ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 02/2023– PMPV/RN
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 048/2023
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO/RN, inscrita no CNPJ/MF sob o nº08.354.896/0001-19, com sede à Rua João Pessoa, nº 181, centro – Pedro Velho/RN, CEP: 59196-000, neste ato representado pela Senhora FRANCISCA EDNA DE LEMOS, brasileira, casada, Servidora Pública Municipal, portadora da Carteira de Identidade nº 1.237.098 – SSP/RN e inscrita no CPF sob o nº 791.073.704-15, residente e domiciliada na Rua 31 de março, s/n, centro – Pedro Velho/RN, CEP: 59196-000, nos termos da Lei nº 10.520/2002, e, de modo subsidiário, da Lei nº 8.666/93, e conforme a classificação da proposta apresentada no Processo Licitatório nº 048/2023, SRP Pregão Eletrônico nº 02/2023, homologado em 14 de Fevereiro de 2023, resolve registrar os preços oferecido pela empresa, conforme os seguintes termos:
DO OBJETO.
A presente Ata tem por objeto a Formação de registro de preços para aquisição futura e de forma parcelada de gêneros alimentícios para atender aos diversos programas do fundo municipal de saúde, fundo municipal de assistência social, merenda escolar e demais secretarias do Município de Pedro Velho/RN. Especificado(s) no de Referência, anexo I do edital de Pregão Eletrônico nº 02/2023 que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição
DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS.
O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| EMPRESA: JR SILVA DE LIMA | ||||||
| CNPJ: 23.024.332/0001-01 | ||||||
| ENDEREÇO: AV. SANTA LUZIA – NOVA PARNAMIRIM -N° 1095 – PARNAMIRIM/RN | ||||||
| E-MAIL: Jrdistribuidora2016@gmail.com TEL.: (84) 99648-6981 | ||||||
| LOTE 02 | ||||||
| ITEM | DESCRIÇÃO | QUANTIDADE E UNIDADE DE MEDIDA | VLR UNITARIO | VALOR TOTAL | ||
| 0025 | ACHOLATADO EM PO – composição: açúcar cristal, cacau em pó e lecitina de soja, estabilizante. Acondicionada em emb de 400G. íntegra, atóxica, resistente. | 4.000 PCT | R$ 5,50 | R$ 22.000,00 | ||
| 0026 | AÇÚCAR DEMERADO – obtido a partir da cana-de-açúcar, através de um processo que não utiliza aditivos químicos para o branqueamento e a clarificação, cor marrom claro. Acondicionados em saco plástico íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | 1.000 KG | R$ 5,80 | R$ 5.800,00 | ||
| 0027 | AÇÚCAR TRITURADO_ Açúcar cristal de cana-de-açúcar. Aspecto sólido com cristais bem definidos, na cor branca, odor e sabor próprio do produto. Composição: sacarose, concentração mínima de 99,6 %; sais minerais concentração máxima de 0,10%; umidade máxima de 0,07%; outros componentes 0,23%. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg.Fonte: Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária n.º 685 de 27 de agosto de 1998. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 24.000 KG | R$ 5,15 | R$ 123.600,00 | ||
| 0028 | AÇUCAR TIPO CONFEITEIRO pacote de 500g | 100 KG | R$ 11,90 | R$ 1.190,00 | ||
| 0029 | ADOÇANTE DIETÉTICO ARTIFICIAL LÍQUIDO Apresentação: disponíveis em frascos de 75 a 100ml. Ingredientes: água, edulcorantes artificiais: sucralose e acesulfame- k, espessante carboximetilcelulose, conservante benzoato de sódio e acidulante ácido cítrico. Não contém Glúten. Frascos de polietileno atóxico. A embalagem deverá apresentar dados de identificação e procedência, informação nutricional, número de lote, peso, número de registro. Deverá apresentar validade | 300 FR | R$ 4,30 | R$ 1.290,00 | ||
| 0030 | AMIDO DE MILHO _ Composição básica: Amido de Milho. Acondicionada em emb íntegra emb deverá conter identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 200 g a 1 Kg. | 2.000 KG | R$ 11,50 | R$ 23.000,00 | ||
| 0031 | AMIDO DE MILHO COM AROMA NATURAL DE BAUNILHA Enriquecido com vitaminas e mineral, sabor tradicional. A embalagem deverá ter de identificação de procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto, número de registro, Validade mínima de 10 (dez) meses. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 180g. | 1.800 UN | R$ 5,10 | R$ 9.180,00 | ||
