE PEDRO VELHO\/RN.<\/strong><\/p>\n

1.2 Tudo em conformidade com as especifica\u00e7\u00f5es constantes no Edital, nas condi\u00e7\u00f5es definidas no ato convocat\u00f3rio, seus anexos, propostas de pre\u00e7os e demais documentos e Atas do Processo e Licita\u00e7\u00e3o acima descritos, os quais integram este instrumento independente de transcri\u00e7\u00e3o, pelo prazo e validade do presente Registro de Pre\u00e7os.<\/p>\n

1.3 A exist\u00eancia de pre\u00e7os registrados n\u00e3o obriga a Administra\u00e7\u00e3o a firmar contrata\u00e7\u00f5es com os respectivos fornecedores ou a contratar a totalidade dos bens registrados, sendo-lhe facultada a utiliza\u00e7\u00e3o de outros meios permitidos pela legisla\u00e7\u00e3orelativa \u00e0s licita\u00e7\u00f5es, sem cabimento de recurso, sendo assegurado ao benefici\u00e1rio do registro de pre\u00e7os prefer\u00eancia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

 <\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Fornecedor:\u00a0ARAUJO CONFEC\u00c7\u00d5ES LTDA<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
CNPJ:\u00a055.627.234\/0001-55<\/strong><\/td>\nTelefone:<\/td>\nEmail:<\/td>\n<\/tr>\n
Endere\u00e7o:\u00a0RUA PRINCESA LEOPOLDINA, 3537 , CANDEL\u00c1RIA, NATAL\/RN, CEP: 59065-100<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Representante:\u00a0CARLOS EDUARDO DE ARAUJO BELMONT<\/strong>\u00a0\u2013 CPF:\u00a0025.875.684-55<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
Item<\/td>\nDescri\u00e7\u00e3o<\/td>\nMarca<\/td>\nUnidade Medida<\/td>\nQuant.<\/td>\nPre\u00e7o Unit.(R$)<\/td>\n<\/tr>\n
1<\/td>\n0040406 \u2013 GANDOLA MILITAR: manga longa gandola com tra\u00e7os refletivos bolsos: 4 tecido: rip stop, em composi\u00e7\u00e3o 70% poli\u00e9ster e 30% algod\u00e3o. prote\u00e7\u00e3o: ufp 50+ costura dupla velcro: 70% poli\u00e9ster e 30% de poliamida velcro pra identifica\u00e7\u00e3o no peito e nos bra\u00e7os, nas mangas e no pesco\u00e7o velcro para ajustes, nos ombros possuem porta bra\u00e7al, na cintura possui um cord\u00e3o de ajuste. Cor definida conforme a demanda do setor solicitante. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n100,000000<\/td>\n291,46<\/td>\n<\/tr>\n
2<\/td>\n0040407 \u2013 CAL\u00c7A T\u00c1TICA: tecido: rip stop com z\u00edper em tecido 70% poli\u00e9ster e 30% algod\u00e3o velcro: 70% poli\u00e9ster e 30% poliamida prote\u00e7\u00e3o: ufp 50+ bolsos: 7 bolsos sendo 2 frontais 2 laterais com fechamento em velcro, 2 bolsos traseiros com fechamento em velcro, 1 bolso para canivete frontal velcro: 70% poli\u00e9ster e 30% de poliamida refor\u00e7os nos joelhos e na regi\u00e3o traseira da cal\u00e7a, costura dupla.Cor definida conforme a demanda do setor solicitante . Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n100,000000<\/td>\n157,50<\/td>\n<\/tr>\n
3<\/td>\n0040408 \u2013 COLETE OPERACIONAL: colete operacional com bordados aplicados em velcro. fecho frontal em ziper 6 bolsos frontais 3 bolsos traseiros ajuste lateral com fivela de encaixe al\u00e7as ajust\u00e1veis em nylon com refor\u00e7o em pol\u00edmero velcro para tarjeta bordada (tarjeta n\u00e3o inclusa) Cor definida conforme demanda setor requisitante. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n100,000000<\/td>\n65,00<\/td>\n<\/tr>\n
4<\/td>\n0040409 \u2013 BON\u00c9 TIPO TOUCA \u00c1RABE: em brim, com logomarca oficial do munic\u00edpio na parte frontal em sublima\u00e7\u00e3o, com aba frontal e saia remov\u00edvel com bot\u00f5es de press\u00e3o ( saia de 20 a 40 cm), cores variadas<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n4000,000000<\/td>\n25,50<\/td>\n<\/tr>\n
5<\/td>\n0040410 \u2013 BON\u00c9: de cores variadas, em brim, sublima\u00e7\u00e3o total, com aba frontal, contendo regulador pl\u00e1stico branco, modelo americano. Impress\u00e3o em estampas de at\u00e9 04 cores na frente\/lateral e silk screen, caracter\u00edsticas adicionais como logomarca oficial.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n2000,000000<\/td>\n17,50<\/td>\n<\/tr>\n
6<\/td>\n0040411 \u2013 CAMISA GOLA POLO: em malha piquet, manga curta, costura refor\u00e7ada, contendo tr\u00eas bot\u00f5es tipo casa na parte frontal para facilitar vestir. A gola com espessura de 30 mm e a extremidade da manga com espessura de 20 mm, ser\u00e3o confeccionadas em tecido canelado de ribana simples. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG. Cores variadas, com logomarca oficial em serigrafia.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n6000,000000<\/td>\n28,35<\/td>\n<\/tr>\n
7<\/td>\n0040412 \u2013 CAMISA: malha elanquinha, manga curta, gola redonda, em sublima\u00e7\u00e3o total, cores variadas. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n6000,000000<\/td>\n43,000<\/td>\n<\/tr>\n
8<\/td>\n0040413 \u2013 CAMISA: UV, T\u00c9RMICA, manga longa, gola redonda, em sublima\u00e7\u00e3o total, cores variadas. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n6000,000000<\/td>\n26,75<\/td>\n<\/tr>\n
9<\/td>\n0040414 \u2013 CAMISA: malha PP, manga curta, gola redonda, em sublima\u00e7\u00e3o total, tamanhos e cores variadas<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n6000,000000<\/td>\n35,000<\/td>\n<\/tr>\n
