ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 004/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 009/2026
O Prefeito do Município de Pedro Velho, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições, em conformidade com o inciso II, do Art. 74 da Lei 14.133/2021, vem através do presente, RATIFICAR e AUTORIZAR a execução do objeto do Processo Administrativo Nº 009/2026, de Inexigibilidade de Licitação nas conformidades do Inciso VIII do Art. 72 da Lei 14.133/2021 e em consonância Parágrafo Único do Art. 72 da Lei mencionada anteriormente, DETERMINAR a publicação em sítio eletrônico oficial.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA CULTURAL DO CANTOR “DANIEL FERRAZ”, REPRESENTADO PELA EMPRESA PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 60.252.355/0001-08, PARA APRESENTAÇÃO NA TRADICIONAL FESTA DE SÃO SEBASTIÃO, A SER REALIZADA NA COMUNIDADE DO CUITÉ, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN, NO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026.
EMPRESA CONTRATADA: PRODUHITS PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA – CNPJ Nº 60.252.355/0001-08.
O VALOR global é R$ 30.000,00 (trinta mil reais).
VIGÊNCIA será até 01 de junho de 2026, contados da data da assinatura do contrato.
Pedro Velho/RN, 14 de janeiro de 2026.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: DOM
Código Identificador: 9SF56TRS4L
