ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022
A Prefeitura de Pedro Velho/RN, de acordo com a legislação em vigor torna pública a contratação relativa ao Processo Administrativo nº 801017/2022, na modalidade Dispensa sob o número 38/2022.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
OBJETO: Contratação de empresa especializada nos serviços de confecção de cadeiras, mesas e birôs, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedro Velho-RN
CONTRATADA: VALCLECIO DA SILVA
CNPJ: 41.505.385/0001-26
VALOR GLOBAL: R$ 17.075,00 (dezessete mil e setenta e cinco reais )
VIGÊNCIA: 30/03/2022 a 30/04/2022
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Unidade Orçamentária:08.001 – SECRETARIA MUNICIAL DE EDUCAÇÃO
Ação: 2072 – MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FINANCIADOS COM REC. DO FUNDEB 30% Função: 12 – EDUCAÇÃO
Sub-Função: 361 – ENSINO FUNDAMENTAL
Programa: 0006 – EDUCACAO PARA O FUTURO
Natureza: 4.4.90.52 – EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Fonte de Recurso: 15420000 – Transferências do FUNDEB – Complementação da União – VAAT
Região: 0001 – Pedro Velho
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, II, da Lei federal 8.666/93
Pedro Velho/RN, 30 de março de 2022.
FRANCISCA EDNA DE LEMOS – PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
VALCLECIO DA SILVA – VALCLECIO DA SILVA 00761618465