10<\/td>\n0040415 \u2013 KIT CIR\u00daRGICO DE PARTO NORMAL: pe\u00e7as em brim, 100% algod\u00e3o e gramatura de 260g\/m2, est\u00e9ril, contendo os itens abaixo descritos e sublima\u00e7\u00e3o com logomarca do munic\u00edpio na cor preta em local a ser definido nos itens. \u2022 cobertura de mesa de instrumentos com 130x200cm; \u2022 manta para rec\u00e9m-nascido com 100\u00d7100 cm; \u2022 campo superior com 150\u00d7100 cm; \u2022 campo inferior 100\u00d7100 cm; perneiras com 08\u00d7130 cm<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n50,000000<\/td>\n51,000<\/td>\n<\/tr>\n
11<\/td>\n0040416 \u2013 KIT UNIFORME PARA ARBITROS DE FUTEBOL CONTENDO 1 CAMISA \/ 1 CAL\u00c7\u00c3O \/ 1 PAR MEI\u00c3O, CONFECCIONADO EM DRY FIT, LOGOMARCA FRENTE E COSTA NA CAMISA E FRENTE NO CAL\u00c7\u00c3O. TAMANHOS P, M, G E GG<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n200,000000<\/td>\n60,000<\/td>\n<\/tr>\n
12<\/td>\n0040417 \u2013 PIJAMA CIR\u00daRGICO UNISSEX A ser composto de blusa \u2013 manga curta, sem gola, decote em \u201cV\u201d, com bolsos laterais, com ou sem bolso frontal esquerdo, com bordado da logomarca da Prefeitura Municipal na parte frontal direita e com bordado do nome do setor e do nome do profissional odont\u00f3logo na parte frontal esquerda e de cal\u00e7a com el\u00e1stico na cintura, com cord\u00e3o para ajustes e com bolsos laterais. Caracter\u00edsticas: 1. A cor das blusas e das cal\u00e7as dos pijamas cir\u00fargicos deve ser azul-marinho; 2. O tecido dos pijamas cir\u00fargicos dever\u00e1 ser Gabardine 3. Os pijamas cir\u00fargicos ser\u00e3o feitos sob medida. As medidas dos pijamas cir\u00fargicos e os nomes dos profissionais TAMANHOS VARIADOS: P, M, G E GG<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n500,000000<\/td>\n140,000<\/td>\n<\/tr>\n
13<\/td>\n0040418 \u2013 Jalecos, em tecido oxford branco, 100% poli\u00e9ster, manga longa, comprimento na altura do joelho, com 03 (tr\u00eas) bolsos frontais: sendo 02 (dois) bolsos laterais inferiores e 01 (um) bolso superior no lado esquerdo do peito, abotoamento frontal com 05 (cinco) bot\u00f5es de massa na cor do tecido. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n2000,000000<\/td>\n37,000<\/td>\n<\/tr>\n
14<\/td>\n0040419 \u2013 Camisetas em dry fit sublimadas, manga curta, gola redonda, cores a definir, com degrade, bras\u00e3o do munic\u00edpio. Tamanhos variados, PP,P, M, G, GG e EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n1000,000000<\/td>\n40,000<\/td>\n<\/tr>\n
15<\/td>\n0040420 \u2013 Mochila em tecido de nylon 450 toda forrada, na cor preta, com bolso frontal, 01 divis\u00f3ria interna, al\u00e7a de ombro acolchoada ajust\u00e1veis e al\u00e7a de m\u00e3o, com fecho e z\u00edper de correr, vi\u00e9s de gorgor\u00e3o, cadar\u00e7o; dimens\u00f5es de 39x31x 37 cm (AxLxP), bolsos laterais medindo: 14x08x02 cm (AxLxP); bolso frontal medindo: 17x24x04 cm (AxLxP); aba de fechamento formada por prolongamento medindo 64\u00d739 cm (AxL), na parte superior da bolsa; fechamento em fita de polipropileno 25 mm com regulador duplo. Grava\u00e7\u00e3o em serigrafia em \u00fanica cor, no tamanho m\u00e1ximo de grava\u00e7\u00e3o: 15x10cm (AxL)<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n1000,000000<\/td>\n35,000<\/td>\n<\/tr>\n
16<\/td>\n0040421 \u2013 Camiseta regata tipo abad\u00e1 , tecido helanca composto por fios sint\u00e9ticos 100% poli\u00e9ster ,em cores a serem definidas pela Secretaria com estampas localizadas, conforme os eventos constantes no calend\u00e1rio oficial .Abad\u00e1s personalizados nos tamanhos variados P,M , G, GG e EXG em tamanho adulto.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n5000,000000<\/td>\n18,500<\/td>\n<\/tr>\n
17<\/td>\n0040422 \u2013 Camiseta regata tipo abad\u00e1 , tecido helanca composto por fios sint\u00e9ticos 100% poli\u00e9ster , em cores a serem definidas pela Secretaria com estampas em sublima\u00e7\u00e3o total personalizadas conforme os eventos constantes no calend\u00e1rio oficial . TAMANHOS VARIADOS PP, P, M, G, EG.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n5000,000000<\/td>\n17,000<\/td>\n<\/tr>\n
18<\/td>\n0040423 \u2013 BON\u00c9 ESTILO TRUCKER: cor azul royal, aba plana mold\u00e1vel com costura refor\u00e7ada, confeccionado com tecido sarja na parte superior, inferior e copa. Parte frontal: logo bordado conforme cor demandada pelo setor requisitante. Parte traseira: confeccionado com poli\u00e9ster (tela) de cor preta e fecho na traseira em pl\u00e1stico resiste transparente ou preto regul\u00e1vel, estilo americano.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n100,000000<\/td>\n48,000<\/td>\n<\/tr>\n
19<\/td>\n0040424 \u2013 KIT FARDAMENTO EM BRIM ELETRICISTA (CAL\u00c7A E CAMISA MANGA LONGA NR-1 0 RISCO 1 E 2 C\/ FAIXA REFLETIVA E RETARDANTE A CHAMA. COR CONFORME DEMANDA DO SETOR SOLICITANTE.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n50,000000<\/td>\n370,000<\/td>\n<\/tr>\n
