ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 059/2025
Fica dispensada a realização do certame licitatório para a CONTRATAÇÃO DE GRUPO MUSICAL DE FREVO, PARA APRESENTAÇÃO NA JORNADA PEDAGÓGICA NO DIA 25 DE FEVEREIRO NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN.
Declaro o interessado IZAQUIAS ARCANJO DO NASCIMENTO – CPF N° 106.369.694-10, como apto para prestação de serviço como grupo musical de frevo para apresentação na semana pedagógica, conforme a proposta apresentada para a execução e entrega do objeto. O produto será entregue sob a responsabilidade e fiscalização desta Prefeitura Municipal. A motivação se dá pelo menor preço apresentado para prestação de serviço e implantação de solução de gestão escolar, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). A contratação encontra-se fundamentada no art. 75, inciso II da Lei 14.133/21, com as alterações posteriores. As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Município de Pedro Velho/RN, para o exercício de 2025.
Pedro Velho/RN, 24 de fevereiro de 2025.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: OF114KGUFU