| 0032 | ARROZ AGULHINHA _ Longo fino, tipo 1 grãos inteiros, isento de sujidades e matérias estranhas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg.Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 2.000 KG | R$ 5,80 | R$ 11.600,00 | ||
| 0033 | ARROZ INTEGRAL : arroz integral, classe longo fino tipo 1, embalagem contendo 1kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, o produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. KG | 500 KG | R$ 6,00 | R$ 3.000,00 | ||
| 0034 | ARROZ PARBOILIZADO _Longo fino, tipo 1. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Cor e odor caracteristico. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 26.000 KG | R$ 6,20 | R$ 161.200,00 | ||
| 0035 | AVEIA EM FLOCOS_ Alimento produzido pela parte mais externa do grão de aveia. Embalada em papel impermeável, limpo, não violada, resistente e acondicionada em caixas de papelão, lata de folha de flandres ou alumínio limpa, isenta de ferrugem, não amassada, resistente ou em pacote plástico, transparente, limpo e resistente que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 170g. | 10.000 UND | R$ 3,20 | R$ 32.000,00 | ||
| 0036 | AZEITE DE OLIVA EXTRA VIRGEM _ Produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que 01%, coloração amarela esverdeado, que possam ser novamente tampadas após aberta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto e número de registro. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses . | 150 UND | R$ 21,00 | R$ 3.150,00 | ||
| 0037 | BALA DOCE dura sortidas, embalagem com 400g | 500 PCT | R$ 7,00 | R$ 3.500,00 | ||
| 0038 | BATATA PALHA _ De primeira qualidade integra e crocante embalado em plástico resistente. Com identificação do produto, nome e endereço do fabricante data de fabricação e prazo de validade minima de 2 meses após data de fabricação. – Registro no SSAP ou MS. Embalagem de 500g | 100 PCT | R$ 11,00 | R$ 1.100,00 | ||
| 0039 | BISCOITO AO LEITE RECHEADO sabores variados, composição basica farinha de trico, gordura vegetal hidrogenada, açucar e outras substancia permitidas, acondicionado em embalagem impermeavel,que devem conter externamente dados de identificaçao, informaçoes nutricionasi, numero do lote, e data de validade que devera ser de no minimo de 6meses a partir da data de entrega, embalagem contendo de 110g a 140g. | 3.000 PCT | R$ 2,50 | R$ 7.500,00 | ||
| 0040 | BISCOITO com camadas de waffer e cobertura de chocolate ao leite, acondicionado em embalagem impermeavel,que devem conter externamente dados de identificaçao, informaçoes nutricionasi, numero do lote, e data de validade que devera ser de no minimo de 6meses a partir da data de entrega. cada emalagem devera conter 16 unidade | 900 PCT | R$ 4,50 | R$ 4.050,00 | ||
| 0041 | BISCOITO DOCE SEM LACTOSE
: tipo Maria ou maizena em pacotes de 400g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais, peso líquido. Deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega. |
800 PCT | R$ 7,30 | R$ 5.840,00 | ||
| 0042 | BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA OU MARIA _ composição básica por porção de 30 g.: farinha de trigo enriquecida comm ferro e ácido fólico, açucar, gordura vegetal, amido de milho, açucar invertido,sódio entre 60 e 50 mg, soro de leite em pó, carbonato de cálcio, enriquecido com vitaminas: PP ou nicotinamida, B1, B2 E B6, estabilizante lecitina de soja e aromatizante. contem glúten. Embalado em PCT plástico resistente, emb do tipo 3 em 1, pct com 0,350 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | 40.000 PCT | R$ 5,40 | R$ 216.000,00 | ||
| 0043 | BISCOITO TIPO CREAM- CRACKER _ A base de farinha de trigo, gordura vegetal , água, sal e demais substâncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de sódio por porção. Embalado em PCT plástico resistente, emb do tipo 3 em 1, pct com 0,350 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. | 40.000 PCT | R$ 5,00 | R$ 200.000,00 | ||
