{"id":33645,"date":"2025-06-16T17:47:51","date_gmt":"2025-06-16T17:47:51","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=33645"},"modified":"2025-07-24T17:49:25","modified_gmt":"2025-07-24T17:49:25","slug":"ata-de-registro-de-precos-no-44-2025","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/ata-de-registro-de-precos-no-44-2025\/","title":{"rendered":"ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS N\u00ba 44\/2025"},"content":{"rendered":"<p style=\"text-align: center;\"><strong>ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE<\/strong><br \/>\n<strong>PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO<\/strong><\/p>\n<hr \/>\n<p>\u200b<strong>PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO \u2013\u00a0SRP\u00a0N\u00ba 22\/2025\u00a0<\/strong><\/p>\n<p><strong>PROCESSO N\u00ba 75\/2025\u00a0<\/strong><\/p>\n<p>No dia\u00a016 de junho de 2025, no Munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN, Prefeitura Municipal, Pessoa Jur\u00eddica de direito p\u00fablico, instalada Rua Jo\u00e3o Pessoa, 181 \u2013 Centro \u2013 Pedro Velho\/RN, CEP 59.196-000, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Jur\u00eddicas do Minist\u00e9rio da Fazenda n\u00b0 08.354.896\/0001-19, por interm\u00e9dio da sua Prefeita Constitucional, Sr. Pedro Gomes da Silva Junior, brasileiro, residente nesta cidade, doravante denominado\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>, resolvem firmar a presente\u00a0<strong>ATA DE REGISTRO DE PRE\u00c7OS que tem por objeto Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o, de forma parcelada, de g\u00eaneros aliment\u00edcios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos programas mantidos pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), bem como das demais secretarias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de\u00a0Pedro\u00a0Velho\/RN,<\/strong>,\u00a0\u00a0de acordo com o resultado da licita\u00e7\u00e3o publicada no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio,\u00a0\u00a0decorrente da licita\u00e7\u00e3o na modalidade\u00a0<strong>PREG\u00c3O ELETR\u00d4NICO\u00a0\u2013\u00a0SRP\u00a0N\u00ba 22\/2025\u00a0<\/strong>, a qual constitui-se em documento vinculativo e obrigacional \u00e0s partes, \u00e0 luz da Lei Federal n\u00ba. 14.133\/2021.<\/p>\n<p><strong>Art. 1\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 A presente\u00a0<strong>Ata de Registro de Pre\u00e7os<\/strong>\u00a0estabelece as cl\u00e1usulas e condi\u00e7\u00f5es gerais para o\u00a0<strong>Registro de pre\u00e7os para futura e eventual aquisi\u00e7\u00e3o, de forma parcelada, de g\u00eaneros aliment\u00edcios, destinados ao atendimento das necessidades dos diversos programas mantidos pelo Fundo Municipal de Sa\u00fade, Fundo Municipal de Assist\u00eancia Social, Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar (PNAE), bem como das demais secretarias da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica municipal de\u00a0Pedro\u00a0Velho\/RN,<\/strong>, cujas especifica\u00e7\u00f5es, pre\u00e7o(s), quantitativo(s) e fornecedor(es) foram previamente definidos atrav\u00e9s do procedimento licitat\u00f3rio supracitado.<\/p>\n<p><strong>Art. 2\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 Integra a presente\u00a0<strong>ARP<\/strong>, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN, na qualidade de\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>.<\/p>\n<p><strong>Art. 3\u00ba<\/strong>\u00a0\u2013 O\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>, atrav\u00e9s da Comiss\u00e3o de Gerenciamento.<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>Gerenciar a presente ARP, indicando, sempre que solicitado, o nome do fornecedor, o pre\u00e7o, os quantitativos dispon\u00edveis e as especifica\u00e7\u00f5es dos materiais registrados, observada a ordem de classifica\u00e7\u00e3o indicada na licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>b)\u00a0<\/strong>Convocar o particular, via e-mail ou telefone, para retirada da ordem de compra ou servi\u00e7o;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>Observar para que, durante a vig\u00eancia da presente ata, sejam mantidas todas as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o exigidas na licita\u00e7\u00e3o, bem assim a compatibilidade com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas, inclusive com solicita\u00e7\u00e3o de novas certid\u00f5es ou documentos vencidos;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong>Conduzir eventuais procedimentos administrativos de renegocia\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os registrados, para fins de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas condi\u00e7\u00f5es de mercado e de aplica\u00e7\u00e3o de penalidades;<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong>Realizar, quando necess\u00e1rio, pr\u00e9via reuni\u00e3o com os licitantes objetivando a familiariza\u00e7\u00e3o das peculiaridades do Sistema de Registro de Pre\u00e7os;<\/p>\n<p><strong>f)<\/strong>Comunicar aos gestores do \u00f3rg\u00e3o poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es ocorridas na presente ARP;<\/p>\n<p><strong>g)<\/strong>Coordenar a qualifica\u00e7\u00e3o m\u00ednima dos respectivos gestores dos \u00f3rg\u00e3os participantes; e,<\/p>\n<p><strong>h)<\/strong>Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das condi\u00e7\u00f5es ajustadas no edital da licita\u00e7\u00e3o e na presente ARP.<\/p>\n<p><strong>Art. 4\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 O\u00a0<strong>FORNECEDOR<\/strong>\u00a0obriga-se a:<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>Retirar a respectiva ordem de compra ou servi\u00e7os, no prazo m\u00e1ximo de 48 (quarenta e oito) horas, contados da convoca\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>Executar os servi\u00e7os no prazo m\u00e1ximo definido na proposta de pre\u00e7os apresentada na licita\u00e7\u00e3o, contado da data de recebimento da nota de empenho;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>Executar os servi\u00e7os e\/ou fornecer os produtos conforme especifica\u00e7\u00e3o e pre\u00e7o registrados na presente ARP;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong>Executar os servi\u00e7os e\/ou fornecer os produtos solicitados na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN;<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong>Providenciar a imediata corre\u00e7\u00e3o de defici\u00eancias, falhas ou irregularidades constatadas pelo\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>referentes \u00e0s condi\u00e7\u00f5es firmadas na presente ARP;<\/p>\n<p><strong>f)<\/strong>Fornecer, sempre que solicitado, no prazo m\u00e1ximo de\u00a0<strong>05 (cinco)<\/strong>dias corridos, documenta\u00e7\u00e3o de habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o cujas validades encontrem-se vencidas;<\/p>\n<p><strong>g)<\/strong>Prover condi\u00e7\u00f5es que possibilitem o atendimento das condi\u00e7\u00f5es firmadas a partir da data da assinatura da presente ARP;<\/p>\n<p><strong>h)<\/strong>Ressarcir os eventuais preju\u00edzos causados aos \u00f3rg\u00e3os gerenciadores e participantes e\/ou a terceiros, provocados por inefici\u00eancia ou irregularidades cometidas no fornecimento das obriga\u00e7\u00f5es assumidas na presente ARP;<\/p>\n<p><strong>i)<\/strong>Pagar, pontualmente aos fornecedores e cumprir com as obriga\u00e7\u00f5es fiscais, relativos ao produto entregue, com base na presente ARP, exonerando a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de responsabilidade solid\u00e1ria ou subsidi\u00e1ria por tal pagamento;<\/p>\n<p><strong>j)<\/strong>Manter, durante a vig\u00eancia da presente ata, em compatibilidade com as obriga\u00e7\u00f5es assumidas, todas as condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o exigidas na licita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Art. 5\u00b0\u00a0<\/strong>\u2013 A presente\u00a0<strong>Ata de Registro de Pre\u00e7os<\/strong>\u00a0vigorar\u00e1 por um per\u00edodo de\u00a0<strong>12 (doze) meses<\/strong>, podendo o fornecedor solicitar, a qualquer tempo, a desobriga\u00e7\u00e3o do fornecimento.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo \u00danico\u00a0<\/strong>\u2013\u00a0Caso o fornecedor n\u00e3o tenha mais interesse em manter registrado o pre\u00e7o no per\u00edodo de vig\u00eancia da ARP, ter\u00e1 que se manifestar por escrito, por meio de requerimento, e apresentar documenta\u00e7\u00e3o que comprove a impossibilidade de cumprir com os compromissos assumidos, os quais ser\u00e3o analisados pela Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Art. 6\u00b0\u00a0<\/strong>\u2013 O pre\u00e7o, a quantidade, o fornecedor e as especifica\u00e7\u00f5es dos g\u00eaneros registrados nesta Ata, encontram-se indicados na (s) proposta (s) final (is) apresentada (s) pelo (s) licitante (s) descrito (s) na tabela abaixo, a (s) qual (is) s\u00e3o parte (s) integrante (s) da presente ata:<\/p>\n<table width=\"108%\">\n<tbody>\n<tr>\n<td colspan=\"6\" width=\"100%\">CARVALHO MATERIAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA<\/p>\n<p>CNPJ:\u00a0<strong>54.992.084\/0001-16<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>Item<\/td>\n<td>Descri\u00e7\u00e3o<\/td>\n<td>Marca<\/td>\n<td>Unidade Medida<\/td>\n<td width=\"15%\">Quant.<\/td>\n<td>Pre\u00e7o Unit.(R$)<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>1<\/td>\n<td>0031322 \u2013 ABACAXI TIPO PEROLA _ Maduro, frutos de tamanho m\u00e9dio, no grau m\u00e1ximo de evolu\u00e7\u00e3o no tamanho, aroma e sabor da esp\u00e9cie, uniforme, sem ferimentos ou defeitos. Pesando exatamente por unidade entre 1 a 1,5kg. de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>DOCE MEL<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>4,950<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>2<\/td>\n<td>0031323 \u2013 AB\u00d3BORA _ Madura, tipo moranga, de tamanhos grandes, uniformes, sem defeitos, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, livre de terra ou corpos estranhos aderentes \u00e0 superf\u00edcie externa de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1800,000000<\/td>\n<td>3,980<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>3<\/td>\n<td>0036910 \u2013 ALFACE _ Fresca, tamanho e colora\u00e7\u00e3o uniforme, devendo ser bem desenvolvida, firme e intacta, isenta de material terroso livre de res\u00edduos de fertilizantes sujidades, parasitas e larvas, sem danos f\u00edsicos e mec\u00e2nicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>3,580<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>4<\/td>\n<td>0031325 \u2013 ALHO _ Gra\u00fado do tipo comum, cabe\u00e7a inteira fisiologicamente desenvolvido, com bulbos curados, sem chocamento, danos mec\u00e2nicos ou causado por pragas de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa<\/td>\n<td>KI ALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>32,780<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>5<\/td>\n<td>0010966 \u2013 BANANA PRATA _ EM PENCAS,DE PRIMEIRA QUALIDADE, TAMANHO E COLORA\u00c7\u00c3O UNIFORME, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS F\u00cdSICOS E MEC\u00c2NICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O 12\/78 DA CNNPA.