{"id":9188,"date":"2020-09-01T23:48:46","date_gmt":"2020-09-01T23:48:46","guid":{"rendered":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/?p=9188"},"modified":"2022-02-24T12:19:26","modified_gmt":"2022-02-24T12:19:26","slug":"decreto-no-104-2020-dispoe-sobre-homologacao-do-plano-de-retomada-das-atividades-esportivas","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/pedrovelho.rn.gov.br\/transparente\/index\/decreto-no-104-2020-dispoe-sobre-homologacao-do-plano-de-retomada-das-atividades-esportivas\/","title":{"rendered":"DECRETO N\u00ba 104\/2020 – DISP\u00d5E SOBRE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS."},"content":{"rendered":"

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
\nPREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO<\/strong><\/p>\n

\n

DECRETO N\u00ba 104, DE\u00a0 01 DE SETEMBRO DE 2020.<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

DISP\u00d5E SOBRE HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DO PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS<\/strong>.<\/strong><\/p>\n

 <\/p>\n

A PREFEITA DO MUNIC\u00cdPIO DE Pedro Velho<\/strong>, no uso da atribui\u00e7\u00e3o que lhe confere a Lei Org\u00e2nica do Munic\u00edpio e na Lei n\u00ba 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 CONSIDERANDO <\/strong>a necessidade de equil\u00edbrio entre as medidas sanit\u00e1rias de enfrentamento \u00e0 COVID-19 e o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal de garantir que cidad\u00e3os e empresas ultrapassem o per\u00edodo da pandemia com recursos suficientes para sobreviver com qualidade de vida por meio da retomada de suas atividades,<\/p>\n

 <\/p>\n

DECRETA:<\/strong><\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

Art. 1\u00ba.<\/strong> Fica autorizada a retomada das atividades esportivas de qualquer natureza no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Pedro Velho\/RN;<\/p>\n

Art. 3\u00ba<\/strong>. Fica HOMOLOGADO o Plano de Retomada das Atividades Esportivas, no \u00e2mbito da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica de Pedro Velho\/RN, conforme disposto no anexo do presente Decreto.<\/p>\n

Art. 4\u00ba.<\/strong> Ficam revogadas as disposi\u00e7\u00f5es em contr\u00e1rio.<\/p>\n

Art. 5\u00ba<\/strong>. Este Decreto entra em vigor na data de sua publica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

 <\/p>\n

Pedro Velho\/RN, 01 de setembro de 2020.<\/p>\n

 <\/p>\n

DEJERLANE MACEDO<\/strong><\/p>\n

Prefeita Constitucional<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

(Anexo ao Decreto 104\/2020 de 01 de setembro de 2020)<\/p>\n

PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS<\/strong><\/p>\n

Este plano tem por finalidade orientar as diversas modalidades esportivas, entidades de pr\u00e1tica do desporto, profissionais do esporte e atletas, acerca da retomada, com seguran\u00e7a e controle, \u00e0 pr\u00e1tica de atividades f\u00edsicas amadoras.<\/p>\n

Para a elabora\u00e7\u00e3o deste plano de retomada, foram analisadas as orienta\u00e7\u00f5es e as informa\u00e7\u00f5es da Organiza\u00e7\u00e3o Mundial da Sa\u00fade (OMS), do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, do Comit\u00ea Ol\u00edmpico do Brasil (COB), do Instituto de Pesquisa Intelig\u00eancia Esportiva, al\u00e9m de outras fontes de consulta relacionadas ao tema COVID-19 e Atividade F\u00edsica e Esporte.<\/p>\n

O documento apresenta informa\u00e7\u00f5es sobre temas relacionados ao esporte e o novo coronav\u00edrus (COVID-19) nos espa\u00e7os esportivos, \u00e0s necessidades de controle de sua propaga\u00e7\u00e3o e efeito na sa\u00fade de atletas.<\/p>\n

Devido a uma linha t\u00eanue de desenvolvimento da situa\u00e7\u00e3o local em rela\u00e7\u00e3o ao novo coronav\u00edrus COVID-19, as orienta\u00e7\u00f5es contidas neste documento poder\u00e3o sofrer altera\u00e7\u00f5es e atualiza\u00e7\u00f5es, de acordo com as autoridades p\u00fablicas de sa\u00fade municipal, estadual, federal e comunidade cient\u00edfica.<\/p>\n