| 0044 | BISCOITO TIPO CREAM- CRACKER INTEGRAL _ A base de farinha de trigo integral e/ou farelo de trigo, gordura vegetal, água, sal e demais substâncias permitidas, contendo aproximadamente 7% de sódio por porção. Embalado em pacote plástico resistente, embalagem do tipo 3 em 1, pct com 0,350 kg. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante. requisitante. | 5.000 PCT | R$ 5,80 | R$ 29.000,00 | ||
| 0045 | Biscoito tipo rosquinha, sabores variados, produto industrializado, de primeira qualidade, acondicionado em embalagem plástica com prazo de validade e peso mínimo de 300g. | 5.000 PCT | R$ 5,50 | R$ 27.500,00 | ||
| 0046 | BISCOITOS SEM GLÚTEN _ Isento de glúten, elaborado com arroz, milho e soja. Contendo cereais integrais ricos em fibra. Sabores diversos. Embalagem contendo no mínimo 150g. | 100 PCT | R$ 6,10 | R$ 610,00 | ||
| 0047 | BOMBONS WAFER com Cobertura de Chocolate Lacta e Recheio de Amendoim. Pacotes contendo 50 unidades. Embalagem com 825g. | 120 PCT | R$ 33,00 | R$ 3.960,00 | ||
| 0048 | BOMBONS DE CHOCOLATE EM CAIXA DE 250G | 400 UND | R$ 11,50 | R$ 4.600,00 | ||
| 0049 | CAFÉ – Torrado e moído puro, sem mistura de cereais, procedente de grãos sãos, acondicionado em pacote aluminizado alto vácuo, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá apresentar os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, peso do produto, selo de pureza ABIC e atender as especificações técnicas da NTA 44 do Decreto Estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega. | 8.000 PCT | R$ 7,75 | R$ 62.000,00 | ||
| 0050 | CALDO DE CARNE 24X19 GRS | 700 CX | R$ 14,00 | R$ 9.800,00 | ||
| 0051 | CALDO GALINHA C 24X19 GRS | 700 CX | R$ 14,00 | R$ 9.800,00 | ||
| 0052 | CANELA EM PÓ _ Canela pó fino, sem açúcar, acondicionado em tubo de polietileno, íntegro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente. A embalagem deverá apresentar identificação e procedência, número do lote data de fabricação, data de validade mínima de 6 (seis) meses , peso. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem entre 30g e 50g. | 900 TUB | R$ 2,40 | R$ 2.160,00 | ||
| 0053 | Catchup, embalagem com 300g, molho de consistência pastosa, composto de tomate, açúcar, sal, condimentos, sem deformidade e amassados, identificação do fabricante, indicação de validade; rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente | 600 UN | R$ 3,20 | R$ 1.920,00 | ||
| 0054 | CHÁ BOLDO _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ). | 500 KG | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 | ||
| 0055 | CHÁ CAMOMILA _Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ). | 500 CX | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 | ||
| 0056 | CHÁ CIDREIRA _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ). | 500 CX | R$ 3,00 | R$ 1.500,00 | ||
| 0057 | CHÁ ERVA DOCE _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ). | 500 CX | R$ 4,00 | R$ 2.000,00 | ||
| 0058 | CHÁ HORTELÃ _Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ). | 500 CX | R$ 4,30 | R$ 2.150,00 | ||
| 0059 | CHÁ MAÇÃ COM CANELA _ Acondicionado em envelope individual, tipo sache, de papel impermeável. A embalagem deverá apresentar identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, peso do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses. De acordo com a rdc n°276/2005. CAIXA (CONTENDO 10 SACHES ). | 500 CX | R$ 4,50 | R$ 2.250,00 | ||
| 0060 | CHOCOLATE GRANULADO – Ingredientes: Açúcar, cacau em pó, amido de milho, glucose de milho, óleo de soja e/ ou algodão e ou palma hidrogenado, sal, emulsificate lecitina de soja e aromatizante. NÃO CONTÉM GLÚTEN. Embalagem contendo 500G. | 50 KG | R$ 28,00 | R$ 1.400,00 | ||
| 0061 | COLORAU _ O colorífico deve apresentar ingredientes tais como: fubá, óleo de soja e urucum com matéria prima de boa qualidade e apresentar aspecto, cor, cheiro e sabor característico do produto.Deverá apresentar a validade de no mínimo 6 (seis) meses, data de fabricação. Registro no MS. De acordo com a rdc n°276/2005. | 400 KG | R$ 9,50 | R$ 3.800,00 | ||