<\/td>\n<td>DOCE MEL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>5,870<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>6<\/td>\n<td>0031327 \u2013 BATATA DOCE _ Branca\/roxa, primeira qualidade, tamanho grandes ou m\u00e9dios, uniformes, inteiros, sem ferimentos ou defeitos, casca lisa e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderidos \u00e0 superf\u00edcie externa. de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">3000,000000<\/td>\n<td>5,510<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>7<\/td>\n<td>0004251 \u2013 BATATA INGLESA _ comum especial, lavada, tamanho grande ou m\u00e9dio, uniforme, inteira, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho, sem corpos estranhos ou terra aderida \u00e0 superf\u00edcie externa de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>7,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>8<\/td>\n<td>0036911 \u2013 BETERRABA \u2013 1\u00aa QUALIDADE Sem folhas, de primeira, bulbos de tamanhos m\u00e9dios, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, ternos sem corpos estranhos ou terra aderida \u00e0 superf\u00edcie de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa. Entrega semanal na segunda-feira<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">800,000000<\/td>\n<td>7,850<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>9<\/td>\n<td>0036912 \u2013 CEBOLA _ N\u00e3o brotada, sem danos fisiol\u00f3gicos ou mec\u00e2nicos, tamanho m\u00e9dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenra e com brilho, intactas,firmes e bem desenvolvidos de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>TOPSEED<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>7,950<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>10<\/td>\n<td>0036913 \u2013 CEBOLINHA_ Folhas integras , com talo, gra\u00fadas, sem manchas, com colora\u00e7\u00e3o uniforme, turgescentes, intactas, firmes e bem desenvolvidas, ma\u00e7o aproximadamente 300g (sem ra\u00edzes) de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>TOPSEED<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>2,930<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>11<\/td>\n<td>0004255 \u2013 CENOURA \u2013 Sem folhas, de primeira, tamanho m\u00e9dio, uniforme, sem ferimentos ou defeitos, tenras, sem corpos estranhos ou tenros aderida \u00e0 superf\u00edcie externa de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>TOPSEED<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>7,090<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>12<\/td>\n<td>0031331 \u2013 CHUCHU _ De primeira, tamanho e colora\u00e7\u00f5es uniformes, livres de materiais terrosos, sem danos f\u00edsicos e mec\u00e2nicos oriundos do manuseio e transporte de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>TOPSEED<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2500,000000<\/td>\n<td>4,100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>13<\/td>\n<td>0031332 \u2013 COCO SECO _ Fruta oleaginosa,tipo coco seco, conforme NTA-57 (Dec. 12.486 de 20\/10\/78) de primeira qualidade, com casca apresentando tamanho e conforma\u00e7\u00e3o uniformes, isenta de fermenta\u00e7\u00e3o e mofo, aus\u00eancia de sujidade, parasitas e larvas, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>COCO E CIA<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">10000,000000<\/td>\n<td>4,290<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>14<\/td>\n<td>0036914 \u2013 COENTRO _ De Primeira qualidade, hortali\u00e7a classificada como verdura, de cor verde fresca aspecto e sabor pr\u00f3prio, isenta de sinais de apodrecimento, sujidades e materiais terrosos.<\/td>\n<td>AGRO GOIANINHA<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">10000,000000<\/td>\n<td>3,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>15<\/td>\n<td>0031334 \u2013 GOIABA VERMELHA \u2013 1\u00aa QUALIDADE \u2013 Com aspecto, cor, cheiro e sabor pr\u00f3prio, firmes e intactas, tamanhas e colora\u00e7\u00e3o uniformes, devendo ser bem desenvolvidas e maduras, isentas de enfermidades, material terroso, umidade externa anormal, isenta de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos f\u00edsicos e mec\u00e2nicos oriundo de manuseio e transporte.<\/td>\n<td>DOCE MEL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1800,000000<\/td>\n<td>5,960<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>16<\/td>\n<td>0010982 \u2013 GOMA DE TAPIOCA FRESCA _ PRIMEIRA QUALIDADE, LAVADA E PENEIRADA, LIVRE DE IMPUREZAS. EMBALADA EM SACO PL\u00c1STICO RESISTENTE E TRANSPARENTE, CONTENDO NOME E ENDERE\u00c7O DO FABRICANTE, DATA DE FABRICA\u00c7\u00c3O E PRAZO DE VALIDADE DE ACORDO COM A RESOLU\u00c7\u00c3O 12\/78 DA CNNPA.<\/td>\n<td>DA TERRINHA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>8,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>17<\/td>\n<td>0031335 \u2013 LARANJA P\u00caRA _ Madura, frutos de tamanho m\u00e9dio, no grau m\u00e1ximo de evolu\u00e7\u00e3o no tamanho, aroma e sabor da esp\u00e9cie, uniformes, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>DOCE MEL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>5,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>18<\/td>\n<td>0031336 \u2013 MACAXEIRA _ Tipo branca\/amarela, ra\u00edzes grandes, no grau normal de evolu\u00e7\u00e3o no tamanho, sabor e cor pr\u00f3pria da esp\u00e9cie, uniformes, frescas, sem casca, inteiras, n\u00e3o fibrosa, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>4,750<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>19<\/td>\n<td>0031337 \u2013 MAM\u00c3O TIPO FORMOSA _ com 80 a 90% de matura\u00e7\u00e3o, frutos de tamanho m\u00e9dio, no grau m\u00e1ximo de evolu\u00e7\u00e3o no tamanho, aroma e sabor da esp\u00e9cie, sem ferimentos ou defeitos, firmes e com brilho livre de sujicidades, parasitas e larvas, de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>DOCE MEL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1600,000000<\/td>\n<td>4,520<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>20<\/td>\n<td>0031338 \u2013 MELANCIA _ Redonda, gra\u00fada, de primeira, livre de sujidades, parasitas e larvas, tamanho e colora\u00e7\u00e3o uniformes, devendo ser bem desenvolvida e madura, com polpa firme e intacta. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO CARVALHO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1200,000000<\/td>\n<td>2,950<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>21<\/td>\n<td>0031339 \u2013 MEL\u00c3O JAPON\u00caS _ boa qualidade, tamanho e colora\u00e7\u00e3o uniforme, devendo ser bem desenvolvido e maduro, com polpas intactas e firmes, livres de res\u00edduo de fertilizantes, sujidades, parasitas e larvas, sem danos f\u00edsicos e mec\u00e2nicos oriundos do manuseio e transporte. De acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>DOCE MEL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1200,000000<\/td>\n<td>5,010<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>22<\/td>\n<td>0031340 \u2013 PIMENT\u00c3O VERDE _ de primeira, tamanho e colora\u00e7\u00e3o uniformes, sem les\u00f5es de origem f\u00edsica ou mec\u00e2nica, perfura\u00e7\u00f5es e cortes. de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO GOIANINHA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>6,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>23<\/td>\n<td>0040329 \u2013 REPOLHO VERDE _ Tamanho m\u00e9dio, primeira qualidade, cabe\u00e7as fechadas, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas e com colora\u00e7\u00e3o uniforme. livres de terra nas folhas externas de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa<\/td>\n<td>AGRO GOIANINHA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>7,320<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>24<\/td>\n<td>0031342 \u2013 TOMATE _ Tipo ma\u00e7\u00e3, tamanho, m\u00e9dio, com aproximadamente 80% de matura\u00e7\u00e3o, sem ferimentos ou defeitos, tenros, sem manchas, com colora\u00e7\u00e3o uniforme e brilho de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da cnnpa.<\/td>\n<td>AGRO GOIANINHA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>7,790<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>25<\/td>\n<td>0036915 \u2013 ACHOLATADO EM PO \u2013 composi\u00e7\u00e3o: a\u00e7\u00facar cristal, cacau em p\u00f3 e lecitina de soja, estabilizante. Acondicionada em emb de 400G. \u00edntegra, at\u00f3xica, resistente.<\/td>\n<td>MARATA<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>5,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>26<\/td>\n<td>0036916 \u2013 A\u00c7\u00daCAR DEMERADO \u2013 obtido a partir da cana-de-a\u00e7\u00facar, atrav\u00e9s de um processo que n\u00e3o utiliza aditivos qu\u00edmicos para o branqueamento e a clarifica\u00e7\u00e3o, cor marrom claro. Acondicionados em saco pl\u00e1stico \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.<\/td>\n<td>UNIAO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>6,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>27<\/td>\n<td>0040330 \u2013 A\u00c7\u00daCAR TRITURADO_ A\u00e7\u00facar cristal de cana-de-a\u00e7\u00facar. Aspecto s\u00f3lido com cristais bem definidos, na cor branca, odor e sabor pr\u00f3prio do produto. Composi\u00e7\u00e3o: sacarose, concentra\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 99,6 %; sais minerais concentra\u00e7\u00e3o m\u00e1xima de 0,10%; umidade m\u00e1xima de 0,07%; outros componentes 0,23%. Acondicionado em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Fonte: Portaria da Secretaria de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria n.\u00ba 685 de 27 de agosto de 1998. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA<\/td>\n<td>ESTRELA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">24000,000000<\/td>\n<td>5,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>28<\/td>\n<td>0036918 \u2013 A\u00c7UCAR TIPO CONFEITEIRO pacote de 500g<\/td>\n<td>ESTRELA<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">100,000000<\/td>\n<td>6,190<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>29<\/td>\n<td>0040331 \u2013 ADO\u00c7ANTE DIET\u00c9TICO ARTIFICIAL L\u00cdQUIDO _ Apresenta\u00e7\u00e3o: dispon\u00edveis em frascos de 75 a 100ml. Ingredientes: \u00e1gua, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame-k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de s\u00f3dio e acidulante \u00e1cido c\u00edtrico. N\u00e3o cont\u00e9m Gl\u00faten. Frascos de polietileno at\u00f3xico. A embalagem dever\u00e1 apresentar dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, informa\u00e7\u00e3o nutricional, n\u00famero de lote, peso, n\u00famero de registro. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses, registro no minist\u00e9rio da sa\u00fade. De acordo com a portaria 38 de 13\/01\/98 da ANVISA e NTA 83(Decreto 12.486\/78).