Convênios e Correlatos

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NúmeroUFMunicípioSituaçãoTipo de InstrumentoObjetoÓrgão SuperiorÓrgão/Entidade vinculadaConcedenteConvenenteData de início da vigênciaData de fim da vigênciaData da publicaçãoValor Liberado (R$)Valor Celebrado (R$)
1AAJTQRNPEDRO VELHOINADIMPLENTETRANSFERENCIA LEGALAÇÕES DE RESPOSTAMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVILMUNICIPIO DE PEDRO VELHO25/07/202218/01/202325/07/2022995.029,00995.029,00
1AAJUURNPEDRO VELHOINADIMPLENTETRANSFERENCIA LEGALAÇÕES DE RESPOSTAMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoSECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVILMUNICIPIO DE PEDRO VELHO22/07/202218/01/202328/07/202292.008,8092.008,80
308243RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOCONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO25/06/199630/01/199715/07/199620.400,0020.400,00
321835RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOGARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPA...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO04/09/199730/06/199805/09/199719.400,0019.400,00
336665RNPEDRO VELHOINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOCONSTRUCAO DE 01 ESCOLA COM 05 SALAS E 822,48M2, NA RUA 15 DE NOVEMBROS/N, CENTRO E AQUISICAO DE EQU...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO19/12/199730/06/199830/12/1997229.256,91229.256,91
341834RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOPLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI (DENGUE) NO MUNICIPIO.Ministério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO22/12/199722/12/200009/01/199847.882,3775.258,37
360168RNPEDRO VELHOARQUIVADOCONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESC...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO29/06/199828/02/199930/06/199824.800,0024.800,00
399197RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIORECONSTRUCAO DE CASAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO15/09/200012/02/200119/09/2000150.000,00150.000,00
404175RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEINFRA-ESTRUTURA ESPORTIVAMinistério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO07/12/200023/01/200414/12/2000120.000,00120.000,00
414266RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEMELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADEMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO22/12/200019/09/200210/01/200180.000,0080.000,00
415495RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOEXECUÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARESMinistério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO17/01/200114/06/200217/01/200128.500,0028.500,00
431438RNPEDRO VELHOINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOREFORMA DE UNIDADE DE SAUDE DO SUS- PEDRO VELHO - RNMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO26/12/200123/11/200528/12/200132.000,0032.000,00
431439RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - PEDRO VELHO - RNMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO26/12/200122/12/200228/12/200164.000,0064.000,00
434024RNPEDRO VELHOINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOAMPLIACAO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE SAUDE-PEDRO VELHO-RNMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200122/01/200516/01/2002465.317,98465.317,98
436184RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEINFRA-ESTRUTURA E SERVIGOSMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura FamiliarMinistério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Unidades com vínculo diretoMINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO27/11/200117/12/200316/01/2002150.000,00150.000,00
436717RNPEDRO VELHOINADIMPLÊNCIA SUSPENSACONVENIOEXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200128/12/200321/01/2002299.564,91299.564,91
446942RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIORECONSTRUCAO DE CASAS.Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoMIDR/ADMINISTRACAO GERALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200127/11/200221/01/200280.000,0080.000,00
457817RNPEDRO VELHOEXCLUÍDOCONVENIOREFORMA E APLIACAO DE UMA CRECHE UM CENTRO DE IDOSOMinistério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à FomeFundo Nacional de Assistência SocialFUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO22/12/200130/12/200330/04/20020,00100.000,00
473581RNPEDRO VELHOEXCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEIMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOSMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO19/12/200230/09/200426/12/20020,00100.000,00
473765RNPEDRO VELHOEXCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEINFRA-ESTRUTURA TURISTICAMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoEMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERALMUNICIPIO DE PEDRO VELHO19/12/200225/05/200326/12/20020,00100.110,00
490200RNPEDRO VELHOADIMPLENTECONVENIOSISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO22/12/200314/08/200629/12/2003394.767,61394.767,61
534414RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO28/06/200427/06/200801/07/20040,0047.995,69
536023RNPEDRO VELHOADIMPLENTECONVENIOESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO23/12/200512/11/200626/12/200555.109,3455.109,34
550910RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEAPOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0236 200...Ministério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO29/12/200526/06/200705/01/200639.000,0039.000,00