| 0062 | COMINHO EM PÓ, PACOTE CONTENDO APROXIMADAMENTE 400GRS, CONTENDO EM SUA ROTULAGEM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, INFORMAÇÃO DOS INGREDIENTES, COMPOSIÇÃO NUTRICIONAL, MARCA DO FABRICANTE E PRAZO DE VALIDADE. | 400 PCT | R$ 4,50 | R$ 1.800,00 | ||
| 0063 | CREME DE LEITE _ Origem animal, embalado em tetrapack, não amassada, não estufada, resistente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número do lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | 1.000 EMB | R$ 3,80 | R$ 3.800,00 | ||
| 0064 | DOCE DE LEITE PASTOSO, isento de sujidades, parasitas e larvas, com aspecto, cor, odor e sabor próprios, acondicionados em potes de 400 gr, com validade mínima de 10 meses a partir da sua data de entrega | 1.500 UND | R$ 5,30 | R$ 7.950,00 | ||
| 0065 | DOCE SABOR BANANA – Potes plásticos lacrados, com 500g. Devem constar todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos potes individuais. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. | 600 UND | R$ 5,30 | R$ 3.180,00 | ||
| 0066 | DOCE SABOR GOIABA – Potes plásticos lacrados, com 500g. Devem constar todas as informações pertinentes ao produto, previsto na legislação vigente, constando data de fabricação e validade nos potes individuais. Prazo de validade mínimo de 12 meses a contar da data da entrega. | 600 UND | R$ 5,10 | R$ 3.060,00 | ||
| 0067 | DUETO DE ERVILHA E MILHO VERDE EM CONSERVA _ Reidratada, em conserva. Acondicionada em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. Com peso líquido drenado de 170g. | 2.800 UND | R$ 3,00 | R$ 8.400,00 | ||
| 0068 | ESSENCIA DE BAUNILHA, essencia aromatica de baunilha,aspecto fisico liguido e oleoso, acondicionada em emlagem plastica, integra e vedada hermeticamente, A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. | 100 EMB | R$ 2,91 | R$ 291,00 | ||
| 0069 | EXTRATO DE TOMATE _ Concentrado, isentos de peles e sementes, acondicionado em recipiente de folha de flandres, íntegro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. | 800 EMB | R$ 2,60 | R$ 2.080,00 | ||
| 0070 | FARINHA DE MANDIOCA _ Fina, branca, torrada. Classificação: farinha de mandioca fina beneficiada tipo 1. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. Emb com 1kg. Não deve conter material não proveniente da raiz de mandioca, tais como: partículas metálicas, argila, areia, sujidades. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 1.000 KG | R$ 5,90 | R$ 5.900,00 | ||
| 0071 | FARINHA DE MILHO PRÉ – COZIDA TIPO FLOCÃO _ Flocos sal. Acondicionada em pacote plástico, íntegro, transparente, limpo, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. Registro no MS | 22.000 KG | R$ 2,28 | R$ 50.160,00 | ||
| 0072 | FARINHA DE TRIGO COM FERMENTO_ Especial com fermento, enriquecida com ferro e ácido fólico. Embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.Emb de 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA | 850 KG | R$ 5,00 | R$ 4.250,00 | ||
| 0073 | FARINHA DE TRIGO SEM FERMENTO. Embalada em sacos transparentes, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 70 (setenta) dias a partir da data de entrega.Emb de 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA | 850 KG | R$ 5,00 | R$ 4.250,00 | ||
| 0074 | FARINHA LACTEA EMBALAGEM COM 200 GRAMAS | 400 PCT | R$ 4,80 | R$ 1.920,00 | ||
| 0075 | FEIJÃO CARIOQUINHA TIPO 1 Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 10.000 KG | R$ 9,00 | R$ 90.000,00 | ||
| 0076 | FEIJÃO PRETO TIPO 1 _ Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 5.000 KG | R$ 8,80 | R$ 44.000,00 | ||
| 0077 | FEIJÃO MACASSAR TIPO 1 _Tipo 1, extra, 1ª qualidade, constituído de no mínimo 90% de grãos na cor característica da variedade correspondente, tamanho e formatos naturais, maduros, limpos e secos, sendo permitido no máximo 2% de impurezas e materiais estranhos e livres de parasitas. Acondicionado em pacote plástico, íntegro, resistente, vedado hermeticamente. A emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, data de fabricação e prazo de validade. Validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 1kg. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 1.500 KG | R$ 7,00 | R$ 10.500,00 | ||
