ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
RESOLUÇÃO Nº 02/2023
Dispõe sobre a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social do Município de Pedro Velho/RN.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em Assembleia Ordinária, de 27 de março de 2023:
RESOLVE:
Art. 1º. Realizar a 7ª Conferência Municipal de Assistência Social de acordo com a Resolução de nº. 90 de 21 de dezembro de 2022 do Conselho Nacional de Assistência Social – CNAS, com o Tema: Reconstrução do SUAS: “O SUAS que temos e o SUAS que queremos”.
Art. 2º A 7ª Conferência Municipal de Assistência Social do município de Pedro Velho/RN será realizada no dia 12 de abril de 2023.
Art. 3º – Esta Resolução entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Registre-se, publique-se.
Pedro Velho (RN), 27 de março de 2023.
Layla Luana Bezerril da Silva Medeiros
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social