ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 13 DE MARÇO DE 2026
DISPÕE SOBRE O PEDIDO DE EXONERAÇÃO DA SENHORA MARIA JOSE FERREIRA SANTOS OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Constituição Federal, pela Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais aplicáveis,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pedido, a senhora MARIA JOSE FERREIRA SANTOS, portadora do CPF Nº 050.XXX.XXX-35, do cargo efetivo de PROFESSOR DE ENSINO INFANTIL, na data de 13 de março de 2026.
Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
Prefeito Municipal
Publicado por: DOM
Código Identificador: GPY7YOZHR2