<\/td>\n<td>ADOCYL<\/td>\n<td>FRASCO<\/td>\n<td width=\"15%\">300,000000<\/td>\n<td>5,450<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>30<\/td>\n<td>0031348 \u2013 AMIDO DE MILHO _ Composi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica: Amido de Milho. Acondicionada em emb \u00edntegra emb dever\u00e1 conter identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Resolu\u00e7\u00e3o CNNPA n\u00ba 12, de 1978. Emb.de 200 g a 1 Kg.<\/td>\n<td>MAIZENA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>12,690<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>31<\/td>\n<td>0036920 \u2013 AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA Enriquecido com vitaminas e mineral, sabor tradicional. A embalagem dever\u00e1 ter de identifica\u00e7\u00e3o de proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto, n\u00famero de registro, Validade m\u00ednima de 10 (dez) meses. Resolu\u00e7\u00e3o CNNPA n\u00ba 12, de 1978. Emb.de 180g.<\/td>\n<td>TECNUTRI<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">1800,000000<\/td>\n<td>5,000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>32<\/td>\n<td>0036921 \u2013 ARROZ AGULHINHA _ Longo fino, tipo 1 gr\u00e3os inteiros, isento de sujidades e mat\u00e9rias estranhas. Acondicionado em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>CAMIL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>6,350<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>33<\/td>\n<td>0036922 \u2013 ARROZ INTEGRAL : arroz integral, classe longo fino tipo 1, embalagem contendo 1kg, com identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso l\u00edquido, o produto dever\u00e1 ter registro no Minist\u00e9rio da Agricultura e\/ou Minist\u00e9rio da Sa\u00fade. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. KG<\/td>\n<td>CAMIL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>8,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>34<\/td>\n<td>0031352 \u2013 ARROZ PARBOILIZADO _Longo fino, tipo 1. Acondicionado em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. Cor e odor caracteristico. Emb com 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>CAMIL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">50000,000000<\/td>\n<td>7,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>35<\/td>\n<td>0031353 \u2013 AVEIA EM FLOCOS_ Alimento produzido pela parte mais externa do gr\u00e3o de aveia. Embalada em papel imperme\u00e1vel, limpo, n\u00e3o violada, resistente e acondicionada em caixas de papel\u00e3o, lata de folha de flandres ou alum\u00ednio limpa, isenta de ferrugem, n\u00e3o amassada, resistente ou em pacote pl\u00e1stico, transparente, limpo e resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolu\u00e7\u00e3o CNNPA n\u00ba 12, de 1978. Emb.de 170g.<\/td>\n<td>NATURAL LIFE<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">10000,000000<\/td>\n<td>4,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>36<\/td>\n<td>0040332 \u2013 AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM _ Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 01%, colora\u00e7\u00e3o amarela esverdeado, que possam ser novamente tampadas ap\u00f3s aberta. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero do lote, quantidade do produto e n\u00famero de registro. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses, 500 ML.<\/td>\n<td>COCINERO<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">150,000000<\/td>\n<td>45,460<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>37<\/td>\n<td>0036924 \u2013 BALA DOCE dura sortidas, embalagem com 400g<\/td>\n<td>FLORESTAL<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>6,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>38<\/td>\n<td>0036925 \u2013 BATATA PALHA _ De primeira qualidade integra e crocante embalado em pl\u00e1stico resistente. Com identifica\u00e7\u00e3o do produto, nome e endere\u00e7o do fabricante data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade minima de 2 meses ap\u00f3s data de fabrica\u00e7\u00e3o. \u2013 Registro no SSAP ou MS. Embalagem de 500g<\/td>\n<td>YOKI<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">100,000000<\/td>\n<td>14,980<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>39<\/td>\n<td>0036926 \u2013 BISCOITO AO LEITE RECHEADO sabores variados, composi\u00e7\u00e3o basica farinha de trico, gordura vegetal hidrogenada, a\u00e7ucar e outras substancia permitidas, acondicionado em embalagem impermeavel,que devem conter externamente dados de identifica\u00e7ao, informa\u00e7oes nutricionasi, numero do lote, e data de validade que dever\u00e1 ser de no minimo de 6meses a partir da data de entrega, embalagem contendo de 110g a 140g.<\/td>\n<td>TRELOSO<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">3000,000000<\/td>\n<td>3,200<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>40<\/td>\n<td>0036927 \u2013 BISCOITO com camadas de waffer e cobertura de chocolate ao leite, acondicionado em embalagem impermeavel,que devem conter externamente dados de identifica\u00e7ao, informa\u00e7oes nutricionasi, numero do lote, e data de validade que devera ser de no minimo de 6meses a partir da data de entrega. cada emalagem devera conter 16 unidade, PCT 126G<\/td>\n<td>TRELOSO<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>2,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>41<\/td>\n<td>0040333 \u2013 BISCOITO DOCE SEM LACTOSE : tipo Maria ou maizena em pacotes de 350gramas. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia como a marca do fabricante, data de fabrica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de lote, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, peso l\u00edquido. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega.<\/td>\n<td>LIANE<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">800,000000<\/td>\n<td>6,650<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>42<\/td>\n<td>0040334 \u2013 BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA OU MARIA _ composi\u00e7\u00e3o b\u00e1sica por por\u00e7\u00e3o de 30 g.: farinha de trigo enriquecida comm ferro e \u00e1cido f\u00f3lico, a\u00e7ucar, gordura vegetal, amido de milho, a\u00e7ucar invertido,s\u00f3dio entre 60 e 50 mg, soro de leite em p\u00f3, carbonato de c\u00e1lcio, enriquecido com vitaminas: PP ou nicotinamida, B1, B2 E B6, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. contem gl\u00faten. Embalado em PCT pl\u00e1stico resistente, emb do tipo 3 em 1, pct com 350 gramas. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.<\/td>\n<td>LIANE<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">40000,000000<\/td>\n<td>6,500<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>43<\/td>\n<td>0040335 \u2013 BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER _ A base de farinha de trigo, gordura vegetal , \u00e1gua, sal e demais subst\u00e2ncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de s\u00f3dio por por\u00e7\u00e3o. Embalado em PCT pl\u00e1stico resistente, emb do tipo 3 em 1, pct com 350 gramas. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante.<\/td>\n<td>MARILAM<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">40000,000000<\/td>\n<td>4,950<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>44<\/td>\n<td>0036931 \u2013 BISCOITO TIPO CREAM-CRACKER INTEGRAL _ A base de farinha de trigo integral e\/ou farelo de trigo, gordura vegetal, \u00e1gua, sal e demais subst\u00e2ncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de s\u00f3dio por por\u00e7\u00e3o. Embalado em pacote pl\u00e1stico resistente, embalagem do tipo 3 em 1, pct com 0,350 kg. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. requisitante.<\/td>\n<td>MARILAM<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>6,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>45<\/td>\n<td>0036932 \u2013 Biscoito tipo rosquinha, sabores variados, produto industrializado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem pl\u00e1stica com prazo de validade e peso m\u00ednimo de 300g.<\/td>\n<td>TRIUNFO<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>5,120<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>46<\/td>\n<td>0036933 \u2013 BISCOITOS SEM GL\u00daTEN _ Isento de gl\u00faten, elaborado com arroz, milho e soja. Contendo cereais integrais ricos em fibra. Sabores diversos. Embalagem contendo no m\u00ednimo 150g.<\/td>\n<td>MARILAM<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">100,000000<\/td>\n<td>12,130<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>47<\/td>\n<td>0036934 \u2013 BOMBONS WAFER com Cobertura de Chocolate Lacta e Recheio de Amendoim. Pacotes contendo 50 unidades. Embalagem com 825g.<\/td>\n<td>VITARELLA<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">120,000000<\/td>\n<td>45,800<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>48<\/td>\n<td>0036935 \u2013 BOMBONS DE CHOCOLATE EM CAIXA DE 250G<\/td>\n<td>GAROTO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>10,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>49<\/td>\n<td>0040336 \u2013 CAF\u00c9 \u2013 Torrado e mo\u00eddo puro, sem mistura de cereais, procedente de gr\u00e3os s\u00e3os, acondicionado em pacote aluminizado alto v\u00e1cuo, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb dever\u00e1 apresentar os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, n\u00famero do lote data de fabrica\u00e7\u00e3o, peso do produto, selo de pureza ABIC e atender as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da NTA 44 do Decreto Estadual n\u00ba 12.486 de 20\/10\/1978. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 60 dias a partir da data de entrega, PACOTE 250G.<\/td>\n<td>MARATA<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">8000,000000<\/td>\n<td>11,500<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>50<\/td>\n<td>0036937 \u2013 CALDO DE CARNE 24X19 GRS<\/td>\n<td>MAGGI<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">700,000000<\/td>\n<td>9,230<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>51<\/td>\n<td>0036938 \u2013 CALDO GALINHA C 24X19 GRS<\/td>\n<td>MAGGI<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">700,000000<\/td>\n<td>10,290<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>52<\/td>\n<td>0040337 \u2013 CANELA EM P\u00d3 _ Canela p\u00f3 fino, sem a\u00e7\u00facar, acondicionado em tubo de polietileno, \u00edntegro, at\u00f3xico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, n\u00famero do lote data de fabrica\u00e7\u00e3o, data de validade m\u00ednima de 6 (seis) meses , peso. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. Embalagem entre 30g e 50g.<\/td>\n<td>KITANO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>4,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>53<\/td>\n<td>0031371 \u2013 Catchup, embalagem com 300g, molho de consist\u00eancia pastosa, composto de tomate, a\u00e7\u00facar, sal, condimentos, sem deformidade e amassados, identifica\u00e7\u00e3o do fabricante, indica\u00e7\u00e3o de validade; rotulagem nutricional de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente<\/td>\n<td>ARISCO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">600,000000<\/td>\n<td>4,620<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>54<\/td>\n<td>0036940 \u2013 CH\u00c1 BOLDO _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel imperme\u00e1vel. