ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN
EXTRATO DE DISPENSA/CONTRATO Nº 105/2020
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN.
CNPJ: 08.354.896/0001-19.
CONTRATADO: REJANE MARIA FELIPE
CNPJ: 36.444.814/0001-62
OBJETO: Dispensa licitatória para contratação de empresa especializada em manutenção de equipamentos hospitalar e odontológicos.
VALOR GLOBAL: R$ 48.910,00 (quarenta e oito mil e novecentos e dez reais)
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 4º da Lei nº 13.979/2020 c/c Art. 24º, inc. II da Lei de licitações 8666/93
VIGÊNCIA: 17.09.2020 à 31.12.2020
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Unid. Secretaria Municipal de Administração: 06.002
Natureza da despesa: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO – PJ
Fonte: 10010000 Recursos Ordinários / 12140000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Pedro Velho/RN, 17 de setembro de 2020.
DEJERLANE MACEDO – Prefeita
JIMMY MICHAEL TEXEIRA DA SILVA – Diretor Técnico