ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
DECRETO N.º 178/2022.
Dispõe sobre alteração temporária da data da feira livre de domingo para sábado.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei:
CONSIDERANDO a realização da Eleição para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito que ocorrerá no dia 27 de novembro de 2022, conforme Resolução nº 82, de 23 de agosto de 2022 do Tribunal Regional Eleitoral.
D E C R E T A:
Art. 1º A feira livre realizada no Distrito do Cuité da cidade de Pedro Velho/RN, prevista para o próximo domingo dia 27.11.2022, será realizada, extraordinariamente, no próximo sábado dia 26.11.2022, no horário habitual.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Pedro Velho/RN, 23 de novembro de 2022.
FRANCISCA EDNA DE LEMOS
Prefeita Municipal