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ).<\/td>\n<td>CHA LEAO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>5,750<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>55<\/td>\n<td>0036941 \u2013 CH\u00c1 CAMOMILA _Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel imperme\u00e1vel. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).<\/td>\n<td>CHA LEAO<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>6,120<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>56<\/td>\n<td>0036942 \u2013 CH\u00c1 CIDREIRA _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel imperme\u00e1vel. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).<\/td>\n<td>CHA LEAO<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>5,750<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>57<\/td>\n<td>0036943 \u2013 CH\u00c1 ERVA DOCE _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel imperme\u00e1vel. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).<\/td>\n<td>CHA LEAO<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>5,380<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>58<\/td>\n<td>0036944 \u2013 CH\u00c1 HORTEL\u00c3 _Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel imperme\u00e1vel. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES).<\/td>\n<td>CHA LEAO<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>5,520<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>59<\/td>\n<td>0036945 \u2013 CH\u00c1 MA\u00c7\u00c3 COM CANELA _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel imperme\u00e1vel. A embalagem dever\u00e1 apresentar identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, peso do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ).<\/td>\n<td>CHA LEAO<\/td>\n<td>Caixa<\/td>\n<td width=\"15%\">500,000000<\/td>\n<td>5,100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>60<\/td>\n<td>0031378 \u2013 CHOCOLATE GRANULADO \u2013 Ingredientes: A\u00e7\u00facar, cacau em p\u00f3, amido de milho, glucose de milho, \u00f3leo de soja e\/ ou algod\u00e3o e ou palma hidrogenado, sal, emulsificate lecitina de soja e aromatizante. N\u00c3O CONT\u00c9M GL\u00daTEN. Embalagem contendo 500G.<\/td>\n<td>DORI<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">50,000000<\/td>\n<td>17,190<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>61<\/td>\n<td>0036946 \u2013 COLORAU _ O color\u00edfico deve apresentar ingredientes tais como: fub\u00e1, \u00f3leo de soja e urucum com mat\u00e9ria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor caracter\u00edstico do produto. Dever\u00e1 apresentar a validade de no m\u00ednimo 6 (seis) meses, data de fabrica\u00e7\u00e3o. Registro no MS. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005.<\/td>\n<td>HEMA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>12,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>62<\/td>\n<td>0040338 \u2013 COMINHO EM P\u00d3, PACOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 500GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DO PRODUTO, INFORMA\u00c7\u00c3O DOS INGREDIENTES, COMPOSI\u00c7\u00c3O NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE.<\/td>\n<td>EMPORIO METAS<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>21,500<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>63<\/td>\n<td>0040339 \u2013 CREME DE LEITE _ Origem animal, embalado em tetrapack, n\u00e3o amassada, n\u00e3o estufada, resistente. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero do lote, quantidade do produto. Atender as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04\/09\/1997 e do Regulamento da Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1ria de Produtos de origem Animal. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega.<\/td>\n<td>CAMPONESA<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>4,070<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>64<\/td>\n<td>0031382 \u2013 DOCE DE LEITE PASTOSO, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, odor e sabor pr\u00f3prios, acondicionados em potes de 400 gr, com validade m\u00ednima de 10 meses a partir da sua data de entrega<\/td>\n<td>AMOR DE MINAS<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">1500,000000<\/td>\n<td>14,100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>65<\/td>\n<td>0036949 \u2013 DOCE SABOR BANANA \u2013 Potes pl\u00e1sticos lacrados, com 500g. Devem constar todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao produto, previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, constando data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade nos potes individuais. Prazo de validade m\u00ednimo de 12 meses a contar da data da entrega.<\/td>\n<td>RITTER<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">600,000000<\/td>\n<td>12,300<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>66<\/td>\n<td>0040340 \u2013 DOCE SABOR GOIABA \u2013 Potes pl\u00e1sticos lacrados, com 500g. Devem constar todas as informa\u00e7\u00f5es pertinentes ao produto, previsto na legisla\u00e7\u00e3o vigente, constando data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade nos potes individuais. Prazo de validade m\u00ednimo de 12 meses a contar da data da entrega<\/td>\n<td>OLIVEIRA<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">600,000000<\/td>\n<td>6,110<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>67<\/td>\n<td>0036951 \u2013 DUETO DE ERVILHA E MILHO VERDE EM CONSERVA _ Reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 meses a partir da data de entrega. Com peso l\u00edquido drenado de 170g.<\/td>\n<td>QUERO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">2800,000000<\/td>\n<td>4,190<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>68<\/td>\n<td>0040341 \u2013 ESSENCIA DE BAUNILHA, essencia aromatica de baunilha,aspecto fisico liguido e oleoso, acondicionada em emlagem plastica, integra e vedada hermeticamente, A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 meses a partir da data de entrega, EMBALAGEM COM 20 ML.<\/td>\n<td>BOMBAY<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">100,000000<\/td>\n<td>7,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>69<\/td>\n<td>0040342 \u2013 EXTRATO DE TOMATE _ Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente de folha de flandres, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, data de validade, quantidade do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, EMBALAGEM COM 300G<\/td>\n<td>QUERO<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">800,000000<\/td>\n<td>4,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>70<\/td>\n<td>0036954 \u2013 FARINHA DE MANDIOCA _ Fina, branca, torrada. Classifica\u00e7\u00e3o: farinha de mandioca fina beneficiada tipo 1. Acondicionada em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. N\u00e3o deve conter material n\u00e3o proveniente da raiz de mandioca, tais como: part\u00edculas met\u00e1licas, argila, areia, sujidades. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>YOKI<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>8,700<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>71<\/td>\n<td>0036955 \u2013 FARINHA DE MILHO PR\u00c9 \u2013 COZIDA TIPO FLOC\u00c3O _ Flocos grandes, amarelos, com sal. Acondicionada em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, transparente, limpo, resistente, vedado hermeticamente. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA. Registro no MS<\/td>\n<td>MARATA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">22000,000000<\/td>\n<td>3,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>72<\/td>\n<td>0036956 \u2013 FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO_ Especial com fermento, enriquecida com ferro e \u00e1cido f\u00f3lico. Embalada em sacos transparentes, limpos, n\u00e3o violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade m\u00ednima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.Emb de 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA<\/td>\n<td>DONA BENTA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">850,000000<\/td>\n<td>5,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>73<\/td>\n<td>0036957 \u2013 FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Embalada em sacos transparentes, limpos, n\u00e3o violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade m\u00ednima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.Emb de 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA<\/td>\n<td>DONA BENTA<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">850,000000<\/td>\n<td>4,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>74<\/td>\n<td>0036958 \u2013 FARINHA LACTEA EMBALAGEM COM 200 GRAMAS<\/td>\n<td>NESTLE<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>7,120<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>75<\/td>\n<td>0036959 \u2013 FEIJ\u00c3O CARIOQUINHA TIPO 1 Tipo 1, extra, 1\u00aa qualidade, constitu\u00eddo de no m\u00ednimo 90% de gr\u00e3os na cor caracter\u00edstica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no m\u00e1ximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>KICALDO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">10000,000000<\/td>\n<td>7,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>76<\/td>\n<td>0036960 \u2013 FEIJ\u00c3O PRETO TIPO 1 _ Tipo 1, extra, 1\u00aa qualidade, constitu\u00eddo de no m\u00ednimo 90% de gr\u00e3os na cor caracter\u00edstica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no m\u00e1ximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>CAMIL<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>10,010<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>77<\/td>\n<td>0036961 \u2013 FEIJ\u00c3O MACASSAR TIPO 1 _ Tipo 1, extra, 1\u00aa qualidade, constitu\u00eddo de no m\u00ednimo 90% de gr\u00e3os na cor caracter\u00edstica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no m\u00e1ximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote pl\u00e1stico, \u00edntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>KICALDO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1500,000000<\/td>\n<td>9,550<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>78<\/td>\n<td>0040343 \u2013 LEITE A BASE DE SOJA EM PO \u2013 prepaarado com proteina isolada de soja, enriquecida com vit A e Calcio. Isento de lactose, sacarose,proteina lactea e colesterol. Embalado em lata de flandes ou aluminio, isenta de ferrugem, resistentes, n\u00e3o violadas.devera conter externamente os dados de identifica\u00e7ao, procedencia,informa\u00e7oes de lote,quantidade do produto, numero de registro no ministerio da agricultura SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7aodo SIF. Devera atender as especifica\u00e7oes tecnicas do ministerio da Agricultura e abastecimento. validade minima de 10 meses a partir da entrega. Embalagem de 300g.