ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO VELHO
PEDRO VELHO/RN, 05 DE MAIO DE 2025
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 12 DE MAIO DE 2025 (SEGUNDA-FEIRA), EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PEDRO VELHO, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO que no dia 10 de maio de 2025 comemora-se a Emancipação Política do Município de Pedro Velho/RN;
CONSIDERANDO a importância histórica e cultural da data para o município;
CONSIDERANDO que as festividades alusivas a data ocorrem durante todo o final de semana;
DECRETA:
Art. 1º Fica declarado ponto facultativo nas repartições públicas municipais de Pedro Velho/RN no dia 12 de maio de 2025 (segunda-feira).
Art. 2º Os serviços públicos considerados essenciais ou que, por sua natureza, não possam ser interrompidos, deverão manter funcionamento regular, conforme escalas previamente definidas pelos respectivos órgãos.
Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.
PEDRO GOMES DA SILVA JUNIOR
PREFEITO MUNICIPAL
Publicado por: DOM
Código Identificador: AWT3LCCEJ1