552184RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOAQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDEMinistério da SaúdeMinistério da Saúde - Unidades com vínculo diretoDIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO30/12/200511/10/200930/12/20050,0060.000,00
572017RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL RUAS DA LAGOA TIRIRICAJOAO MARINHO CESAR PIQUIRI NO DESCOBERTA...Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO25/08/200620/06/200911/09/2006117.000,00117.000,00
572126RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEACESSO AO TERMINAL TURISTICO DO CRISTO REDENTOR NO DISTRITO DE CARNAUBA DO PADREMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO22/08/200620/02/201111/09/2006510.000,00510.000,00
610420RNPEDRO VELHOADIMPLENTECONTRATO DE REPASSEPRODUCAO HABITACIONAL PEDRO VELHO RN ZONA URBANAMinistério das CidadesFundo Nacional de Habitação de Interesse SocialCAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO28/12/200720/05/201409/01/2008299.999,97300.000,00
611885RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEAQUISICAO DE UM TRATOR E IMPLEMENTOSMinistério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200720/05/200914/01/2008136.500,00136.500,00
613694RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSECONSTRUCAO DE 26 UH NA ZONA RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE PEDRO VELHORNMinistério da Integração e do Desenvolvimento RegionalMinistério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - MIMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200720/01/201314/01/2008316.220,00316.220,00
623905RNPEDRO VELHOADIMPLENTECONTRATO DE REPASSEPRODUCAO OU AQUISICAO DE UNIDADES HABITACIONAISMinistério das CidadesFundo Nacional de Habitação de Interesse SocialCAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO29/04/200820/05/201416/05/2008493.099,79493.100,00
628871RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONTRATO DE REPASSEPAVIMENTACAO E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE PEDRO VELHO RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO10/07/200810/09/201014/07/200898.200,0098.200,00
649474RNPEDRO VELHOADIMPLENTECONVENIOMELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES MUNICIPIO DE PEDRO VELHO/RN.Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200831/12/200913/01/20090,00100.000,00
654269RNPEDRO VELHOADIMPLENTECONVENIOAQUISIÇÃO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, PARA O TRANSPORTE ESCOLAR POR MEIO DO PROGRAMA C...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO04/12/200903/12/201014/12/2009121.770,00121.770,00
661772RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOO OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA T...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO02/07/201031/10/201106/07/2010196.020,00196.020,00
661773RNPEDRO VELHOCONCLUÍDOCONVENIOO OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATE...Ministério da EducaçãoFundo Nacional de Desenvolvimento da EducaçãoFUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAOMUNICIPIO DE PEDRO VELHO02/07/201029/09/201106/07/2010102.950,89102.950,89
703372RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaO Projeto ora apresentado, ira proporcionar melhores condicoes de vida para nossa populacao, tanto n...Ministério da SaúdeFundação Nacional de SaúdeFUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DFMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/200924/12/201220/01/2010400.000,00400.000,00
786251RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaReforma do Mercado Publico do municipio de Pedro Velho/RN.Ministério da Agricultura e PecuáriaMinistério da Agricultura e Pecuária - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL/MAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO13/12/201330/01/201908/01/2014243.750,00243.750,00
788661RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaReforma de Campo de Futebol no municipio de Pedro Velho/RN.Ministério do EsporteMinistério do Esporte - Unidades com vínculo diretoCEF/MINISTERIO DO ESPORTEMUNICIPIO DE PEDRO VELHO13/12/201331/01/202308/01/2014243.750,00243.750,00
792769RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaPavimentacao de Diversas Ruas no Municipio de Pedro Velho/RN.Ministério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO13/12/201310/08/201608/01/2014344.750,00344.750,00
795828RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaAPOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de uma Praca Publica com Urbanizacao e Calc...Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/201328/02/201817/01/2014243.750,00243.750,00
800709RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaApoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Construcao de Pracas Publicas no municipio de Pedro V...Ministério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO31/12/201331/12/201917/01/2014121.875,00243.750,00
819910RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaPavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Pedro Velho/RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO04/12/201530/11/202208/12/2015196.680,00245.850,00
830501RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaPavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Pedro Velho/RNMinistério das CidadesMinistério das Cidades - Unidades com vínculo diretoCAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAISMUNICIPIO DE PEDRO VELHO09/06/201630/11/202214/06/2016245.850,00245.850,00
869866RNPEDRO VELHONORMALNão se aplicaConstrucao de dois Portais na entrada e saida do municipio de Pedro Velho/RNMinistério do TurismoMinistério do Turismo - Unidades com vínculo diretoCAIXA - SNINFRAMUNICIPIO DE PEDRO VELHO30/11/201810/04/202130/11/201811.142,86222.857,14
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