Estes princ\u00edpios se aplicam igualmente ao esporte amador e ao de rendimento. \u00c9 uma ferramenta para a retomada das atividades esportivas, que ocorrer\u00e1 de maneira cautelosa e em fases, para seguran\u00e7a dos atletas e dos profissionais.<\/p>\n

A prepara\u00e7\u00e3o para a retomada inclui a orienta\u00e7\u00e3o dos atletas, vistoria e avalia\u00e7\u00e3o dos ambientes esportivos e o alinhamento com os protocolos determinados pelo setor de epidemiologia e vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria.<\/p>\n

A retomada n\u00e3o \u00e9 linear, portanto restri\u00e7\u00f5es podem voltar a ser tomadas, em resposta ao n\u00famero flutuante de casos da COVID-19.<\/p>\n

Pedro Velho\/RN, 31 de agosto de 2020.<\/p>\n

\u00a0<\/strong><\/p>\n

TIAGO DE LIMA BEZERRA\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0IARA DANTAS DE MACEDO CARLOS<\/strong><\/p>\n

Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer\u00a0\u00a0 \u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade<\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

 <\/p>\n

PROCEDIMENTOS PARA FLEXIBILIZA\u00c7\u00c3O DO ESPORTE<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. As modalidades do esporte amador e comunit\u00e1rio somente poder\u00e3o retomar suas atividades, a partir do dia 04 de setembro de 2020.<\/li>\n
  2. As atividades de esporte dever\u00e3o obedecer um intervalo de no m\u00ednimo 10 (dez) minutos, para a sa\u00edda de um grupo e a entrada de outro, evitando-se, com isso, aglomera\u00e7\u00f5es.<\/li>\n
  3. Toda pessoa que apresentar sintomas respirat\u00f3rios e\/ou similares aos causados pela COVID-19, tais como tosse, febre igual ou superior a 37,8\u00baC, cefaleias, dores no corpo, dispneia, fraqueza generalizada, perda de olfato ou paladar, n\u00e3o deve participar de quaisquer pr\u00e1ticas esportivas e procurar imediatamente um atendimento m\u00e9dico.<\/li>\n
  4. As pessoas autorizadas a frequentar as instala\u00e7\u00f5es, dever\u00e3o promover a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os com \u00e1lcool gel e ser submetidas \u00e0 aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal. Caso apresentem medi\u00e7\u00e3o superior ou igual a 37,8\u00b0 C, dever\u00e3o preencher a planilha de monitoramento (Anexo I) e ser imediatamente encaminhadas a uma das unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.<\/li>\n
  5. A equipe t\u00e9cnica dever\u00e1 fazer uso constante de m\u00e1scaras.<\/li>\n
  6. O acesso \u00e0s instala\u00e7\u00f5es esportivas ser\u00e1 permitido somente para colaboradores, atletas e equipe multidisciplinar que atuam no local.<\/li>\n
  7. N\u00e3o ser\u00e1 autorizada a presen\u00e7a das pessoas a seguir elencadas:<\/li>\n<\/ol>\n

    I \u2013 pessoas com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos;<\/p>\n

    II \u2013 crian\u00e7as (0 a 12 anos);<\/p>\n

    III \u2013 imunossuprimidos, independentemente, da idade;<\/p>\n

    IV \u2013 portadores de doen\u00e7a respirat\u00f3ria cr\u00f4nica (asma em uso de cortic\u00f3ide inalat\u00f3rio ou sist\u00eamico (moderada ou grave), doen\u00e7a pulmonar obstrutiva cr\u00f4nica – DPOC, bronquiectasia, fibrose c\u00edstica, doen\u00e7as intersticiais do pulm\u00e3o, displasia broncopulmonar, hipertens\u00e3o arterial pulmonar e crian\u00e7as com doen\u00e7a pulmonar cr\u00f4nica da prematuridade);<\/p>\n