| 0078 | LEITE A BASE DE SOJA EM PO -prepaarado com proteina isolada de soja, enriquecida com vit A e Calcio. Isento de lactose, sacarose,proteina lactea e colesterol. Embalado em lata de flandes ou aluminio, isenta de ferrugem, resistentes, não violadas.devera conter externamente os dados de identificaçao, procedencia,informaçoes de lote,quantidade do produto, numero de registro no ministerio da agricultura SIF/DIPOA e carimbo de inspeçaodo SIF. Devera atender as especificaçoes tecnicas do ministerio da Agricultura e abastecimento. validade minima de 10 meses a partir da enrega. Embalagem de 300g. | 200 LT | R$ 23,00 | R$ 4.600,00 | ||
| 0079 | LEITE DE COCO- A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500mL. | 400 EMB | R$ 3,90 | R$ 1.560,00 | ||
| 0080 | LEITE CONDENSADO _ Obtido pela desidratação do leite, adicionado de sacarose ou glicose, embalado em lata limpas, isenta de ferrugem, não amassada, não estufada, resistente, que garanta a integridade do produto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Atender as exigências do Ministério da Agricultura e DIPOA, conforme Portaria 369 de 04/09/1997 e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de origem Animal. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses Pesando 395g. | 900 UN | R$ 5,30 | R$ 4.770,00 | ||
| 0081 | LEITE EM PÓ DESNATADO – instantâneo Embalado em pacotes 200G_ Contendo no máximo 1,5% de gordura. Embalado em embalagem tipo: sachês, limpa, não violada, que garanta a integridade do produto. Deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. pacote 5X200g | 1.400 KG | R$ 38,50 | R$ 53.900,00 | ||
| 0082 | LEITE EM PÓ INTEGRAL – instantâneo Embalado em pacotes de 200g. isenta de ferrugem, não amassadas, resistentes, não violados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto, número do registro no Ministério da Agricultura/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. Deverá atender as especificações técnicas da Portaria nº 369 de 04/09/1997 do Ministério da Agricultura e do Abastecimento e do Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de produtos de origem Animal do Ministério da Agricultura. Validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega. pacote 5X200g | 18.000 KG | R$ 37,50 | R$ 675.000,00 | ||
| 0083 | LEITE ULTRAPASTEURIZADO (UHT) DESNATADO – Leite tipo UHT desnatado, Embalado em caixa longa vida (tetra brik) com 1000ml, rotulado conforme legislação vigente. | 800 UND | R$ 6,00 | R$ 4.800,00 | ||
| 0084 | LEITE ULTRAPASTEURIZADO (UHT) INTEGRAL – Leite tipo UHT Iintegral ou padronizado, com teor minimo de 3,0% (tres por cento) de gordura. Embalado em caixa longa vida (tetra brik) com 1000ml, rotulado conforme legislação vigente. | 800 UND | R$ 6,00 | R$ 4.800,00 | ||
| 0085 | MAIONESE à base de leite, com baixo valor calórico. Contendo: água, óleo vegetal, amido modificado, vinagre, ovos pasteurizados, açúcar, leite, sal, aromatizantes (aroma idêntico ao natural de leite), espessante e ácido cítrico. Com cheiro e sabor próprio. De acordo com a rdc n°276/2005. | 240 EMB | R$ 3,00 | R$ 720,00 | ||
| 0086 | MANTEIGA- Embalagem 500g. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência como a marca do fabricante, data de fabricação, número de lote, informações nutricionais. | 100 KG | R$ 30,00 | R$ 3.000,00 | ||
| 0087 | MARGARINA Com, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis – emb de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Emb deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Com registro no ministério da agricultura, SIF/DIPOA. | 980 KG | R$ 15,00 | R$ 14.700,00 | ||
| 0088 | MACARRÃO PARA SOPA _ Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, tipo parafuso, isenta de sujidades e parasitas. Emb plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 2.500 KG | R$ 8,60 | R$ 21.500,00 | ||