<\/td>\n<td>SUPRA SOY<\/td>\n<td>Lata<\/td>\n<td width=\"15%\">200,000000<\/td>\n<td>22,650<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>79<\/td>\n<td>0040344 \u2013 LEITE DE COCO- A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500ML<\/td>\n<td>COCO E CIA<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>6,400<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>80<\/td>\n<td>0036964 \u2013 LEITE CONDENSADO _ Obtido pela desidrata\u00e7\u00e3o do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpas, isenta de ferrugem, n\u00e3o amassada, n\u00e3o estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto. Atender as exig\u00eancias do Minist\u00e9rio da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04\/09\/1997 e do Regulamento da Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1ria de Produtos de origem Animal. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses Pesando 395g.<\/td>\n<td>ITALAC<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>9,180<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>81<\/td>\n<td>0040345 \u2013 LEITE EM P\u00d3 DESNATADO \u2013 instant\u00e2neo Embalado em pacotes 1kg_ Contendo no m\u00e1ximo 1,5% de gordura. Embalado em embalagem tipo: sach\u00eas, limpa, n\u00e3o violada, que garanta a integridade do produto. Dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, n\u00famero do registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\/SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7\u00e3o do SIF. Validade m\u00ednima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. PACOTE COM 200GRS<\/td>\n<td>ITAMBE<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1400,000000<\/td>\n<td>10,500<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>82<\/td>\n<td>0036966 \u2013 LEITE EM P\u00d3 INTEGRAL \u2013 instant\u00e2neo Embalado em pacotes de 200g. isenta de ferrugem, n\u00e3o amassadas, resistentes, n\u00e3o violados. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, n\u00famero do registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\/SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7\u00e3o do SIF. Dever\u00e1 atender as especifica\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas da Portaria n\u00ba 369 de 04\/09\/1997 do Minist\u00e9rio da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspe\u00e7\u00e3o Industrial e Sanit\u00e1ria de produtos de origem Animal do Minist\u00e9rio da Agricultura. Validade m\u00ednima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega.<\/td>\n<td>ITAMBE<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">18000,000000<\/td>\n<td>12,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>83<\/td>\n<td>0036967 \u2013 LEITE ULTRAPASTEURIZADO (UHT) DESNATADO \u2013 Leite tipo UHT desnatado, Embalado em caixa longa vida (tetra brik) com 1000ml, rotulado conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/td>\n<td>ITALAC<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">800,000000<\/td>\n<td>7,650<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>84<\/td>\n<td>0031402 \u2013 LEITE ULTRAPASTEURIZADO (UHT) INTEGRAL \u2013 Leite tipo UHT Iintegral ou padronizado, com teor minimo de 3,0% (tres por cento) de gordura. Embalado em caixa longa vida (tetra brik) com 1000ml, rotulado conforme legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/td>\n<td>ITALAC<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">800,000000<\/td>\n<td>7,190<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>85<\/td>\n<td>0040346 \u2013 MAIONESE \u00e0 base de leite, com baixo valor cal\u00f3rico. Contendo: \u00e1gua, \u00f3leo vegetal, amido modificado, vinagre, ovos pasteurizados, a\u00e7\u00facar, leite, sal, aromatizantes (aroma id\u00eantico ao natural de leite), espessante e \u00e1cido c\u00edtrico. Com cheiro e sabor pr\u00f3prio. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005, EMBALAGEM COM 190G<\/td>\n<td>LIZA<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">240,000000<\/td>\n<td>6,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>86<\/td>\n<td>0036969 \u2013 MANTEIGA- Embalagem 500g. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia como a marca do fabricante, data de fabrica\u00e7\u00e3o, n\u00famero de lote, informa\u00e7\u00f5es nutricionais.<\/td>\n<td>JUCURUTU<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">100,000000<\/td>\n<td>32,700<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>87<\/td>\n<td>0040347 \u2013 MARGARINA \u2013 Com, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e dever\u00e3o estar isentos de ran\u00e7o e de outras caracter\u00edsticas indesej\u00e1veis \u2013 emb de polietileno leitoso e resistente, apresentando veda\u00e7\u00e3o adequada. Emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no minist\u00e9rio da agricultura, SIF\/DIPOA<\/td>\n<td>QUALY<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">980,000000<\/td>\n<td>7,770<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>88<\/td>\n<td>0040348 \u2013 MACARR\u00c3O PARA SOPA _ Massa aliment\u00edcia tipo seca vitaminada, com s\u00eamola, tipo parafuso, isenta de sujidades e parasitas. Emb pl\u00e1stica resistente e transparente. Rotulagem contendo informa\u00e7\u00f5es dos ingredientes, composi\u00e7\u00e3o nutricional, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade de no m\u00ednimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 400g. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>VITARELLA<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">2500,000000<\/td>\n<td>4,000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>89<\/td>\n<td>0040349 \u2013 MACARR\u00c3O TIPO ESPAGUETE _ Massa aliment\u00edcia tipo seca vitaminada, com s\u00eamola, isenta de sujidades e parasitas. Pasteurizado, sem ovos, embalagem pl\u00e1stica resistente e transparente. Rotulagem contendo informa\u00e7\u00f5es dos ingredientes, composi\u00e7\u00e3o nutricional, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade de no m\u00ednimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 400g. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>VITARELLA<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">14000,000000<\/td>\n<td>3,700<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>90<\/td>\n<td>0040350 \u2013 MILHO AMARELO PARA MUNGUNZ\u00c1 \u2013 Milho seco processado em gr\u00e3os crus, inteiros, para o preparo de mungunz\u00e1, com aspectos, cor, cheiro e sabor pr\u00f3prio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco pl\u00e1stico resistente. Rotulagem contendo informa\u00e7\u00f5es dos ingredientes, composi\u00e7\u00e3o nutricional, data de fabrica\u00e7\u00e3o e prazo de validade. Validade de no m\u00ednimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Dever\u00e1 estar de acordo com a Resolu\u00e7\u00e3o 12\/78 da CNNPA.<\/td>\n<td>YOKI<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">1900,000000<\/td>\n<td>7,210<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>91<\/td>\n<td>0036974 \u2013 MILHO DE PIPOCA; de primeira qualidade, beneficiado, polido,limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade m\u00e1xima de 14% por peso; acondicionado em saco filme bopp,com validade m\u00ednima de 04 meses a contar da data da entrega; emb. Com 500g.<\/td>\n<td>YOKI<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">800,000000<\/td>\n<td>6,110<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>92<\/td>\n<td>0036975 \u2013 MASSA PARA MINGAU, sabores: multicereais, milho e arroz ou arroz e aveia contendo nutrientes essenciais como zinco, vitamina a, tra\u00e7os de leite. cont\u00e9m gl\u00fatem. na por\u00e7\u00e3o de 20 g a m\u00e9dia de: 17 g de carboidratos, 1,4 g de prote\u00ednas e 0 g de lp\u00eddios. produtos isento de parasitas, larvas e sujidades, mat\u00e9ria terroso. aspecto: p\u00f3, uniforme, sem grumo, cor caracteristica do produto, sabor e odor agrad\u00e1vel, n\u00e3o ran\u00e7oso. data de fabrica\u00e7\u00e3o e validade na embalagem. validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. na embalagem devem constar data de entrega de produto. embalagem prim\u00e1ria pacote de 230 g de filme de poli\u00e9ster metslizado laminado com polietileno. embalagem secund\u00e1ria em caixa de papel\u00e3o, v\u00e1rios sabores, embalagem 230 g, identifica\u00e7\u00e3o do fabricante, prazo de validade, ritulagem nutricional de acordo com legisla\u00e7\u00e3o vigente.<\/td>\n<td>NUTRIBOM<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">600,000000<\/td>\n<td>6,800<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>93<\/td>\n<td>0036976 \u2013 MOLHO MADEIRA tipo sachet com 290 gs pronto para uso<\/td>\n<td>BOMBAY<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">80,000000<\/td>\n<td>13,330<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>94<\/td>\n<td>0040351 \u2013 \u00d3LEO DE SOJA _ De primeira qualidade, 100% natural; comest\u00edvel; extrato refinado; limpo a emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, n\u00famero do lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o, quantidade do produto. Dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. 900 ML<\/td>\n<td>LIZA<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>9,600<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>95<\/td>\n<td>0036978 \u2013 OR\u00c9GANO DESIDRATADO _ Em folha seca, de colora\u00e7\u00e3o verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor pr\u00f3prio, isento de materiais estranhos a sua esp\u00e9cie, acondicionada em saco pl\u00e1stico transparente at\u00f3xico, resistente e hermeticamente vedado. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005. Embalagem entre 7g a 10g.<\/td>\n<td>EMPORIO METAS<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>6,600<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>96<\/td>\n<td>0031414 \u2013 PA\u00c7OQUINHA DE CAJ\u00da, produto constituido da am\u00eandoa da castanha de caj\u00fa torrada, zero adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7ucar, contendo xilitol e sal com colora\u00e7\u00e3o uniforme, variando do beje ao escuro, caracter\u00edstica predominante do fruto, embalagem prim\u00e1ria de 17 gramas com marca do fabricante, data de validade estando de acordo com todas as normas vigentes.<\/td>\n<td>DACOLONIA<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">8000,000000<\/td>\n<td>2,350<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>97<\/td>\n<td>0031415 \u2013 P\u00c3O FRANC\u00caS- Com adi\u00e7\u00e3o de sal composto de farinha de trigo especial, \u00e1gua, sal, e fermento qu\u00edmico. Dever\u00e3o ser acondicionadas em sacos de polietileno at\u00f3xico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue \u00edntegro. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 24 horas ap\u00f3s entrega. Unidade com aproximadamente 50g<\/td>\n<td>PANIFICADORA ALIAN\u00c7A<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">3000,000000<\/td>\n<td>15,930<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>98<\/td>\n<td>0031416 \u2013 P\u00c3O SEDA _ Com teor de s\u00f3dio abaixo de 2% de sal em base de farinha de trigo, composi\u00e7\u00e3o:, \u00e1gua, sal, e fermento qu\u00edmico.Dever\u00e3o ser acondicionadas em sacos de polietileno at\u00f3xico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue \u00edntegro. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 24 horas ap\u00f3s entrega. Unidade com aproximadamente 50g<\/td>\n<td>PANIFICADORA ALIAN\u00c7A<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">7000,000000<\/td>\n<td>17,850<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>99<\/td>\n<td>0036979 \u2013 P\u00c3O TIPO FORMA FATIADO_ Com teor de s\u00f3dio abaixo de 2% de sal em base de farinha de trigo, composi\u00e7\u00e3o: \u00e1gua, sal, e fermento qu\u00edmico. Dever\u00e3o ser acondicionadas em sacos de polietileno at\u00f3xico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue \u00edntegro. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 24 horas ap\u00f3s entrega, pacote com 400g.<\/td>\n<td>PANIFICADORA ALIAN\u00c7A<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">4800,000000<\/td>\n<td>10,230<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>100<\/td>\n<td>0036980 \u2013 PIRULITO, sabores diversos, com pacotes de 50 unidades<\/td>\n<td>7 BELLO<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">400,000000<\/td>\n<td>24,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>101<\/td>\n<td>0031419 \u2013 P\u00d3 PARA CANJIQUINHA _ Composi\u00e7\u00e3o: fub\u00e1 enriquecido com ferro e \u00e1cido f\u00f3lico, a\u00e7\u00facar, gordura vegetal, sal e aromatizante. Acondicionada em sacos pl\u00e1sticos, \u00edntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, \u00edntegras e resistentes. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto. Resolu\u00e7\u00e3o CNNPA n\u00ba 12, de 1978. Emb.de 200g a 1 Kg.<\/td>\n<td>QUALIMAX<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">240,000000<\/td>\n<td>5,600<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>102<\/td>\n<td>0036981 \u2013 PROTE\u00cdNA TEXTURIZADA COR CLARA DE SOJA \u2013 Apresentada em gr\u00e3os com aspecto cor, cheiro e sabor pr\u00f3prios, acondicionada em saco plastico transparente, isento de suijidades, PACOTE 400G<\/td>\n<td>EMPORIO VERDE<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">1500,000000<\/td>\n<td>8,250<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>103<\/td>\n<td>0036982 \u2013 PROTE\u00cdNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA \u2013 Apresentada em gr\u00e3os com aspecto cor, cheiro e sabor pr\u00f3prios, acondicionada em saco pl\u00e1stico transparente, isento de sujidades, PACOTE 400G<\/td>\n<td>EMPORIO VERDE<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">2600,000000<\/td>\n<td>5,120<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>104<\/td>\n<td>0040352 \u2013 QUEIJO RALADO \u2013 Queijo tipo parmes\u00e3o ralado, embalado em saco pl\u00e1stico transparente at\u00f3xico, resistente, dever\u00e1 apresentar dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, n\u00famero do lote, data de fabrica\u00e7\u00e3o validade m\u00ednima de 6 (seis) meses, peso do produto. Com registro no minist\u00e9rio da agricultura e\/ou SIF\/DIPOA, EMBALAGEM 50G<\/td>\n<td>VIGOR<\/td>\n<td>EMBALAGE<\/td>\n<td width=\"15%\">100,000000<\/td>\n<td>5,450<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>105<\/td>\n<td>0036984 \u2013 SAL REFINADO _ Sal iodado, constitu\u00eddo de cristais de granula\u00e7\u00e3o uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco pl\u00e1stico, \u00edntegro, at\u00f3xico, resistente, apresentar dados de identifica\u00e7\u00e3o e proced\u00eancia, n\u00famero do lote data de fabrica\u00e7\u00e3o m\u00ednima de 6 (seis) meses, peso do produto, n\u00famero de registro. Resolu\u00e7\u00e3o RDC n\u00ba 130, de 26 de maio de 2003. pct com 1kg<\/td>\n<td>MARLIM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1200,000000<\/td>\n<td>2,600<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>106<\/td>\n<td>0036985 \u2013 SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE COM 125 G LIGUIDO E 85 G DRENADO -Preparada com sardinhas frescas, limpas,evisceradas,descabe\u00e7adas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a pr\u00e9via inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria. N\u00e3o poder\u00e1 conter color\u00edfico e na composi\u00e7\u00e3o do molho, o tomate dever\u00e1 participar, no m\u00ednimo na propor\u00e7\u00e3o de 30%<\/td>\n<td>COQUEIRO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">10000,000000<\/td>\n<td>6,350<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>107<\/td>\n<td>0036986 \u2013 TEMPERO COMPLETO \u2013 Concentrado de Ingredientes b\u00e1sicos: sal, alho, cebola, \u00f3leo vegetal, emb pl\u00e1stica, com dizeres de rotulagem, contendo informa\u00e7\u00f5es dos ingredientes, data de fabrica\u00e7\u00e3o. Registro no MS produto pr\u00f3prio para consumo humano e em conformidade com a legisla\u00e7\u00e3o em vigor. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005, 500 ML<\/td>\n<td>SAZON<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">1200,000000<\/td>\n<td>3,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>108<\/td>\n<td>0036987 \u2013 VINAGRE _ \u00c1cido ac\u00e9tico obtido mediante a fermenta\u00e7\u00e3o ac\u00e9tica de solu\u00e7\u00f5es aquosas de \u00e1lcool. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribui\u00e7\u00e3o no com\u00e9rcio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem pl\u00e1stica\/garrafa pet, sem corantes, sem ess\u00eancias e sem adi\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00facares. De acordo com a rdc n\u00b0276\/2005.<\/td>\n<td>CASTELO<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>3,850<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>109<\/td>\n<td>0040353 \u2013 PIPOCA AMANTEIGADA PACOTE COM 20 UNIDADES.<\/td>\n<td>BOKUS<\/td>\n<td>UND<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>7,800<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>110<\/td>\n<td>0040354 \u2013 Refrigerante sabores diversos: aromatizantes naturais, \u00e1gua gaseificada, a\u00e7\u00facar, produto n\u00e3o alco\u00f3lico, sem glut\u00e9m, garrafa pet de 2 litros, pacotes com 06 und.<\/td>\n<td>REFRI<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">300,000000<\/td>\n<td>32,700<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>111<\/td>\n<td>0040355 \u2013 BEBIDA L\u00c1CTEA, sabor morango, ameixa ou salada de frutas, embalagem em polietileno peso liquido de 1l, resfriado no m\u00e1x. 10\u00bac. Prazo de validade 45 dias, dever\u00e1 constar registro no minist\u00e9rio da agricultura, selo do servi\u00e7o estadual de inspe\u00e7\u00e3o de produtos de origem animal (SEIPOA).<\/td>\n<td>PIRA KIDS<\/td>\n<td>Litros<\/td>\n<td width=\"15%\">12000,000000<\/td>\n<td>11,200<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>112<\/td>\n<td>0040356 \u2013 CARNE BOVINA MO\u00cdDA MAGRA DE PRIMEIRA QUALIDADE. A carne mo\u00edda deve ser origin\u00e1ria da pe\u00e7a inteira que deve ser resfriada, limpa, n\u00e3o amolecida nem pegajosa, cor e odor pr\u00f3prios da esp\u00e9cie, sem manchas esverdeadas ou pardacentas, com no m\u00e1ximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagens, ossos e corpo estranho, conter no m\u00e1ximo 3% de aponeurose. A pe\u00e7a deve ser mo\u00edda no dia da entrega na unidade requesitante. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, n\u00famero de lote, quantidadedo produto, validade, n\u00famero do registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\/SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7\u00e3o do SIF. PACOTE COM 01 KG<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">14000,000000<\/td>\n<td>29,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>113<\/td>\n<td>0040357 \u2013 CARNE BOVINA \u2013 AC\u00c9M, magra, sem gordura, congelada, em embalagens lacradas de polietileno at\u00f3xico contendo 10 kg, pr\u00f3prias para congelamento, sem ac\u00famulo de l\u00edquidos em seu interior.<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">40000,000000<\/td>\n<td>33,450<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>114<\/td>\n<td>0036992 \u2013 CARNE DE CHARQUE 1\u00aa QUALIDADE PONTA DE AGULHA com no m\u00e1ximo 10% de gordura, limpa, sem ossos, sem pele, sem pelancas, isenta de aditivos ou subst\u00e2ncias estranhas ao produto, que sejam impr\u00f3prias ao consumo e que alterem suas caracter\u00edsticas naturais (f\u00edsicas, qu\u00edmicas e organol\u00e9pticas). Embalada em saco pl\u00e1stico, a v\u00e1cuo transparente e at\u00f3xico, limpo, n\u00e3o violado, resistente, acondicionado em caixas lacradas. A emb dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, n\u00famero de lote, data de validade, quantidade do produto, n\u00famero do registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\/SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7\u00e3o do SIF. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">5000,000000<\/td>\n<td>39,900<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>115<\/td>\n<td>0036993 \u2013 CARNE DE FRANGO TIPO COXA E SOBRE-COXA CONGELADA S\/ TEMPERO S\/SAL_ Com adi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de no m\u00e1ximo de 6%, em por\u00e7\u00f5es individuais em saco pl\u00e1stico transparente e at\u00f3xico, limpo, n\u00e3o violado, resistente, que garanta a integridade do produto. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega.<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">6000,000000<\/td>\n<td>14,400<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>116<\/td>\n<td>0036994 \u2013 CARNE DE SOL BOVINA, SALGADA DE 1\u00aa Qualidade (alcatra e cox\u00e3o mole) \u2013 curada, seca, embalada individualmente. Apresentar no m\u00e1ximo 5% de sebo e gordura, ser isenta de cartilagem, osso e corpo estranho, conter no m\u00e1ximo 3% de aponeurose. Aspecto, cor e odor pr\u00f3prio da esp\u00e9cie, . Embalagem prim\u00e1ria: sacos a v\u00e1cuo, termoencolh\u00edveis, at\u00f3xica, transparente, resistente e veda\u00e7\u00e3o termossoldada com etiqueta interna de identifica\u00e7\u00e3o onde deve constar a marca, n\u00famero do registro no \u00f3rg\u00e3o de inspe\u00e7\u00e3o sanit\u00e1ria e data de produ\u00e7\u00e3o.<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>38,600<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>117<\/td>\n<td>0036995 \u2013 CARNES BOVINA TIPO, PATINHO, COX\u00c3O MOLE OU ALCATRA \u2013 Congelado redondo, com aspecto, cor cheiro e sabor pr\u00f3prios, com no m\u00e1ximo 10% de sebo e gordura, embalada a v\u00e1cuo em saco de polietileno transparente, at\u00f4mico, resistente, hermeticamente fechado, em embalagem individual por pe\u00e7a, reembalado em caixa de papel\u00e3o cintada, com validade m\u00ednima de doze meses.