20<\/td>\n0040425 \u2013 KIT FARDAMENTO ALUNO EDUCA\u00c7\u00c3O INFANTIL: \u2022 camisa gola v, azul celeste, sem manga, em malha pv, com logomarca do munic\u00edpio em serigrafia na parte frontal esquerda. Tam: 03 a 07 anos. \u2022 short ou short\/saia em malha elanca, azul royal, com el\u00e1stico, logomarca em serigrafia do lado direito da coxa,. Tam: 03 a 07 anos.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n1500,000000<\/td>\n55,000<\/td>\n<\/tr>\n
21<\/td>\n0040426 \u2013 KIT FARDAMENTO ALUNO FUNDAMENTAL I: \u2022 camisa gola v, azul celeste, sem manga, em malha pv, com logomarca do munic\u00edpio em serigrafia na parte frontal esquerda. Tam: 08 a 12 anos. \u2022 cal\u00e7a ou short\/saia em malha elanca, azul royal, com el\u00e1stico, logomarca em serigrafia, lado direito da coxa. Tam: 08 a 12 anos.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n1500,000000<\/td>\n85,000<\/td>\n<\/tr>\n
22<\/td>\n0040427 \u2013 KIT FARDAMENTO ALUNO FUNDAMENTAL II: \u2022 camisa na cor azul celeste, gola redonda, com manga curta, em malha pv, com logomarca do munic\u00edpio em serigrafia na parte frontal esquerda. Tam: p,m, g e gg.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n1500,000000<\/td>\n100,000<\/td>\n<\/tr>\n
23<\/td>\n0040428 \u2013 KIT FARDAMENTO ALUNO EJA: \u2022 camisa na cor azul celeste, gola redonda, com manga curta, em malha pv, com logomarca do munic\u00edpio em serigrafia na parte frontal esquerda. Tam: p,m, g e gg.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n2000,000000<\/td>\n100,000<\/td>\n<\/tr>\n
24<\/td>\n0040429 \u2013 MEIA ESCOLAR \u2013 Meia soquetes em algod\u00e3o com textura para ventila\u00e7\u00e3o, com calcanhar verdadeiro e punho soft para propocionar maior conforto aos p\u00e9s. TAMANHO INFANTIL E ADULTO.<\/td>\n <\/td>\nPares<\/td>\n8000,000000<\/td>\n6,120<\/td>\n<\/tr>\n
25<\/td>\n0040430 \u2013 T\u00caNIS ESCOLAR COM AMARRA\u00c7\u00c3O EM VELCRO (numera\u00e7\u00e3o 19 ao 25)<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n2800,000000<\/td>\n90,500<\/td>\n<\/tr>\n
26<\/td>\n0040431 \u2013 T\u00caNIS ESCOLAR \u2013 T\u00caNIS TIPO ESPORTIVO COM CADAR\u00c7O (Tamanhos do 25 ao 44)<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n5000,000000<\/td>\n110,000<\/td>\n<\/tr>\n
27<\/td>\n0040432 \u2013 MOCHILA PEQUENA( BER\u00c7\u00c1RIO, MATERNAL, 1\u00ba E 2\u00ba PER\u00cdODO) EM MATERIAL POLIESTER 600 RESISTENTE, PLASTIFICADO IMPERME\u00c1VEL, COM DOIS COMPARTIMENTOS COM Z\u00cdPER ,ALMOFADADA NAS COSTAS PARA MAIOR CONFORTO E ISOLANTE CONTRA IMPACTO, COM ESPUMA PAC 4MM FORRADA EM NYLON RESINADO BOLSO EXTERNO 0,2 FRENTE COM ABERTURA NAS LATERAIS EM ZIPER E 01 SOBRE BOLSO EM TELA COM DETALHES CORD\u00c3O 5\/2 AL\u00c7A DE M\u00c3O EM CORDA\u00c7O 30MM COM REFOR\u00c7O NAS LATERAIS E MUNHEQUEIRA EMBORRACHADA; AL\u00c7A DE COSTAS ALMOFADADA COM ESPUMA REVESTIDA EM POLIESTER EM CORDA\u00c7O 30MM CONFORTAVEL COM REGULAGEM DE TAMANHO, FECHO DE CORRER ZIPER GRANDE REFOR\u00c7ADO COBERTOS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A E COM PUXADORES EM CORD\u00c3O ACABAMENTO INTERNO EM VIES COBRINDO TODAS AS EMENDAS. MATERIAL COSTURADO COM FIO 60 DE NYLON E PONTO FIXO. NAS LATERAIS COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOLSOS DE TELA DE NYLON PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GARRAFA DE \u00c1GUA DE 500 MLNA FRENTE LOGORMARCA DA PREFEITURA, SEIS PASSADORES DE EL\u00c1STICO EM FITA TECIDA COM FIOS 100% POLIPROPILENO E EL\u00c1STICO TUBULAR DE 74 MM. COM 150 CM DE COMPRIMENTO COM REGULADOR ESTRANGULADOR E FINALIZADOR DO Z\u00cdPER. MEDIDAS APROXIMADAS: 25CM LARGURA 34CM ALTURA E 10CM PROFUNDIDADE. PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n2000,000000<\/td>\n77,000<\/td>\n<\/tr>\n
28<\/td>\n0040433 \u2013 MOCHILA ESCOLARES (1\u00ba AO 9\u00ba ANO E EJA): EM MATERIAL POLIESTER 600 RESISTENTE, PLASTIFICADO IMPERME\u00c1VEL, COM DOIS COMPARTIMENTOS COM Z\u00cdPER ,ALMOFADADA NAS COSTAS PARA MAIOR CONFORTO E ISOLANTE CONTRA IMPACTO, COM ESPUMA PAC 4MM FORRADA EM NYLON RESINADO BOLSO EXTERNO 0,2 FRENTE COM ABERTURA NAS LATERAIS EM ZIPER E 01 SOBRE BOLSO EM TELA COM DETALHES CORD\u00c3O 5\/2 AL\u00c7A DE M\u00c3O EM CORDA\u00c7O 30MM COM REFOR\u00c7O NAS LATERAIS E MUNHEQUEIRA EMBORRACHADA; AL\u00c7A DE COSTAS ALMOFADADA COM ESPUMA REVESTIDA EM POLIESTER EM CORDA\u00c7O 30MM CONFORTAVEL COM REGULAGEM DE TAMANHO, FECHO DE CORRER ZIPER GRANDE REFOR\u00c7ADO COBERTOS PARA MAIOR SEGURAN\u00c7A E COM PUXADORES EM CORD\u00c3O ACABAMENTO INTERNO EM VIES COBRINDO TODAS AS EMENDAS. MATERIAL COSTURADO COM FIO 60 DE NYLON E PONTO FIXO. NAS LATERAIS COLOCA\u00c7\u00c3O DE BOLSOS DE TELA DE NYLON PARA COLOCA\u00c7\u00c3O DE GARRAFA DE \u00c1GUA DE 500 MLNA FRENTE LOGORMARCA DA PREFEITURA, SEIS PASSADORES DE EL\u00c1STICO EM FITA TECIDA COM FIOS 100% POLIPROPILENO E EL\u00c1STICO TUBULAR DE 74 MM. COM 150 CM DE COMPRIMENTO COM REGULADOR ESTRANGULADOR E FINALIZADOR DO Z\u00cdPER. MEDIDAS APROXIMADAS: 29CM LARGURA 46CM ALTURA E 20CM PROFUNDIDADE. PERSONALIZADA COM A LOGOMARCA DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O.<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n5000,000000<\/td>\n110,000<\/td>\n<\/tr>\n