| 0089 | MACARRÃO TIPO ESPAGUETE _ Massa alimentícia tipo seca vitaminada, com sêmola, isenta de sujidades e parasitas. Pasteurizado, sem ovos, embalagem plástica resistente e transparente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Embalagem com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 14.000 KG | 8,00 | 112.000,00 | ||
| 0090 | MILHO AMARELO PARA MUNGUNZÁ Milho seco processado em grãos crus, inteiros, para o preparo de mungunzá, com aspectos, cor, cheiro e sabor próprio livre de fertilizantes, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais, acondicionados em saco plástico resistente. Rotulagem contendo informações dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade. Validade de no mínimo 6 (seis) meses a partir da data de entrega. Emb com 500g. Deverá estar de acordo com a Resolução 12/78 da CNNPA. | 1.900 PCT | R$ 3,10 | R$ 5.890,00 | ||
| 0091 | MILHO DE PIPOCA; de primeira qualidade, beneficiado, polido,limpo; isento de sujidades, parasitas e larvas; admitindo umidade máxima de 14% por peso; acondicionado em saco filme bopp,com validade mínima de 04 meses a contar da data da entrega; emb. Com 500g. | 800 PCT | R$ 4,10 | R$ 3.280,00 | ||
| 0092 | MASSA PARA MINGAU, sabores: multicereais, milho e arroz ou arroz e aveia contendo nutrientes essenciais como zinco, vitamina a, traços de leite. contém glútem. na porção de 20 g a média de: 17 g de carboidratos, 1,4 g de proteínas e 0 g de lpídios. produtos isento de parasitas, larvas e sujidades, matéria terroso. aspecto: pó, uniforme, sem grumo, cor caracteristica do produto, sabor e odor agradável, não rançoso. data de fabricação e validade na embalagem. validade de 12 meses a partir da data de entrega do produto. na embalagem devem constar data de entrega de produto. embalagem primária pacote de 230 g de filme de poliéster metslizado laminado com polietileno. embalagem secundária em caixa de papelão, vários sabores, embalagem 230 g, identificação do fabricante, prazo de validade, ritulagem nutricional de acordo com legislação vigente. | 600 PCT | R$ 4,30 | R$ 2.580,00 | ||
| 0093 | MOLHO MADEIRA tipo sachet com 290 gs pronto para uso | 80 UND | R$ 5,00 | R$ 400,00 | ||
| 0094 | ÓLEO DE SOJA _ De primeira qualidade, 100% natural; comestível; extrato refinado; limpo a emb deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação, quantidade do produto. Deverá apresentar validade mínima de 6 (seis) meses a partir da data de entrega, EMBALAGEM COM 900 ML. | 4.000 UND | R$ 10,45 | R$ 41.800,00 | ||
| 0095 | ORÉGANO DESIDRATADO _ Em folha seca, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio, isento de materiais estranhos a sua espécie, acondicionada em saco plástico transparente atóxico, resistente e hermeticamente vedado. De acordo com a rdc n°276/2005. Embalagem entre 7g a 10g. | 900 PCT | R$ 3,90 | R$ 3.510,00 | ||
| 0096 | PAÇOQUINHA DE CAJÚ, produto constituido da amêndoa da castanha de cajú torrada, zero adição de açucar, contendo xilitol e sal com coloração uniforme, variando do beje ao escuro, característica predominante do fruto, embalagem primária de 17 gramas com marca do fabricante, data de validade estando de acordo com todas as normas vigentes. | 8.000 UND | R$ 1,00 | R$ 8.000,00 | ||
| 0097 | PÃO FRANCÊS- Com adição de sal composto de farinha de trigo especial, água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Unidade com aproximadamente 50g | 3.000 KG | R$ 12,00 | R$ 36.000,00 | ||
| 0098 | PÃO SEDA _ Com teor de sódio abaixo de 2% de sal em base de farinha de trigo, composição:, água, sal, e fermento químico.Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega. Unidade com aproximadamente 50g | 7.000 KG | R$ 11,00 | R$ 77.000,00 | ||
| 0099 | PÃO TIPO FORMA FATIADO_Com teor de sódio abaixo de 2% de sal em base de farinha de trigo, composição: água, sal, e fermento químico. Deverão ser acondicionadas em sacos de polietileno atóxico, resistente e transparente de forma que o produto seja entregue íntegro. O produto deverá apresentar validade mínima de 24 horas após entrega, pacote com 400g. | 4.800 PCT | R$ 6,10 | R$ 29.280,00 | ||
