DECRETO Nº 112/2021 – Altera o inciso II do art. 3°, e o art. 4º do Decreto nº 109, de 23 de novembro de 2020, que institui e nomeia membros para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização, e a Comissão de Análise Técnica e de Mérito, ambas relacionadas a execução da Lei Federal n° 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc), conforme especifica e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 112, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2021.   “Altera o inciso II do art. 3°, e o art. 4º do Decreto nº 109, de 23 de novembro de 2020, que institui e nomeia membros para compor a Comissão de...

DECRETO Nº 111/2021 – Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações profiláticas, regras de segurança sanitária, orientações e restrições, visando a prevenção da expressiva disseminação do COVID-19 em eventos que possam importar em aglomeração, e dá outras providências.

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO DECRETO Nº 111, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2021.   “Dispõe sobre o cancelamento dos eventos e festejos realizados pela Prefeitura que tradicionalmente ocorriam no período de Carnaval e estabelece ações...
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