    V \u2013 portadores de doen\u00e7a card\u00edaca cr\u00f4nica: doen\u00e7a card\u00edaca cong\u00eanita, hipertens\u00e3o arterial de dif\u00edcil controle, de est\u00e1gios 3 e 4, fibrila\u00e7\u00e3o atrial cr\u00f4nica, doen\u00e7a card\u00edaca isqu\u00eamica e insufici\u00eancia card\u00edaca;<\/p>\n

    VI \u2013 portadores de doen\u00e7a renal cr\u00f4nica: doen\u00e7a renal nos est\u00e1gios 3, 4 e 5, s\u00edndrome nefr\u00f3tica e paciente em di\u00e1lise;<\/p>\n

    VII \u2013 portadores de doen\u00e7a infecciosa e\/ou infectocontagiosa: HIV ativa, tuberculose ativa, hansen\u00edase ativa;<\/p>\n

    VIII \u2013 portadores de doen\u00e7a nefrol\u00f3gica: hepatopatia grave, nefropatia grave;<\/p>\n

    IX \u2013 gestantes de risco e pu\u00e9rperas.<\/p>\n

      \n
    1. Os atletas das diversas modalidades (individuais e coletivas) dever\u00e3o agendar a pr\u00e1tica esportiva em hor\u00e1rios pr\u00e9-estabelecidos com as diretorias dos espa\u00e7os esportivos.<\/li>\n
    2. Nos locais em que o retorno das atividades \u00e9 autorizado, dever\u00e1:<\/li>\n<\/ol>\n

      I – Disponibilizar \u00e1lcool em gel 70% para a higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os na entrada do estabelecimento e em locais estrat\u00e9gicos, com maior fluxo de pessoas; locais para lavagem das m\u00e3os, onde dever\u00e1 ser disposto sab\u00e3o l\u00edquido, \u00e1gua, papel toalha e lixeiras sem acionamento manual.<\/p>\n

      II – Obrigatoriamente aferir da temperatura de todos os praticantes na entrada do estabelecimento, com term\u00f4metro infravermelho digital ou similar;<\/p>\n

      III –\u00a0 Dispor de cartazes informativos com as medidas de preven\u00e7\u00e3o ao novo Coronav\u00edrus (COVID-19) com refer\u00eancias \u00e0 higieniza\u00e7\u00e3o de m\u00e3os, ao uso de m\u00e1scaras, aos sinais e sintomas de COVID-19, e aos cuidados com o automonitoramento dever\u00e3o estar expostas em locais estrat\u00e9gicos e vis\u00edveis durante os jogos.<\/p>\n

        \n
      1. Os vesti\u00e1rios e lavat\u00f3rios devem ser utilizados de forma limitada, a fim de evitar a aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas.<\/li>\n
      2. Os chuveiros utilizados devem possuir box individualizado, sendo permitido o banho sequencial para evitar aglomera\u00e7\u00e3o e contatos f\u00edsicos desnecess\u00e1rios, com higieniza\u00e7\u00e3o obrigat\u00f3ria do local ap\u00f3s cada per\u00edodo de uso.<\/li>\n
      3. O respons\u00e1vel pelo local\/entidade em que forem realizados os treinamentos e as atividades, assume o compromisso de promover o controle dos atletas\/jogadores, equipes de apoio e colaboradores do evento, ciente de que eventual desrespeito que venha a ser identificado, ensejar\u00e1 a imediata interrup\u00e7\u00e3o das atividades, com as consequ\u00eancias legais decorrentes.<\/li>\n
      4. Cada praticante deve possuir seu pr\u00f3prio recipiente com \u00e1gua, de uso individual e\/ou descart\u00e1vel, sendo vedado o uso de bebedouros com jato direcionado.<\/li>\n
      5. Os materiais, acess\u00f3rios e equipamentos de uso individual e\/ou coletivo devem ser higienizados regularmente com \u00e1lcool 70% ou produto similar, devidamente regularizado junto \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (ANVISA);<\/li>\n
      6. O acesso de p\u00fablico\/torcida nos locais de jogo fica proibido at\u00e9 nova regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
      7. As atividades econ\u00f4micas dos bares dos estabelecimentos esportivos privados, devem seguir as disposi\u00e7\u00f5es contidas no Decreto Municipal 101\/2020, de 06 de agosto de 2020.<\/li>\n
      8. Os casos omissos observados durante o funcionamento dos estabelecimentos de que trata este Decreto ser\u00e3o norteados pelas medidas sanit\u00e1rias de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 COVID-19, promulgadas pela Uni\u00e3o, Estado e Munic\u00edpio.<\/li>\n
      9. A fiscaliza\u00e7\u00e3o dos estabelecimentos ficar\u00e1 a cargo das equipes de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, das equipes de Seguran\u00e7a P\u00fablica e demais autoridades competentes.<\/li>\n
      10. O disposto neste plano poder\u00e1 ser revogado a qualquer momento, diante da evolu\u00e7\u00e3o do quadro epidemiol\u00f3gico e seu impacto na rede de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade.<\/li>\n<\/ol>\n