| 0100 | PIRULITO, sabores diversos, com pacotes de 50 unidades | 400 PCT | R$ 7,86 | R$ 3.144,00 | ||
| 0101 | PÓ PARA CANJIQUINHA _ Composição: fubá enriquecido com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal, sal e aromatizante. Acondicionada em sacos plásticos, íntegros e resistentes, acondicionados em caixas limpas, íntegras e resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto. Resolução CNNPA nº 12, de 1978. Emb.de 200g a 1 Kg. | 240 UND | R$ 3,00 | R$ 720,00 | ||
| 0102 | PROTEÍNA TEXTURIZADA COR CLARA DE SOJA – Apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em saco plastico transparente, isento de suijidades, PACOTE COM 04 UNIDADES. | 1.500 PCT | R$ 4,30 | R$ 6.450,00 | ||
| 0103 | PROTEÍNA TEXTURIZADA COR ESCURA DE SOJA – Apresentada em grãos com aspecto cor, cheiro e sabor próprios, acondicionada em saco plástico transparente, isento de sujidades, PACOTE COM 04 UNIDADES. | 2.600 PCT | R$ 4,20 | R$ 10.920,00 | ||
| 0104 | QUEIJO RALADO – Queijo tipo parmesão ralado, embalado em saco plástico transparente atóxico, resistente, deverá apresentar dados de identificação e procedência, número do lote, data de fabricação validade mínima de 6 (seis) meses, peso do produto. Com registro no ministério da agricultura e/ou SIF/DIPOA. | 100 EMB | R$ 3,07 | R$ 307,00 | ||
| 0105 | SAL REFINADO _ Sal iodado, constituído de cristais de granulação uniforme e isento de impurezas e umidade, acondicionado em saco plástico, íntegro, atóxico, resistente, apresentar dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação mínima de 6 (seis) meses, peso do produto, número de registro. Resolução RDC nº 130, de 26 de maio de 2003. pct com 1kg | 1.200 KG | R$ 1,00 | R$ 1.200,00 | ||
| 0106 | SARDINHA EM CONSERVA AO MOLHO DE TOMATE COM 125 G LIGUIDO E 85 G DRENADO Preparada com sardinhas frescas, limpas,evisceradas, descabeçadas, descamadas, livre de nadadeiras e submetidas a prévia inspeção sanitária. Não poderá conter colorífico e na composição do molho, o tomate deverá participar, no mínimo na proporção de 30%- | 10.000 EMB | R$ 5,00 | R$ 50.000,00 | ||
| 0107 | TEMPERO COMPLETO Concentrado de Ingredientes básicos: sal, alho, cebola, óleo vegetal, emb plástica, com dizeres de rotulagem, contendo informações dos ingredientes, data de fabricação. Registro no MS produto próprio para consumo humano e em conformidade com a legislação em vigor. De acordo com a rdc n°276/2005. | 1.200 EMB | R$ 2,00 | R$ 2.400,00 | ||
| 0108 | VINAGRE _ Ácido acético obtido mediante a fermentação acética de soluções aquosas de álcool. Padronizado, refiltrado, pasteurizado e envasado para a distribuição no comércio em geral. Com acidez de 4,15%. Embalagem plástica/garrafa pet, sem corantes, sem essências e sem adição de açúcares. De acordo com a rdc n°276/2005. | 1.000 EMB | R$ 1,60 | R$ 1.600,00 | ||
| 0109 | PIPOCA AMANTEIGADA 10g | 900 UND | R$ 0,42 | R$ 378,00 | ||
| 0110 | Refrigerante sabores diversos: aromatizantes naturais, água gaseificada, açúcar, produto não alcoólico, sem glutém, garrafa pet de 2 litros, pacotes com 06 und. | 300 PCT | R$ 17,00 | R$ 5.100,00 | ||
| VALOR TOTAL DO LOTE | R$ 2.435.300,00 | |||||
DA ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
A ata de registro de preços, durante sua validade, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador, desde que devidamente justificada a vantagem e respeitadas, no que couber, as condições e as regras estabelecidas na Lei nº 8.666, de 1993.
A manifestação do órgão gerenciador de que trata o subitem anterior, salvo para adesões feitas por órgãos ou entidades de outras esferas federativas, fica condicionada à realização de estudo, pelos órgãos e pelas entidades que não participaram do registro de preços, que demonstre o ganho de eficiência, a viabilidade e a economicidade para a administração pública.
