ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Pedro Velho/RN, 27 de junho de 2024.
CONCEDE LICENÇA PRÉMIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Pedro Velho-RN, no uso de suas atribuições constitucionais legais, em consonância com a Lei Municipal nº 361/2004, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Pedro Velho –RN. e sua posterior alteração pela Lei municipal 493/2013.
RESOLVE:
Art.1°. Conceder Licença sem remuneração a servidora pública municipal, o Sr. JOSE CARLOS DA SILVA PAIXÃO, ocupante do cargo de PROFESSOR, admitido em 01.03.1999, pelo período de 03 (TRÊS) meses consecutivos, com data de início registrada em 27.06.2024 e término em 27.09.2024.
Art. 2º. Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º. Revogam-se as disposições em contrário
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: OFFF344CYN