<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2500,000000<\/td>\n<td>43,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>118<\/td>\n<td>0040358 \u2013 COSTELA MINDINHO CERRADA, com osso, sem gordura. Embalada em saco pl\u00e1stico, transparente e at\u00f3xico, limpo, n\u00e3o violado, resistente, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, n\u00famero de lote, data de validade, quantidade do produto, n\u00famero do registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\/SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7\u00e3o do SIF. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. PACOTE COM 01KG<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">18000,000000<\/td>\n<td>28,890<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>119<\/td>\n<td>0031436 \u2013 FRANGO CONGELADO, cont\u00e9m p\u00e9, cabe\u00e7a, pesco\u00e7o, f\u00edgado e moela, resfriado, com aspecto pr\u00f3prio, firme, n\u00e3o pegajoso, isento de manchas esverdeadas, com cheiro e sabor pr\u00f3prio. Acondicionado em saco pl\u00e1stico e at\u00f3xico.<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">600,000000<\/td>\n<td>13,000<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>120<\/td>\n<td>0040359 \u2013 OVO DE GALINHA, branco, tipo grande, de primeira qualidade. Selecionado, \u00edntegro, sem manchas ou sujidades, cor, odor e aspectos caracter\u00edsticos; acondicionados em embalagem prim\u00e1ria at\u00f3xica, com 30 unidades, devidamente rotulada conforme legisla\u00e7\u00e3o vingente, e possuir registro nos \u00f3rg\u00e3os de Inspe\u00e7\u00e3o Sanit\u00e1ria. Proveniente de avicultor com inspe\u00e7\u00e3o oficial, devendo atender \u00e0s exig\u00eancias do Regulamento interno de inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Animal- RISPOA\/MA Resolu\u00e7\u00e3o n\u00b0 05 de 05\/7\/91 \u2013 CIPOA\/MA. Com validade m\u00ednima de 20 dias do momento da entrega.<\/td>\n<td>SOOVO<\/td>\n<td>Bandeja<\/td>\n<td width=\"15%\">3000,000000<\/td>\n<td>19,680<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>121<\/td>\n<td>0036998 \u2013 PEITO DE FRANGO SEM OSSO S\/ TEMPERO E SEM PELE _Apresentar-se congelado, com adi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua de no m\u00e1ximo 6%, embalado em saco pl\u00e1stico transparente, at\u00f3xico, limpo, n\u00e3o violado, resistente, que garanta a integridade do produto. acondicionado em caixas lacradas.<\/td>\n<td>FRIGOIAS<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">15000,000000<\/td>\n<td>24,200<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>122<\/td>\n<td>0031439 \u2013 PEIXE EM POSTA CONGELADO DE 1\u00aa QUALIDADE SEM SAL \u2013 (Dourado, cavala branca, meca, atum). isenta de sujidades como: escamas, barbatanas, guelras, v\u00edsceras e posta que antecede a cabe\u00e7a e o rabo. Sem sal. O peso da \u00e1gua perdida no descongelamento n\u00e3o pode ultrapassar 15% do total do peso do produto. Embalado em saco pl\u00e1stico e caixa de papel\u00e3o, devidamente lacradas e identificadas, obrigatoriamente com o certificado de inspe\u00e7\u00e3o federal do Minist\u00e9rio da Agricultura (SIF).<\/td>\n<td>PESCADOS FISH<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">600,000000<\/td>\n<td>33,150<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>123<\/td>\n<td>0036999 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ABACAXI- Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o. Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes.Registro do produto no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2500,000000<\/td>\n<td>10,950<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>124<\/td>\n<td>0037000 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR ACEROLA \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>19,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>125<\/td>\n<td>0031442 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJ\u00c1 \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes.Registro do produto no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>18,100<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>126<\/td>\n<td>0031443 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR CAJU \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes.Registro do produto no Ministerio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>24,190<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>127<\/td>\n<td>0037001 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR GOIABA \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o .Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">4000,000000<\/td>\n<td>23,290<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>128<\/td>\n<td>0037002 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MANGA \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o .Emb individual contendo de 1 Kg, em pel\u00edculas pl\u00e1sticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>21,650<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>129<\/td>\n<td>0037003 \u2013 POLPA DE FRUTA CONGELADA SABOR MARACUJ\u00c1 \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o. Emb individual contendo de 1 Kg, em peliculas plasticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1000,000000<\/td>\n<td>22,250<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>130<\/td>\n<td>0031447 \u2013 POLPA DE FRUTA SABOR UVA \u2013 Selecionada e pasteurizada obtida da extra\u00e7\u00e3o da fruta inatura. isenta de contamina\u00e7\u00e3o. Emb individual contendo de 1 Kg, em pel\u00edculas pl\u00e1sticas resistentes e transparentes. Registro do produto no Minist\u00e9rio da Agricultura, Pecu\u00e1ria e Abastecimento. As embalagens dever\u00e3o apresentar identifica\u00e7\u00e3o do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso de acordo com a resolu\u00e7\u00e3o12\/78 CNNPA.<\/td>\n<td>STERBOM<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">1500,000000<\/td>\n<td>21,490<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>131<\/td>\n<td>0031448 \u2013 QUEIJO MUSSARELA \u2013 Produto a base de leite de vaca, 1\u00aa qualidade, a embalagem original deve ser a v\u00e1cuo em saco pl\u00e1stico transparente e at\u00f3xico, limpo, n\u00e3o violado, resistente, que garanta a integridade do produto at\u00e9 o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem dever\u00e1 conter externamente os dados de identifica\u00e7\u00e3o, proced\u00eancia, informa\u00e7\u00f5es nutricionais, n\u00famero de lote, quantidade do produto, n\u00famero do registro no Minist\u00e9rio da Agricultura\/SIF\/DIPOA e carimbo de inspe\u00e7\u00e3o do SIF. O produto dever\u00e1 apresentar validade m\u00ednima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. Fatiado em l\u00e2minas de 30g<\/td>\n<td>PERDIGAO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">900,000000<\/td>\n<td>42,990<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>132<\/td>\n<td>0040360 \u2013 SALSICHA DE HOT DOG \u2013 Feita com de carne selecionada de frango ou carne, Em gomos uniformes e padronizados, baixo teor de gordura l, com aspecto caracter\u00edstico, sem corante, manchas pardacentas ou esverdeadas, sem superf\u00edcie pegajosa, com adi\u00e7\u00e3o de \u00e1gua ou gelo de no m\u00e1ximo 10%, cor e odor pr\u00f3prios. Embalada a v\u00e1cuo, em saco pl\u00e1stico transparente e at\u00f3xico, limpo, n\u00e3o violado, resistente, que garanta a integridade do produto, acondicionado em caixas lacradas. Apresentar selo do servi\u00e7o de inspe\u00e7\u00e3o federal do Minist\u00e9rio da Agricultura (SIF) ou estadual (SEIPOA). PACOTE COM 03 KG<\/td>\n<td>PERDIGAO<\/td>\n<td>Pacote<\/td>\n<td width=\"15%\">2000,000000<\/td>\n<td>55,200<\/td>\n<\/tr>\n<tr>\n<td>133<\/td>\n<td>0031450 \u2013 PRESUNTO DE PERU fatiado no dia da entrega, com espessura fina; etiqueta com identifica\u00e7\u00e3o da origem, data da embalagem e prazo de validade; transportado em temperatura abaixo de \u2013 5 graus celsius<\/td>\n<td>PERDIGAO<\/td>\n<td>KG<\/td>\n<td width=\"15%\">700,000000<\/td>\n<td>42,890<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>O valor total da presente Ata de Registro de Pre\u00e7o \u00e9 de R$\u00a06.746.516,60 (seis milh\u00f5es, setecentos e quarenta e seis mil, quinhentos e dezesseis reais e sessenta centavos).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Art. 7\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 O pagamento ser\u00e1 realizado, atrav\u00e9s de ordem banc\u00e1ria at\u00e9 o\u00a0<strong>30\u00ba (trig\u00e9simo)<\/strong>\u00a0dia ap\u00f3s o recebimento dos produtos\/servi\u00e7os, salvo por atraso de libera\u00e7\u00e3o de recursos financeiros, desde que a contratada:<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>Entregue, neste prazo, o documento fiscal equivalente;<\/p>\n<p><strong>b)\u00a0<\/strong>Esteja em dia com as obriga\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias (INSS), (FGTS), tributos federal, estadual e municipal;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>Indique o banco, ag\u00eancia e conta banc\u00e1ria na qual ser\u00e1 realizado o cr\u00e9dito;<\/p>\n<p><strong>\u00a71\u00ba<\/strong>O pagamento ser\u00e1 condicionado ao cumprimento das obriga\u00e7\u00f5es fixadas na presente ARP.<\/p>\n<p><strong>\u00a72\u00ba<\/strong>Nenhum pagamento ser\u00e1 efetuado enquanto pendente de liquida\u00e7\u00e3o qualquer obriga\u00e7\u00e3o, por parte do\u00a0<strong>FORNECEDOR<\/strong>, sem que isso gere direito a altera\u00e7\u00e3o de pre\u00e7os ou compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n<p><strong>Art. 8\u00b0\u00a0<\/strong>\u2013 A exist\u00eancia desta\u00a0<strong>Ata de Registro de Pre\u00e7os<\/strong>\u00a0n\u00e3o obriga os \u00f3rg\u00e3os a firmar as futuras aquisi\u00e7\u00f5es, sendo-lhe facultada a realiza\u00e7\u00e3o de procedimento espec\u00edfico para determinada contrata\u00e7\u00e3o, assegurado ao particular cujo pre\u00e7o foi registrado, a prefer\u00eancia, em igualdade de condi\u00e7\u00f5es.<\/p>\n<p><strong>Art. 9\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 O pre\u00e7o, o quantitativo, o fornecedor e as especifica\u00e7\u00f5es resumidas do objeto, como tamb\u00e9m suas poss\u00edveis altera\u00e7\u00f5es, ser\u00e3o publicados, em forma de extrato, no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio de Pedro Velho, ou outros meios de comunica\u00e7\u00e3o, quando for o caso.<\/p>\n<p><strong>Art. 10\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 A qualquer tempo, o pre\u00e7o registrado poder\u00e1 ser revisto em decorr\u00eancia de eventual redu\u00e7\u00e3o ocorrida no mercado, cabendo ao\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>\u00a0providenciar a convoca\u00e7\u00e3o do fornecedor registrado para negociar o novo valor compat\u00edvel ao mercado.<\/p>\n<p><strong>Art. 11\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 A entrega dos itens desta\u00a0<strong>Ata de Registro de Pre\u00e7os<\/strong>\u00a0obedecer\u00e1 as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>Dever\u00e3o ser entregues no prazo m\u00e1ximo definido na proposta apresentada pela contratada, contado a partir da assinatura do instrumento de contrato.