29<\/td>\n0040434 \u2013 Mochila escolar pequena com carrinho \u2013 Confeccionada em tecido 100% poliester maquinetado derivado de tela com espessura de 0,47 mm cv%3, com gramatura de 450 gr\/m\u00b2 cv%3, cor azul marinho, titulo fio trama detex 360, urdume detex 343 cv%03. Densidade de fios trama 29,5 fioc cm e urdume 19,8 fioc cm. Plastificado com pvc incolor livre de metais pesados e ftalatos. Medindo 30 cm de altura x 25 cm de largura x 10 cm de fundo, fechamento com z\u00edper 06 na cor branca e dois cursor n\u00edquel, bolso frontal medindo 15 cm de altura x 25 cm de largura fechamento atrav\u00e9s de z\u00edper 06 na cor branca e um cursor n\u00edquel, acabamento na parte superior em vi\u00e9s de 25 mm na cor azul marinho. Bolso lateral em tela colmeia com forro em malha na cor azul marinho medindo 16 cm de altura x 20 cm de largura, acabamento superior em el\u00e1stico de 25 mm na cor azul marinho. Costas da mochila no mesmo material medindo 30 cm de altura x 25 cm de largura .al\u00e7a de m\u00e3o em fita 100 % poliester de 30 mm bicolor marinho com branco comprimento total do foles com espa\u00e7amento central de 02 cm cada aonde ser\u00e1 fixado um pega m\u00e3o de 12 cm de comprimento e 03 cm de largura no mesmo material da mochila fixada sobre o foles do z\u00edper frontal com refor\u00e7o e fita de poliester medindo 20 cm de comprimento, impress\u00e3o em sublima\u00e7\u00e3o toda a frente da mochila e bolso frontal, conter etiqueta interna em setin medindo 09 x 06 cm com dados do aluno nome, serie, escola telefone e respons\u00e1vel, acabamento interno em todas as costuras em fita de tnt 80 gms de 30 mm na cor preta. Conter etiqueta interna conforme normas com composi\u00e7\u00e3o do material, gramatura m\u00ednima e instru\u00e7\u00f5es de uso em simbologia, base de refor\u00e7o para prender o carrinho medindo 12 cm de altura x 25 cm de largura fixado no centro das costas, acabamento com barra em costura. Carinho em pvc refor\u00e7ado na cor preta e alum\u00ednio, base fixa medindo 23 cm parte das costas, 20 cm frente, conter dois p\u00e9s de apoio com 6,5 cm de altura cada, largura da base 13 cm, conter 02 rodas de pvc na cor preta medindo 5,5 cm de altura. Altura da base inferior at\u00e9 a base superior com 30 cm, base superior medindo 18 cm de comprimento x 06 cm de largura com dois orif\u00edcios para fixar os rebites, pega m\u00e3o do carrinho medindo 18 cm de largura x 03 cm de altura, haste de alum\u00ednio com abertura de 24 cm, tubos de alum\u00ednio retangulares com base de 10 mm x 15 mm na parte inferior, haste com largura 12mm x 08 mm, a fixa\u00e7\u00e3o da mochila na parte inferior no carrinho se dar\u00e1 atrav\u00e9s de 03 rebites pretos 05,fixadas internamente na mochila com um refor\u00e7o em pvc reciclado de 10 mm, com cantos arredondados medindo 10 cm de largura x 20 cm de comprimento, o mesmo ser\u00e1 coberto por uma faixa de tnt 80 g\/m\u00b2azul marinho, medindo 25 cm comprimento e 10 cm de largura.na parte superior do carrinho sera fixado por dois rebites pretos n\u00ba4 e internamente em pvc reciclado medindo 10 cm de comprimento e 05 cm de largura em formato oval e cantos arredondados .<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n3000,000000<\/td>\n128,000<\/td>\n<\/tr>\n
30<\/td>\n0040435 \u2013 LANCHEIRA INFANTIL Confeccionada em tecido 100% poliester, gramatrura 245 gm\u00b2, espessura 0,45 mm, titulo fio trama 737 dtex urdume 790 dtex, densidade trama 14,4 fios\/cm urdume 17,45 fios\/cm, estrutura tela 1\u00d71, resistencia ao rasgo trama 5,0 kgf urdume 6,4 kgf.medidas:altura 18 cm x largura 21 cm x fundo 10 cm, fechamento com ziper 06 medindo 60 cm de comprimento e dois cursor niquel fixado na parte frontal do foles, acabamento externo frente e costas em vivo na cor branca, e interno em debrum de fita de pvc de 25 mm na cor branca, toda almofadada com espuma pac de 05 mm e forrada internamente em tecido 100% poliester, espessura 0,30 mm, gramatura de 255 g\/m\u00b2, titulo fio 01 370 dtex fio 2 380 dtex, densidade trama 19 fios\/cm urdume 19,8 fios\/cm. Estrutura tela 1\u00d71,resistencia ao rasgo 6,4 kgf urdume 5,6 kgf.impress\u00e3o em policromia na parte frontal , al\u00e7as: al\u00e7a tiracolo com 1,20 mts em fita tipo ca de 30 mm na cor branca fixada na lancheira nas laterais em um lado um regulador de 30 mm na cor branca e no outro fixada direto no foles , costura em forma de \u201cx\u201d ou quadrado,com outro regulador no meio da al\u00e7a para aumetar e diminuir o tamanho, al\u00e7a de m\u00e3o fixada na parte superior do foles em fita tipo ca de 30 mm na cor branca medindo 20 cm de comprimento com pega m\u00e3o no mesmo tecido da lancheira medindo 12 cm de comprimento e 03 cm de largura,fixado com costura em forma de \u201cx\u201d ou quadrado. Tolerancia nas medidas de 1 cm para mais ou menos.impress\u00e3o em silk na cor branca na parte das costas medindo 10 cm de largura x 06 cm de altura, com escritas em preto, nome,s\u00e9rie,escola,telefone e respons\u00e1vel. Ser\u00e1 exigido ensaios confome tabela abaixo com varia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 03% para +\/<\/td>\n <\/td>\nUnidade<\/td>\n3000,000000<\/td>\n58,000<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 2.\u00aa. DOS PRAZOS E DAS CONDI\u00c7OES DA ENTREGA<\/p>\n