        Pedro Velho\/RN, 31 de agosto de 2020.<\/p>\n

         <\/p>\n

         <\/p>\n

        TIAGO DE LIMA BEZERRA<\/strong><\/p>\n

        Secret\u00e1rio Municipal de Cultura, Esporte e Lazer<\/p>\n

         <\/p>\n

         <\/p>\n

         <\/p>\n

        IARA DANTAS DE MACEDO CARLOS<\/strong><\/p>\n

        Secret\u00e1ria Municipal da Sa\u00fade<\/p>\n

         <\/p>\n

         <\/p>\n

        ANEXO I<\/p>\n

        FORMUL\u00c1RIO DE MONITORAMENTO PARA PR\u00c1TICAS ESPORTIVAS<\/strong><\/p>\n

         <\/p>\n

        Entidade Esportiva__________________________________________________<\/p>\n

        Nome:_______________________________________________<\/p>\n

        Data de nascimento: ____\/____\/____<\/p>\n

        Endere\u00e7o: _____________________________________________ n\u00b0 ___________<\/p>\n

        Sexo: (\u00a0\u00a0 ) M\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 ) F<\/p>\n

        Telefone para recados ______________________ \/_______________________<\/p>\n

        Febre Aferi\u00e7\u00e3o: ________<\/p>\n

        Data dos primeiros sintomas (se houver): ____ \/____\/____<\/p>\n

        * Preencher os dados de temperatura corporal apenas se apresentar quadro febril (>37,8\u00ba C).<\/strong><\/p>\n

        Apresenta sintomas respirat\u00f3rios:\u00a0 ____________<\/p>\n

        Data dos primeiros sintomas (se houver): ___ \/____\/____<\/p>\n

        *Tosse\u00a0 (\u00a0 ) SIM (\u00a0 ) N\u00c3O\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 *Dor de garganta (\u00a0 ) SIM (\u00a0 ) N\u00c3O\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 *Falta de ar (\u00a0 ) SIM (\u00a0 ) N\u00c3O<\/p>\n

        *Coriza (\u00a0 ) SIM (\u00a0 ) N\u00c3O\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 *Altera\u00e7\u00e3o de paladar e olfato ( ) SIM ( ) N\u00c3O<\/p>\n

         <\/p>\n

        Apresenta outros sinais e sintomas relevantes? __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________<\/p>\n

         <\/p>\n

        Morbidades pr\u00e9vias:<\/p>\n

        (\u00a0 ) Diabetes\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0 ) Doen\u00e7a hep\u00e1tica\u00a0 (\u00a0 ) Doen\u00e7a neurol\u00f3gica cr\u00f4nica ou neuromuscular<\/p>\n

        (\u00a0\u00a0 ) Imunodefici\u00eancia\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 ) Doen\u00e7a cardiovascular (incluindo hipertens\u00e3o)<\/p>\n

        (\u00a0\u00a0\u00a0 ) Doen\u00e7a renal\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0\u00a0 ) Doen\u00e7a pulmonar cr\u00f4nica\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0\u00a0 (\u00a0\u00a0 ) Neoplasia (c\u00e2ncer)<\/p>\n

        (\u00a0\u00a0 ) Outros __________________________<\/p>\n

         <\/p>\n

        Obs: Temperatura corporal maior ou igual a 37,8\u00baC, demanda encaminhamento a uma das unidades de sa\u00fade do Munic\u00edpio.<\/strong><\/p>\n

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