<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>A entrega dever\u00e1 ser feita na sede da Prefeitura Municipal de Pedro Velho, situada \u00e0\u00a0Rua Jo\u00e3o Pessoa, 181 \u2013 Centro, Pedro Velho\/RN.<\/p>\n<p><strong>Art. 12\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 O recebimento e aceita\u00e7\u00e3o dos itens registrados nesta ARP seguir\u00e3o as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>O recebimento dos produtos e\/ou servi\u00e7os dever\u00e1 ser efetuado pelo servidor ou comiss\u00e3o respons\u00e1vel pela aceita\u00e7\u00e3o do objeto desta licita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>N\u00e3o ser\u00e3o aceitos servi\u00e7os e\/ou produtos em desacordo com o estabelecido no Termo de Refer\u00eancia;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>Por ocasi\u00e3o da entrega, a contratada dever\u00e1 colher a data, a hora, o nome, o cargo, a matr\u00edcula e assinatura do servidor ou membro da comiss\u00e3o da Contratante respons\u00e1vel pelo recebimento;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong>Entregue o objeto desta licita\u00e7\u00e3o, a Prefeitura dever\u00e1 receb\u00ea-lo:<\/p>\n<p>d.1) No ato da entrega do objeto, por servidor ou comiss\u00e3o respons\u00e1vel, desde que:<\/p>\n<p>d.1.1 \u2013 A quantidade esteja em conformidade com a solicita\u00e7\u00e3o efetuada;<\/p>\n<p>d.1.2 \u2013 A especifica\u00e7\u00e3o esteja em conformidade com a proposta da licitante vencedora;<\/p>\n<p>d.1.3 \u2013 O objeto esteja adequado para utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>d.1.4 \u2013 O atesto da nota fiscal referente ao objeto fornecido apenas ser\u00e1 realizado ap\u00f3s o recebimento definitivo.<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong>Constatada irregularidades no objeto contratual, esta Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e1:<\/p>\n<p>e.1) Se disser respeito \u00e0 diferen\u00e7a de quantidade ou de partes, determinar sua complementa\u00e7\u00e3o ou rescindir a contrata\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzos das penalidades cab\u00edveis;<\/p>\n<p>e.2) Se disser respeito \u00e0 especifica\u00e7\u00e3o, rejeit\u00e1-lo no todo ou em parte, determinando sua substitui\u00e7\u00e3o ou rescindindo a contrata\u00e7\u00e3o, sem preju\u00edzo das penalidades cab\u00edveis.<\/p>\n<p><strong>f)<\/strong>Nas hip\u00f3teses previstas na al\u00ednea anterior, a contratada ter\u00e1 o prazo m\u00e1ximo de\u00a0<strong>10 (dez)<\/strong>dias corridos, contados a partir da data da notifica\u00e7\u00e3o, para cumprir a determina\u00e7\u00e3o exarada pela Administra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>Art. 13\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 S\u00e3o san\u00e7\u00f5es pass\u00edveis de aplica\u00e7\u00e3o aos licitantes participantes desta\u00a0<strong>ARP<\/strong>, sem preju\u00edzo de outras san\u00e7\u00f5es previstas em legisla\u00e7\u00e3o pertinente, da responsabilidade civil e criminal que seus atos ensejarem:<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>Advert\u00eancia, nos casos de infra\u00e7\u00f5es de menor gravidade que n\u00e3o ensejem preju\u00edzos a Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>Multa de 1% (um por cento) calculada sobre o valor total do contrato;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>Multa de 0,3% (tr\u00eas d\u00e9cimos percentuais) por dia de atraso, at\u00e9 o m\u00e1ximo de 9% (nove por cento) sobre o valor total do Contrato;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong>Multa de 10% (dez por cento) calculada sobre o valor total do contrato;<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong>Suspens\u00e3o tempor\u00e1ria do direito de participar de licita\u00e7\u00e3o e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica conforme a lei 14.133\/2021.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 A licitante estar\u00e1 sujeita \u00e0s san\u00e7\u00f5es do item anterior nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>N\u00e3o apresenta\u00e7\u00e3o de situa\u00e7\u00e3o regular, no ato da assinatura e no decorrer do contrato, bem como a recusa de assinar o Contrato ou documento equivalente no prazo determinado nesta ARP: aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas nas al\u00edneas \u201ca\u201d, \u201cd\u201d e \u201ce\u201d.<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>Descumprimento dos prazos, inclusive os de fornecimento, e condi\u00e7\u00f5es previstas nesta ARP, bem como o descumprimento das determina\u00e7\u00f5es da Administra\u00e7\u00e3o: aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas nas al\u00edneas \u201cb\u201d e \u201cc\u201d. Caso a situa\u00e7\u00e3o perdure pelo prazo superior a 30 (trinta) dias, ensejar\u00e1 a aplica\u00e7\u00e3o das san\u00e7\u00f5es previstas nas al\u00edneas \u201cd\u201d e \u201ce\u201d.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Segundo<\/strong>\u00a0\u2013 Em caso de ocorr\u00eancia de inadimplemento de termos da presente\u00a0<strong>ARP<\/strong>\u00a0n\u00e3o contemplado nas hip\u00f3teses anteriores, a Administra\u00e7\u00e3o proceder\u00e1 \u00e0 apura\u00e7\u00e3o do dano para aplica\u00e7\u00e3o da san\u00e7\u00e3o apropriada ao caso concreto, observado o princ\u00edpio da proporcionalidade.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Terceiro<\/strong>\u00a0\u2013 Comprovado impedimento ou reconhecida for\u00e7a maior, devidamente justificado e aceito pela Administra\u00e7\u00e3o, em rela\u00e7\u00e3o a um dos eventos arrolados no Par\u00e1grafo Primeiro deste Artigo, a licitante ficar\u00e1 isenta das penalidades mencionadas.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Quarto<\/strong>\u00a0\u2013 As san\u00e7\u00f5es de advert\u00eancia e de suspens\u00e3o tempor\u00e1ria de licitar e contratar com a Administra\u00e7\u00e3o poder\u00e3o ser aplicadas \u00e0 licitante juntamente com a multa.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Quinto<\/strong>\u00a0\u2013 As penalidades fixadas nesta cl\u00e1usula ser\u00e3o aplicadas atrav\u00e9s de Processo Administrativo a cargo da Secretaria Administrativa deste \u00d3rg\u00e3o, no qual ser\u00e3o assegurados \u00e0 empresa o contradit\u00f3rio e a ampla defesa.<\/p>\n<p><strong>Art. 14\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 O Fornecedor ter\u00e1 seu registro cancelado:<\/p>\n<p><strong>I<\/strong>\u00a0\u2013 Por iniciativa da Administra\u00e7\u00e3o, quando:<\/p>\n<p><strong>a)<\/strong>N\u00e3o cumprir as exig\u00eancias do instrumento convocat\u00f3rio e as condi\u00e7\u00f5es da presente ARP;<\/p>\n<p><strong>b)<\/strong>Recusar-se a retirar a nota de empenho no prazo estabelecido, salvo por motivo devidamente justificado e aceito pela Administra\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>c)<\/strong>Der causa \u00e0 rescis\u00e3o administrativa decorrente desta ARP;<\/p>\n<p><strong>d)<\/strong>Em qualquer das hip\u00f3teses de n\u00e3o entrega total ou parcial relativo ao presente Registro de Pre\u00e7os;<\/p>\n<p><strong>e)<\/strong>N\u00e3o manuten\u00e7\u00e3o das condi\u00e7\u00f5es de habilita\u00e7\u00e3o;<\/p>\n<p><strong>f)<\/strong>N\u00e3o aceitar a redu\u00e7\u00e3o do pre\u00e7o registrado, na hip\u00f3tese prevista na legisla\u00e7\u00e3o; e<\/p>\n<p><strong>g)<\/strong>Em raz\u00f5es de interesse p\u00fablico, devidamente justificadas.<\/p>\n<p><strong>II<\/strong>\u00a0\u2013 Por iniciativa do pr\u00f3prio fornecedor, desde que apresente solicita\u00e7\u00e3o por escrito e comprove impossibilidade de cumprimento das exig\u00eancias insertas neste Registro de Pre\u00e7os, tendo em vista fato superveniente, aceito pelo\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>, que comprovadamente venha a comprometer a perfeito fornecimento contratual.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Primeiro<\/strong>\u00a0\u2013 Na ocorr\u00eancia de rescis\u00e3o administrativa, nos termos do art. 79, inc. I, da Lei n\u00ba 14.133\/2021, ficam assegurados os direitos da Administra\u00e7\u00e3o contidos no art. 80 da mesma lei, no que couber.<\/p>\n<p><strong>Par\u00e1grafo Segundo<\/strong>\u00a0\u2013 O cancelamento de registro, assegurados o contradit\u00f3rio e a ampla defesa, dever\u00e1 ser formalizado mediante competente processo administrativo com despacho fundamentado da Presidente da Mesa diretora.<\/p>\n<p><strong>Art. 15\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 Os casos omissos desta ARP ser\u00e3o resolvidos de acordo com os termos da Lei Federal n\u00ba. 14.133\/2021 ou legisla\u00e7\u00e3o vigente \u00e0 \u00e9poca do fato ocorrido.<\/p>\n<p><strong>Art. 16\u00ba\u00a0\u2013\u00a0<\/strong>A ata de registro de pre\u00e7os, durante sua validade, poder\u00e1 ser utilizada por qualquer \u00f3rg\u00e3o ou entidade da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica que n\u00e3o tenha participado do certame licitat\u00f3rio, mediante anu\u00eancia do \u00f3rg\u00e3o gerenciador, desde que devidamente jus ficada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condi\u00e7\u00f5es e as regras estabelecidas na Lei n\u00ba 14.133\/2021.<\/p>\n<p><strong>Art. 17\u00ba\u00a0<\/strong>\u2013 Para dirimir quest\u00f5es oriundas da presente ARP ser\u00e1 competente o Foro da Comarca de Pedro Velho \/RN.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente Ata de Registro de Pre\u00e7os que lida e achada conforme vai assinada pelo\u00a0<strong>\u00d3RG\u00c3O GERENCIADOR<\/strong>\u00a0e pelo(s) particular(es) fornecedor(es).<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Pedro Velho\/RN, em 16 de junho de 2025.<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>Prefeitura Municipal de Pedro Velho\/RN<\/p>\n<p>CNPJ \u2013 08.354.896\/0001-19<\/p>\n<p>Pedro Gomes da Silva Junior<\/p>\n<p>Prefeito do Munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>CARVALHO MATERIAL PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O LTDA<\/p>\n<p>CNPJ: 54.992.084\/0001-16<\/p>\n<p>Contratada<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>Publicado por:\u00a0<\/strong>DOM<br \/>\n<strong>C\u00f3digo Identificador:<\/strong>\u00a00NRA5JV8MV<\/p>\n<div class=\"pdfprnt-buttons pdfprnt-buttons-post pdfprnt-bottom-right\"><a href=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33645?print=pdf\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-pdf\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/pdf.png\" alt=\"image_pdf\" title=\"Ver PDF\" \/><\/a><a href=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/33645?print=print\" class=\"pdfprnt-button pdfprnt-button-print\" target=\"_blank\"><img decoding=\"async\" src=\"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/wp-content\/plugins\/pdf-print\/images\/print.png\" alt=\"image_print\" title=\"Conte\u00fado de impress\u00e3o\" 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