2.2 O prazo de vig\u00eancia do presente instrumento ser\u00e1 de 12 (doze) meses, a contar de sua assinatura.<\/p>\n

2.3 O prazo de entrega do objeto \u00e9 at\u00e9 15 (quinze) dias uteis.<\/p>\n

2.4 Os bens dever\u00e3o ser entregues na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, conforme requisi\u00e7\u00e3o das mesmas.<\/p>\n

2.5 A Detentora do Pre\u00e7o fica obrigada a assinar esta Ata de Registro de Pre\u00e7os, no prazo de 05 (cinco) dias ap\u00f3s a homologa\u00e7\u00e3o e devida intima\u00e7\u00e3o para comparecimento, sob pena de incidir as penalidades previstas.<\/p>\n

2.6 A ata de Registro de Pre\u00e7os dever\u00e1 ser assinada pelo representante legal da Detentora de Pre\u00e7o, eletronicamente ou na sede a Prefeitura Municipal, na Rua Jo\u00e3o Pessoa, centro Pedro Velho\/RN, no hor\u00e1rio de atendimento 08 horas \u00e0s 11:30 horas \/ 13h30min \u00e0s 16h00min.<\/p>\n

2.7 Por se tratar de documento original e \u00fanico, a Ata de Registro de Pre\u00e7os somente ser\u00e1 assinada de acordo com os itens n\u00ba 2.2, n\u00ba 2.3 e n\u00ba 2.4 desta ata, sendo que, em hip\u00f3tese nenhuma, poder\u00e1 ser escaneada ou enviada por e-mail para qualquer das empresas vencedoras para assinatura. A assinatura por parte das empresas licitantes vencedoras dever\u00e1 ser efetuada pelo representante legal das mesmas, identificados no processo licitat\u00f3rio para fins de habilita\u00e7\u00e3o, conforme identifica\u00e7\u00e3o contida na pr\u00f3pria ata.<\/p>\n

2.8 Caso o representante legal que ir\u00e1 assinar a ata seja diverso daquele que foi cadastrado no ato de habilita\u00e7\u00e3o para o certame, a empresa dever\u00e1 comunicar a Prefeitura Municipal de Pedro Velho quem ser\u00e1 o respons\u00e1vel pela assinatura, enviando procura\u00e7\u00e3o original, com poderes espec\u00edficos para tanto e com firma do outorgante devidamente reconhecida, sob pena de ser considerada n\u00e3o assinada.<\/p>\n

2.9 S\u00e3o Obriga\u00e7\u00f5es do ADJUDICAT\u00c1RIO:<\/p>\n

a) Entregar o objeto licitado conforme especifica\u00e7\u00f5es do Edital do certame licitat\u00f3rio, Anexo I, em conson\u00e2ncia com a proposta de pre\u00e7os e com as ordens de fornecimento emitidas pelo Munic\u00edpio;<\/p>\n

b) manter, durante toda a execu\u00e7\u00e3o da ata, em compatibilidade com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas, todas as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o exigidas na licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

c) providenciar a imediata corre\u00e7\u00e3o das defici\u00eancias e\/ou irregularidades apontadas pelo Munic\u00edpio, substituindo inclusive os produtos que n\u00e3o atenderem este edital;<\/p>\n

d) arcar com eventuais preju\u00edzos causados a Prefeitura Municipal de Pedro Velho, provocados por inefici\u00eancia ou irregularidade cometida na execu\u00e7\u00e3o do contrato;<\/p>\n

e) aceitar nas mesmas condi\u00e7\u00f5es contratuais os acr\u00e9scimos e supress\u00f5es at\u00e9 25% do valor inicial atualizado da Ata de Registro de Pre\u00e7os;<\/p>\n

f) arcar com todas as despesas com transporte, taxas, impostos, ou quaisquer outros acr\u00e9scimos legais, que correr\u00e3o por conta exclusiva do ADJUDICAT\u00c1RIO.<\/p>\n