Caberá ao fornecedor beneficiário da Ata de Registro de Preços, observadas as condições nela estabelecidas, optar pela aceitação ou não do fornecimento, desde que este fornecimento não prejudique as obrigações anteriormente assumidas com o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As aquisições ou contratações adicionais a que se refere este item não poderão exceder, por órgão ou entidade, a CINQUENTA por cento dos quantitativos dos itens do instrumento convocatório e registrados na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes.
As adesões à ata de registro de preços são limitadas, na totalidade, ao quíntuplo do quantitativo de cada item registrado na ata de registro de preços para o órgão gerenciador e órgãos participantes, independente do número de órgãos não participantes que eventualmente aderirem.
Tratando-se de item exclusivo para microempresas e empresas de pequeno porte e cooperativas enquadradas no artigo 34 da Lei n° 11.488, de 2007, o órgão gerenciador somente autorizará a adesão caso o valor da contratação pretendida pelo aderente, somado aos valores das contratações já previstas para o órgão gerenciador e participantes ou já destinadas à aderentes anteriores, não ultrapasse o limite de R$ 80.000,00 (oitenta mil reais) (Acórdão TCU nº 2957/2011 – P).
Ao órgão não participante que aderir à ata competem os atos relativos à cobrança do cumprimento pelo fornecedor das obrigações contratualmente assumidas e a aplicação, observada a ampla defesa e o contraditório, de eventuais penalidades decorrentes do descumprimento de cláusulas contratuais, em relação as suas próprias contratações, informando as ocorrências ao órgão gerenciador.
Após a autorização do órgão gerenciador, o órgão não participante deverá efetivar a contratação solicitada em até noventa dias, observado o prazo de validade da Ata de Registro de Preços.
Caberá ao órgão gerenciador autorizar, excepcional e justificadamente, a prorrogação do prazo para efetivação da contratação, respeitado o prazo de vigência da ata, desde que solicitada pelo órgão não participante.
VALIDADE DA ATA.
A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da sua publicação, não podendo ser prorrogada.
REVISÃO E CANCELAMENTO.
A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
O fornecedor que não aceitar reduzir seu preço ao valor praticado pelo mercado será liberado do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.
A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.
Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá: Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
O REGISTRO DO FORNECEDOR SERÁ CANCELADO QUANDO:
Descumprir as condições da ata de registro de preços;
Não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável; Não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
Sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 5.7.1, 5.7.2 e 5.7.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
O CANCELAMENTO DO REGISTRO DE PREÇOS PODERÁ OCORRER POR FATO SUPERVENIENTE, DECORRENTE DE CASO FORTUITO OU FORÇA MAIOR, QUE PREJUDIQUE O CUMPRIMENTO DA ATA, DEVIDAMENTE COMPROVADOS E JUSTIFICADOS:
Por razão de interesse público; ou A pedido do fornecedor.
DAS PENALIDADES.
O descumprimento da Ata de Registro de Preços ensejará aplicação das penalidades estabelecidas no Edital.
É da competência do órgão gerenciador a aplicação das penalidades decorrentes do descumprimento do pactuado nesta ata de registro de preço (art. 5º, inciso X, do Decreto nº 7.892/2013), exceto nas hipóteses em que o descumprimento disser respeito às contratações dos órgãos participantes, caso no qual caberá ao respectivo órgão participante a aplicação da penalidade (art. 6º, Parágrafo único, do Decreto nº 7.892/2013).
O órgão participante deverá comunicar ao órgão gerenciador qualquer das ocorrências previstas no art. 20 do Decreto nº 7.892/2013, dada a necessidade de instauração de procedimento para cancelamento do registro do fornecedor.
CONDIÇÕES GERAIS.
As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93, nos termos do art. 12, §1º do Decreto nº 7892/13.
A ata de realização da sessão pública do pregão, contendo a relação dos licitantes que aceitarem cotar os bens ou serviços com preços iguais ao do licitante vencedor do certame, será anexada a esta Ata de Registro de Preços, nos termos do art. 11, §4º do Decreto n. 7.892, de 2014.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 02 (DUAS) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Pedro Velho/RN, 16 de Fevereiro de 2023.
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
Prefeita Municipal
Representante legal do órgão gerenciador
J R SILVA DE LIMA-ME
CNPJ 23.024.332/0001-01
JOSE REGIVALDO SILVA DE LIMA
CPF: 444.306.634-91
Representante legal da Empresa Registrada
