ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA DE LICITAÇÃO 03/2022
CONTRATANTE: Município de Pedro Velho/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: SAUDE POTIGUAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 03/2022.
OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCIAL DE MEDICAMENTOS CLASSIFICADOS COMO INJETÁVEIS.
VALOR TOTAL: R$ 48.956,40 (QUARENTA E OITO MIL NOVECENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS)
DATA DE ASSINATURA: 03/02/2022.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato se inicia com a sua assinatura e se encerra no dia do término do exercício financeiro em vigor, podendo ser prorrogado por interesse das partes nos termos do art. 107, da Lei nº 14.133/21, desde que haja autorização formal da autoridade competente e observados os requisitos previstos no Termo de Contrato.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/21.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 06.002- FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Proj/Ativ.: 2046- MANUTENÇÃO DO TETO FINANCEIRO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE MAC/ AIH
Nat. Despesa: 33.90.30- MATERIAL DE CONSUMO
Fonte: 16000000
Samadah Carolina Lima Bezerril
Secretária Municipal de Saúde
