ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO CONTRATUAL – CONTRATO Nº 102
DISPENSA EMERGENCIAL Nº 104/2021
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
CNPJ: 08.354.896/0001-19
CONTRATADA: EDIFICAÇÕES E TRANSPORTES UNIÃO LTDA.
CNPJ: 04.031.176/0001-61
OBJETO: Contratação emergencial de serviço de transporte escolar, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Pedro Velho/RN, consoante especificações, condições e quantidades estabelecidas no termo de referência.
VIGÊNCIA: Prorrogada até 13 de dezembro de 2021
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO:
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2059 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escolar- (PNAT) Fundamental
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 11230000
Recursos Ordinários: 10010000
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2060 – Manut. Do Transporte Técnico Universitário – Lei Municipal Nº 570/2018
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 15300000
Recursos Ordinários: 10010000
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2104 – Manut. Do Programa Estadual De Apoio Ao Transporte Escolar – (PETERN)
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 11250000
Recursos Ordinários: 10010000
Unidade Orçamentária: 08.001– Sec. Municipal de Educação
Projeto Atividade: 2058 – Manut. Do Programa Nacional Do Transporte Escola – (PNAT) Infantil
Elemento de Despesa: 3.3.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – PJ
Fontes: 11230000
Recursos Ordinários: 10010000
Pedro Velho/RN, 11 de novembro de 2021
DEJERLANE MACEDO – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
FÁBIO BESERRA DA SILVA – SÓCIO-ADMINISTRADOR