2.10 O objeto desta licita\u00e7\u00e3o dever\u00e1 ser entregue no local indicado na ordem de fornecimento emitida pelo PMPV, que poder\u00e1 ser em quaisquer daqueles indicados no Termo de Refer\u00eancia do edital, nas quantidades igualmente previstas na referida ordem de fornecimento e no prazo estipulado nesta Ata de Registro de Pre\u00e7os e no edital.<\/p>\n

2.11 A Detentora do Pre\u00e7o dever\u00e1 obedecer aos prazos determinados para a entrega dos produtos. No caso do n\u00e3o cumprimento dos prazos determinados, ser\u00e3o aplicadas multas por dia de atraso, conforme especificado no ato convocat\u00f3rio e nesta ata de registro de pre\u00e7o.<\/p>\n

2.12 A nota fiscal dever\u00e1 ser emitida em nome do Munic\u00edpio que est\u00e1 identificado na Ordem de servi\u00e7o emitida pelo Prefeitura Municipal de Pedro Velho e dever\u00e1 constar, na(s) Nota(s) Fiscal(is) Eletr\u00f4nica(s), marca e modelo, suas quantidades e os valores unit\u00e1rios e total.<\/p>\n

2.13 O prazo de validade do registro \u00e9 de 12 (doze) meses, contado da assinatura da Ata de Registro de Pre\u00e7os.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 3.\u00aa. DO PAGAMENTO<\/p>\n

3.1 O pagamento ser\u00e1 realizado por meio de ordem banc\u00e1ria, para cr\u00e9dito em banco, ag\u00eancia e conta corrente indicados pelo contratado.<\/p>\n

3.2 Ser\u00e1 considerada data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem banc\u00e1ria para pagamento.<\/p>\n

3.3 Quando do pagamento, ser\u00e1 efetuada a reten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria prevista na legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/p>\n

3.4 O contratado regularmente optante pelo Simples Nacional, nos termos da Lei Complementar n\u00ba 123, de 2006, n\u00e3o sofrer\u00e1 a reten\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria quanto aos impostos e contribui\u00e7\u00f5es abrangidos por aquele regime. No entanto, o pagamento ficar\u00e1 condicionado \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o de comprova\u00e7\u00e3o, por meio de documento oficial, de que faz jus ao tratamento tribut\u00e1rio favorecido previsto na referida Lei Complementar<\/p>\n

3.5 Havendo erro na Nota Fiscal\/Fatura ou circunst\u00e2ncia que impe\u00e7a a liquida\u00e7\u00e3o da despesa, ela ser\u00e1 devolvida pelo gestor \u00e0 contratada e o pagamento ficar\u00e1 pendente at\u00e9 que ele providencie as medidas saneadoras. Nessa hip\u00f3tese, o prazo para pagamento iniciar-se-\u00e1 ap\u00f3s a regulariza\u00e7\u00e3o da situa\u00e7\u00e3o ou reapresenta\u00e7\u00e3o do documento fiscal, n\u00e3o acarretando qualquer \u00f4nus para a Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN.<\/p>\n

3.6 A Detentora do Pre\u00e7o suportar\u00e1 o \u00f4nus decorrente de atraso, caso as Notas Fiscais\/Faturas contenham v\u00edcios ou incorre\u00e7\u00f5es que impossibilitem o pagamento.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 4.\u00aa. DA SUSPENS\u00c3O OU CANCELAMENTO DO REGISTRO DO FORNECEDOR<\/p>\n

4.1 Suspens\u00e3o: Os pre\u00e7os registrados poder\u00e3o ser suspensos nos seguintes casos:<\/p>\n

4.1.1 Pela PMPV, por meio de Edital, quando por ele julgado que o fornecedor esteja temporariamente impossibilitado de cumprir as exig\u00eancias do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico que deu origem ao Registro de Pre\u00e7os ou, ainda, por interesse do Munic\u00edpio, ressalvadas as contrata\u00e7\u00f5es j\u00e1 levadas a efeito at\u00e9 a data da decis\u00e3o;<\/p>\n

4.1.2 Pelo fornecedor, quando mediante solicita\u00e7\u00e3o por escrito e devidamente aceitas pela Prefeita municipal de Pedro Velho, comprovar estar temporariamente impossibilitado de cumprir as exig\u00eancias do Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico que deu origem ao Registro de Pre\u00e7os.<\/p>\n

4.2 Cancelamento:<\/p>\n

4.2.1 Os pre\u00e7os registrados poder\u00e3o ser cancelados pela PMPV, quando:<\/p>\n

4.2.1.1 O fornecedor n\u00e3o cumprir as exig\u00eancias do instrumento convocat\u00f3rio que deu origem ao Registro de Pre\u00e7os;<\/p>\n

4.2.1.2 O fornecedor n\u00e3o tenha retirado o instrumento equivalente no prazo estabelecido;<\/p>\n

4.2.1.3 O fornecedor der causa \u00e0 rescis\u00e3o administrativa do contrato decorrente do Registro de Pre\u00e7os;<\/p>\n

4.2.1.4 Em qualquer das hip\u00f3teses de inexecu\u00e7\u00e3o total ou parcial do contrato decorrente do registro de pre\u00e7os;<\/p>\n

4.2.1.5 Os pre\u00e7os registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;<\/p>\n

4.1.1.6 Por raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, devidamente fundamentadas.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 5.\u00aa. DAS PENALIDADES<\/p>\n

5.1 Na hip\u00f3tese da Detentora do Pre\u00e7o n\u00e3o atender as exig\u00eancias de proposta ou habilita\u00e7\u00e3o, a mesma ser\u00e1 submetida a processo administrativo para apurar a irregularidade cometida, onde, ao final, poder\u00e3o ser aplicadas as penalidades previstas no item n\u00ba 17.4 do Edital.<\/p>\n

