ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
Pelo presente instrumento particular de Aditivo, sendo de um lado como CONTRATANTE, a Prefeitura Municipal de Pedro Velho/RN, inscrita no CNPJ sob nº 08.354.896/0001-19, com sede a Rua Severino Ferreira, 203, Centro, Pedro Velho/RN, aqui representada pelo Prefeito Municipal o Senhor PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR, brasileiro, casado, inscrito no CPF: 341.984.664-917, residente e domiciliado na cidade de Pedro Velho/RN, e de outro lado como CONTRATADA, a Empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº. 02.351.006/0001-39, com sede na Av. Parque Norte II, 201 DIF I, Maracanaú – Ceara, ficam aditados de acordo com o art. 124, II da Lei Federal nº 14.133/2024 e suas combinações, conforme especificações a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO:
O presente termo aditivo tem como objeto o aditivo de 7,15% (sete virgula quinze por cento), passando o valor unitário de 4.100,00 (quatro mil e cem reais), a 4.431,51 (quatro mil, quatrocentos e trinta e um reais e cinquenta e um centavos).
CLÁUSULA SEGUNDA – DA BASE LEGAL:
A celebração deste Termo Aditivo ao Contrato está prevista no Artigo 124, II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA VIGÊNCIA:
A vigência do Contrato será de 19/08/2024 até 17 de maio de 2025, oriundo do Pregão Eletrônico nº. 003/2024.
CLÁUSULA QUARTA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS:
Ficam mantidas as demais condições contidas no Contrato, celebrado em 17 de maio de 2024, inclusive as condições de pagamento.
E por estarem justos e aditados, mandou-se lavrar o presente termo, em 02 (duas) vias, para que surta os efeitos legais e jurídicos.
Pedro Velho/RN, 19 de agosto de 2024
Prefeitura Municipal de Pedro Velho
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito
Greca Distribuidora de Asfalto LTDA
CNPJ: 02.351.006/0012-91
Rogério Pereira
CPF:034.417.439-54
CONTRATADA
Publicado por: DOM
Código Identificador: 4WGDKVC5QC
