ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
DECRETO N.º 009/2023
DENOMINA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS LOCALIZADA NA COMUNIDADE DA RETA, NO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhes são conferidas por Lei, em especial, o que é disposto na Lei Orgânica Municipal
D E C R E T A:
Art. 1º Fica denominada a Unidade Básica de Saúde – UBS localizada na Comunidade da Reta, no município de Pedro Velho/RN, de Unidade Básica de Saúde VEREADOR NALDO AZEVEDO.
Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a placa de identificação que será afixada no local.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Pedro Velho (RN), 24 de março de 2023.
Francisca Edna de Lemos
Prefeita Municipal