5.2 Caso a Detentora do Pre\u00e7o recusar-se assinar a Ata de Registro de Pre\u00e7os ou apresentar situa\u00e7\u00e3o irregular, o Pregoeiro examinar\u00e1 a proposta ou lance subsequente, verificando a aceitabilidade e procedendo \u00e0 sua habilita\u00e7\u00e3o, na ordem de classifica\u00e7\u00e3o e assim sucessivamente, at\u00e9 a apura\u00e7\u00e3o de uma proposta ou lance que atenda ao Edital, inclusive negociando o melhor pre\u00e7o. O Pregoeiro poder\u00e1 ainda revogar a licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

5.3 A Detentora do Pre\u00e7o que se recusar a Ata de Registro de Pre\u00e7o, falhar ou fraudar a sua execu\u00e7\u00e3o, fizer declara\u00e7\u00e3o falsa ou cometer fraude fiscal, ser\u00e1 submetida a processo administrativo para apurar a irregularidade cometida, onde, ao final, poder\u00e3o ser aplicadas as penalidades previstas no item n\u00ba 15.4 deste Edital, sempre garantido o direito pr\u00e9vio de ampla defesa.<\/p>\n

5.4 Em caso de n\u00e3o atendimento das exig\u00eancias relativas \u00e0 fase de propostas e habilita\u00e7\u00e3o, recusa em assinar a Ata de Registro de Pre\u00e7os, atraso nas presta\u00e7\u00f5es dos servi\u00e7os, inexecu\u00e7\u00e3o parcial ou total da Ata de Registro de Pre\u00e7os, a Detentora do Pre\u00e7o estar\u00e1 sujeita as seguintes penalidades:<\/p>\n

a) Advert\u00eancia, por escrito, sempre que verificadas pequenas irregularidades para as quais haja concorrido;<\/p>\n

b) Multa por atraso superior a 5 (cinco) dias da entrega do objeto, fica o fornecedor sujeito a multa de 0,5% (meio por cento) por dia de atraso, incidente sobre o valor total da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho a ser calculado desde o sexto dia de atraso at\u00e9 o efetivo cumprimento da obriga\u00e7\u00e3o, limitado a trinta dias;<\/p>\n

c) Em caso de inexecu\u00e7\u00e3o parcial ou de qualquer outra irregularidade do objeto poder\u00e1 ser aplicada multa de 5% (cinco por cento) calculada sobre o valor da Ordem de Fornecimento e Nota de Empenho;<\/p>\n

d) Transcorridos 60 (sessenta) dias do prazo de entrega estabelecido na Ordem de Fornecimento, ser\u00e1 considerado rescindido o Contrato, cancelado o Registro de Pre\u00e7os e aplicada a multa de 10% (dez por cento) por inexecu\u00e7\u00e3o total, calculada sobre o valor total da contrata\u00e7\u00e3o com o respectivo fornecedor;<\/p>\n

e) Impedimento de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o pelo prazo de at\u00e9 5 (cinco) anos, sem preju\u00edzos das multas previstas na Ata de Registro de Pre\u00e7os e neste Edital, al\u00e9m de outras comina\u00e7\u00f5es legais.<\/p>\n

f) A penalidade pecuni\u00e1ria prevista nesta cl\u00e1usula ser\u00e1 calculada sobre o valor contratado e descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administra\u00e7\u00e3o ou pode ser inscrita, para cobran\u00e7a como d\u00edvida ativa do Munic\u00edpio, na forma da Lei.<\/p>\n

g) As penalidades pecuni\u00e1rias ser\u00e3o aplicadas sem preju\u00edzo das demais san\u00e7\u00f5es, administrativas ou penais, previstas na Lei Federal n\u00ba 14.133\/21, com as altera\u00e7\u00f5es nela introduzidas pela Lei Federal n\u00ba 14.133\/21.<\/p>\n

 <\/p>\n

CL\u00c1USULA 6\u00aa \u2013 DOS USU\u00c1RIOS DO REGISTRO DE PRE\u00c7OS<\/p>\n

6.1 A\u00a0 Ata de Registro de Pre\u00e7os ser\u00e1 utilizada pelos \u00f3rg\u00e3os ou entidades da Administra\u00e7\u00e3o Municipal relacionadas no objeto deste Edital;<\/p>\n

6.2 Os \u00f3rg\u00e3os e entidades participantes da Ata de Registro de Pre\u00e7os dever\u00e3o apresentar suas solicita\u00e7\u00f5es de aquisi\u00e7\u00e3o ou contrata\u00e7\u00e3o ao \u00f3rg\u00e3o gerenciador, que formalizar\u00e1 por interm\u00e9dio de instrumental contratual ou emiss\u00e3o de nota de empenho de despesa ou autoriza\u00e7\u00e3o de compra ou outro instrumento equivalente, obedecidas as modalidades de contrata\u00e7\u00e3o dispostas na Lei 14.133\/2021, bem como as disposi\u00e7\u00f5es do instrumento convocat\u00f3rio, e proceder\u00e1 diretamente a solicita\u00e7\u00e3o com o fornecedor, com os pre\u00e7os registrados, obedecida a ordem de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

6.3 Os quantitativos dos contratos de fornecimento ser\u00e3o sempre fixos e os pre\u00e7os a serem pagos ser\u00e3o aqueles registrados em ata.<\/p>\n

6.4 Aplicam-se aos contratos de fornecimento as disposi\u00e7\u00f5es pertinentes da Lei Federal n.\u00ba 14.133, de 1 de abril de 2021, suas altera\u00e7\u00f5es posteriores e demais normas cab\u00edveis.<\/p>\n

6.5 Os \u00f3rg\u00e3os e entidades participantes da Ata de Registro de Pre\u00e7os manter\u00e3o o \u00f3rg\u00e3o gerenciador informado a respeito dos processos de aquisi\u00e7\u00f5es por meio de registro de pre\u00e7os, devendo encaminhar c\u00f3pia dos comprovantes das aquisi\u00e7\u00f5es, para a anexa\u00e7\u00e3o ao respectivo processo de registro.<\/p>\n

6.6 A Ata de Registro de Pre\u00e7os, durante sua vig\u00eancia, poder\u00e1 ser utilizada por qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade da Administra\u00e7\u00e3o que n\u00e3o tenha participado do certame licitat\u00f3rio, sendo que ser\u00e3o denominadas \u2018\u00d3rg\u00e3o n\u00e3o-participante ou carona<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 7.\u00aa. DOTA\u00c7\u00c3O OR\u00c7AMENT\u00c1RIA<\/p>\n

7.1 As despesas decorrentes desta licita\u00e7\u00e3o correr\u00e3o por conta das dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias da Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 8.\u00aa. DAS DISPOSI\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/p>\n

8.1 A DETENTORA da Ata de Registro de Pre\u00e7os, dever\u00e1 comunicar a Prefeitura Municipal de Pedro Velho, toda e qualquer altera\u00e7\u00e3o nos dados cadastrais, para atualiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

8.2. As interessadas devem ter pleno conhecimento de todas as disposi\u00e7\u00f5es desta Ata, n\u00e3o podendo invocar nenhum desconhecimento como impeditivo do cumprimento de sua proposta ou de perfeito cumprimento da Ata.<\/p>\n

8.3. Fica a detentora desta Ata obrigada a manter, durante toda a execu\u00e7\u00e3o da Ata, compatibilidade com as obriga\u00e7\u00f5es por ela assumidas, e manuten\u00e7\u00e3o de todas as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o exigidas na licita\u00e7\u00e3o conforme Lei Federal n.\u2070 14.133\/21 e suas altera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

8.4 A exist\u00eancia de pre\u00e7os registrados n\u00e3o obriga a Administra\u00e7\u00e3o adquirir as mercadorias referentes ao registro de pre\u00e7os, n\u00e3o surtindo ao benefici\u00e1rio do pre\u00e7o indeniza\u00e7\u00e3o de qualquer esp\u00e9cie. Fica facultada a utiliza\u00e7\u00e3o de outros meios, respeitada a legisla\u00e7\u00e3o pertinente \u00e0s licita\u00e7\u00f5es e ao sistema de registro de pre\u00e7os, assegurando-se ao benefici\u00e1rio do registro prefer\u00eancia em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

8.5. Na hip\u00f3tese do fornecedor primeiro classificado ter seu registro cancelado, poder\u00e3o ser convocados os fornecedores remanescentes, na ordem de classifica\u00e7\u00e3o, para faz\u00ea-lo em igual prazo e nas mesmas condi\u00e7\u00f5es propostas pelo primeiro classificado.<\/p>\n

8.6. Observados os crit\u00e9rios e condi\u00e7\u00f5es estabelecidos na presente Ata, a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1 comprar de mais de um fornecedor registrado, segundo a ordem de classifica\u00e7\u00e3o, desde que raz\u00f5es de interesse p\u00fablico justifiquem e que o primeiro classificado n\u00e3o possua capacidade de fornecimento compat\u00edvel com o solicitado pela Administra\u00e7\u00e3o, observadas as condi\u00e7\u00f5es do Edital e o Pre\u00e7o Registrado.<\/p>\n

8.7 Todo e qualquer caso que n\u00e3o tenha sido tratado nesta Ata de Registro de Pre\u00e7os e que esteja presente no Edital do processo licitat\u00f3rio que a originou, ser\u00e1 utilizado para fins de execu\u00e7\u00e3o dos termos aven\u00e7ados.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 9\u00aa DIPLOMA LEGAL<\/p>\n

9.1. Aplica-se ao presente instrumento, no que couberem, as disposi\u00e7\u00f5es da Lei n\u00ba 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas altera\u00e7\u00f5es, bem como os dispositivos da licita\u00e7\u00e3o modalidade Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n.\u00ba 0016\/2025.<\/p>\n

 <\/p>\n

Cl\u00e1usula 10\u00aa DO FORO.<\/p>\n

Resta estabelecido o Foro da Comarca de Canguaretama\/RN, o competente para dirimir quaisquer d\u00favidas ou controv\u00e9rsias advindas desta rela\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Para todos os fins e efeitos de direito, os contratantes declaram a presente Ata de Registro de Pre\u00e7os nos expressos termos em que foi lavrada, e assinam-no em 02 (dua) vias de igual teor e forma.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Velho\/RN, 30 de maio de 2025.<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Gomes da Silva Junior<\/p>\n

Prefeito Municipal<\/p>\n

CONTRATANTE<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Empresa: Araujo Confec\u00e7\u00f5es LTDA<\/p>\n

CNPJ: 55.627.234\/0001-55<\/p>\n

Carlos Eduardo de Ara\u00fajo Belmont<\/p>\n

CPF:025.875.684-55<\/p>\n

CONTRATADA<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

Publicado por:\u00a0<\/strong>DOM
\nC\u00f3digo Identificador:<\/strong>\u00a0QKQVQBVCJL<\/p>\n

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ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO\/RN,\u00a0 com sede no(a) Rua Jo\u00e3o Pessoa, 161., na cidade de Pedro Velho Estado RN, inscrito(a) no CNPJ sob o n\u00ba 08.354.896\/0001-19, neste ato representado(a) pela PREFEITA MUNICIPAL, Sr PEDRO GOMES DA SILVA J\u00daNIOR, PREFEIRO CONSTITUCIONAL , portador(a) da […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_et_pb_use_builder":"","_et_pb_old_content":"","_et_gb_content_width":"","footnotes":""},"categories":[101,271,65],"tags":[],"class_list":["post-33643","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-ata-de-registro-de-precos","category-contratos-ou-ata-de-registro-de-preco-2025","category-licitacao"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33643","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=33643"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33643\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":33644,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33643\/revisions\/33644"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=33643"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=33643"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=33643"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}